Editorial Correio Braziliense - 01/04/2012 |
Indignada com os efeitos da depreciação do dólar e do euro sobre a economia brasileira, e pressionada pela perda de competitividade de segmentos da indústria de transformação, a presidente Dilma Rousseff anuncia sua disposição de reagir. Ao discursar durante reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), semana passada, na Índia, ela resumiu a interpretação de seu governo das estratégias adotadas pelos Estados Unidos e Europa para saírem da crise financeira em que se meteram desde 2008. "A desvalorização dessas moedas traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial do Brasil", disse ela. Apesar dessa conclusão, a presidente deixou claro que não pretende responder com igual política. Não vai sair dessa pressão "desvalorizando a moeda e o ganho dos trabalhadores". Soou como um aviso de que medidas de proteção à indústria nacional estão a caminho e que elas virão nos planos tributário, comercial e/ou alfandegário. Não foi à toa que a diplomacia brasileira provocou uma reunião especial da Organização Mundial do Comércio (OMC), na tentativa (frustrada) de obter o consenso em torno da ideia de que a depreciação artificial das moedas fortes já anulou todas as barreiras atualmente aceitas pela entidade como proteção justa às economias que se julgam prejudicadas por atitudes de outros países. O Brasil não obteve a licença antecipada que queria para erguer barreiras, mas o empenho da representação na OMC revelou que o governo está mesmo muito perto de quebrar o discurso que mantinha, nesse e em todos os fóruns internacionais, de rejeição ao protecionismo. Na prática, o Brasil já não tem como negar razão a seus parceiros comerciais que manifestam preocupação com essa mudança de atitude. A alta de 30 pontos percentuais do IPI sobre carros importados e o recrudescimento da tributação sobre tecidos e vestuários vindos do exterior são exemplos de medidas heterodoxas adotadas no campo tributário. No plano alfandegário, a Receita Federal deflagrou semana passada a Operação Maré Vermelha, destinada a apertar a fiscalização sobre a entrada de vários bens de consumo, numa ação que tende a se transformar em barreira técnica com o envolvimento do Inmetro. A presidente prometeu mais ação. O que se teme é que, assim como as desonerações para estimular a produção e o mercado interno têm revelado a preferência de sua equipe por medidas pontuais, prevaleçam arcaicos expedientes protecionistas. Em vez de buscar a competitividade por meio de uma política industrial de médio e longo prazo e de um esforço de redução generalizada do custo Brasil, repetiríamos práticas que um dia garantiram longa sobrevida a estruturas de produção que não tiveram atualização tecnológica por falta de investimentos. É esse o drama que vive hoje a economia argentina, vitimada por equívocos desse tipo, a ponto de levar a presidente Cristina Kirchner ao ridículo de tentar barrar até mesmo a importação de livros. Os maus exemplos também ensinam. |