Diplomacia e Relações Internacionais
Parece que a Carta Democratica da OEA, aprovada em 11 de setembro de 2001 (sim, no mesmo dia...), pode ser aperfeiçoada, para garantir a democracia não só contra golpes, mas também contra candidatos a ditadores que implantam uma ditadura legalmente...
Eu proporia um mecanismo de revisão das políticas internas dos países membros, algo como um TPRM da OMC, o famoso Trade Policy Review Mechanism, periódico...
E também apoio a ideia de que partidos políticos possam peticionar, de modo fundamentado, contra seus próprios governos...
Paulo Roberto de Almeida
REUNIÃO DA "UPLA", EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, BOLÍVIA!
Ex-Blog de Cesar Mais, 24 de janeiro de 2011
1. A União de Partidos Latino-americanos (UPLA) reuniu-se neste fim de semana, em Santa Cruz, Bolívia, para avaliar o quadro político continental e abrir o ano em que a Carta Democrática da OEA (Organização dos Estados Americanos) cumpre 10 anos e requer ajustes.
2. A UPLA, após essa reunião, caminha para incorporar as demais organizações latino-americanas que representam os partidos de centro e centro-direita do continente. Com isso, as duas internacionais, a IDC (democrata de centro) e a UDI (união democrata), que congregam os partidos de centro e centro-direita europeus e norte-americanos, passarão a ter uma só representação política na América Latina. No Brasil, o Democratas é o membro integrante, ocupando, inclusive, a vice-presidência da UPLA.
3. O foco principal da reunião foram as emendas à Carta Democrática (CD) da OEA com vistas a seu aperfeiçoamento. A CD, já em seu artigo primeiro, restringe aos governos dos países membros qualquer acesso a OEA. Entende a UPLA que o direito a voto deve ter essa restrição. Porém, assim como em outras organizações, incluindo a ONU, deve se abrir canais para que os demais poderes dentro desses países, partidos e organizações da sociedade civil possam encaminhar à secretaria geral questões, problemas e denúncias para análise da OEA e, se for o caso, serem submetidas aos demais membros.
4. Na medida em que a CD define como membros integrantes aqueles que respeitam o jogo democrático, sugere-se uma comissão de alto nível para avaliar os países e encaminhar relatórios anuais.
5. Deve-se entender democracia não apenas a observância das regras para acesso ao poder, mas também o respeito às regras democráticas no exercício do poder. Finalmente, transformar a Carta Democrática -um documento que efetivamente produziu avanços- em um Tratado de forma a gerar efeitos vinculantes.
- Mercosul E Sua Clausula (nao Muito) Democratica: Protocolo De Ushuaia ii (apenas Para Constar)
Bem, essas coisas não devem ser levadas muito a sério em nossos países, inclusive porque a direita vive arrumando confusão e tentativas de golpes, só para constranger os companheiros, que como todos sabem, defendem a democracia com unhas e dentes,...
- Paraguai, Venezuela: Que Assuntos Incomodos! - Editorial Oesp
Defendendo o indefensável Editorial O Estado de S.Paulo, 15 de julho de 2012O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia:...
- Golpe Branco No Paraguai, Golpe Vermelho No Mercosul - Patrícia Nabuco Martuscelli
Com perdão da autora, acho que o jogo das cores nesses episódios é esse mesmo: branco de um lado, vermelho, ou preto, do outro. Até parece um cassino, mas talvez seja esse mesmo o cenário do Mercosul: um cassino, no qual todos golpes acontecem, inclusive...
- O Estado Da Democracia Na América Latina - Livro No Ifhc
Uma infornação útill para todos aqueles que defendem a democracia na região, ao contrário de alguns, que defendem ditaduras... Paulo Roberto de Almeida O projeto Plataforma Democrática – uma parceria entre a Fundação Instituto Fernando Henrique...
- Unasur E A Clausula Democratica: E Quando O "golpista" é O Proprio Dirigente?
A Unasur aprovou uma "clásula democrática", como informa a matéria abaixo. Muito bom, muito bem. Mas ela se aplica apenas em tentativas ou iniciativas de derrubadas de regimes regularmente eleitos por meios violentos, ou seja, golpes de Estado "clássicos"...
Diplomacia e Relações Internacionais
Tentando aperfeicoar a democracia nas Americas
Parece que a Carta Democratica da OEA, aprovada em 11 de setembro de 2001 (sim, no mesmo dia...), pode ser aperfeiçoada, para garantir a democracia não só contra golpes, mas também contra candidatos a ditadores que implantam uma ditadura legalmente...
Eu proporia um mecanismo de revisão das políticas internas dos países membros, algo como um TPRM da OMC, o famoso Trade Policy Review Mechanism, periódico...
E também apoio a ideia de que partidos políticos possam peticionar, de modo fundamentado, contra seus próprios governos...
Paulo Roberto de Almeida
REUNIÃO DA "UPLA", EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, BOLÍVIA!
Ex-Blog de Cesar Mais, 24 de janeiro de 2011
1. A União de Partidos Latino-americanos (UPLA) reuniu-se neste fim de semana, em Santa Cruz, Bolívia, para avaliar o quadro político continental e abrir o ano em que a Carta Democrática da OEA (Organização dos Estados Americanos) cumpre 10 anos e requer ajustes.
2. A UPLA, após essa reunião, caminha para incorporar as demais organizações latino-americanas que representam os partidos de centro e centro-direita do continente. Com isso, as duas internacionais, a IDC (democrata de centro) e a UDI (união democrata), que congregam os partidos de centro e centro-direita europeus e norte-americanos, passarão a ter uma só representação política na América Latina. No Brasil, o Democratas é o membro integrante, ocupando, inclusive, a vice-presidência da UPLA.
3. O foco principal da reunião foram as emendas à Carta Democrática (CD) da OEA com vistas a seu aperfeiçoamento. A CD, já em seu artigo primeiro, restringe aos governos dos países membros qualquer acesso a OEA. Entende a UPLA que o direito a voto deve ter essa restrição. Porém, assim como em outras organizações, incluindo a ONU, deve se abrir canais para que os demais poderes dentro desses países, partidos e organizações da sociedade civil possam encaminhar à secretaria geral questões, problemas e denúncias para análise da OEA e, se for o caso, serem submetidas aos demais membros.
4. Na medida em que a CD define como membros integrantes aqueles que respeitam o jogo democrático, sugere-se uma comissão de alto nível para avaliar os países e encaminhar relatórios anuais.
5. Deve-se entender democracia não apenas a observância das regras para acesso ao poder, mas também o respeito às regras democráticas no exercício do poder. Finalmente, transformar a Carta Democrática -um documento que efetivamente produziu avanços- em um Tratado de forma a gerar efeitos vinculantes.
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- Mercosul E Sua Clausula (nao Muito) Democratica: Protocolo De Ushuaia ii (apenas Para Constar)
Bem, essas coisas não devem ser levadas muito a sério em nossos países, inclusive porque a direita vive arrumando confusão e tentativas de golpes, só para constranger os companheiros, que como todos sabem, defendem a democracia com unhas e dentes,...
- Paraguai, Venezuela: Que Assuntos Incomodos! - Editorial Oesp
Defendendo o indefensável Editorial O Estado de S.Paulo, 15 de julho de 2012O chanceler Antonio Patriota, atual porta-bandeira do terceiro-mundismo implantado no Itamaraty, revela pouco talento para uma das tarefas menos gratificantes da diplomacia:...
- Golpe Branco No Paraguai, Golpe Vermelho No Mercosul - Patrícia Nabuco Martuscelli
Com perdão da autora, acho que o jogo das cores nesses episódios é esse mesmo: branco de um lado, vermelho, ou preto, do outro. Até parece um cassino, mas talvez seja esse mesmo o cenário do Mercosul: um cassino, no qual todos golpes acontecem, inclusive...
- O Estado Da Democracia Na América Latina - Livro No Ifhc
Uma infornação útill para todos aqueles que defendem a democracia na região, ao contrário de alguns, que defendem ditaduras... Paulo Roberto de Almeida O projeto Plataforma Democrática – uma parceria entre a Fundação Instituto Fernando Henrique...
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A Unasur aprovou uma "clásula democrática", como informa a matéria abaixo. Muito bom, muito bem. Mas ela se aplica apenas em tentativas ou iniciativas de derrubadas de regimes regularmente eleitos por meios violentos, ou seja, golpes de Estado "clássicos"...