Protecionismo dos ricos: uma acusação indevida
Diplomacia e Relações Internacionais

Protecionismo dos ricos: uma acusação indevida


Não tinha lido o discurso da presidente em Nova Delhi.
Nele, a presidente diz que "A desvalorização dessas moedas [dos países ricos] traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial do Brasil".
Curioso. Não tinha ouvido falar de nenhum caso, absolutamente nenhum, de produto brasileiro ser detido por alguma barreira protecionista na Europa e nos EUA. 
Barreiras injustas tenho visto do lado argentino, mas não vi nenhum protesto brasileiro associado a isto.
Problemas de competitividade, temos sim, mas todos eles são provocados internamente, e nenhum veio de fora. Se existe algum, ele é mais suscetível de vir da China do que dos "países ricos".
A seletividade irrealista dos assessores da presidente chega a ser impressionante...
Paulo Roberto de Almeida 



Rejeição ao protecionismo

Editorial Correio Braziliense - 01/04/2012
Indignada com os efeitos da depreciação do dólar e do euro sobre a economia brasileira, e pressionada pela perda de competitividade de segmentos da indústria de transformação, a presidente Dilma Rousseff anuncia sua disposição de reagir.
Ao discursar durante reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), semana passada, na Índia, ela resumiu a interpretação de seu governo das estratégias adotadas pelos Estados Unidos e Europa para saírem da crise financeira em que se meteram desde 2008. "A desvalorização dessas moedas traz enormes vantagens comerciais para os países desenvolvidos e coloca barreiras injustas à competitividade dos produtos oriundos dos demais países, em especial do Brasil", disse ela.
Apesar dessa conclusão, a presidente deixou claro que não pretende responder com igual política. Não vai sair dessa pressão "desvalorizando a moeda e o ganho dos trabalhadores". Soou como um aviso de que medidas de proteção à indústria nacional estão a caminho e que elas virão nos planos tributário, comercial e/ou alfandegário. Não foi à toa que a diplomacia brasileira provocou uma reunião especial da Organização Mundial do Comércio (OMC), na tentativa (frustrada) de obter o consenso em torno da ideia de que a depreciação artificial das moedas fortes já anulou todas as barreiras atualmente aceitas pela entidade como proteção justa às economias que se julgam prejudicadas por atitudes de outros países. O Brasil não obteve a licença antecipada que queria para erguer barreiras, mas o empenho da representação na OMC revelou que o governo está mesmo muito perto de quebrar o discurso que mantinha, nesse e em todos os fóruns internacionais, de rejeição ao protecionismo.
Na prática, o Brasil já não tem como negar razão a seus parceiros comerciais que manifestam preocupação com essa mudança de atitude. A alta de 30 pontos percentuais do IPI sobre carros importados e o recrudescimento da tributação sobre tecidos e vestuários vindos do exterior são exemplos de medidas heterodoxas adotadas no campo tributário. No plano alfandegário, a Receita Federal deflagrou semana passada a Operação Maré Vermelha, destinada a apertar a fiscalização sobre a entrada de vários bens de consumo, numa ação que tende a se transformar em barreira técnica com o envolvimento do Inmetro.
A presidente prometeu mais ação. O que se teme é que, assim como as desonerações para estimular a produção e o mercado interno têm revelado a preferência de sua equipe por medidas pontuais, prevaleçam arcaicos expedientes protecionistas. Em vez de buscar a competitividade por meio de uma política industrial de médio e longo prazo e de um esforço de redução generalizada do custo Brasil, repetiríamos práticas que um dia garantiram longa sobrevida a estruturas de produção que não tiveram atualização tecnológica por falta de investimentos. É esse o drama que vive hoje a economia argentina, vitimada por equívocos desse tipo, a ponto de levar a presidente Cristina Kirchner ao ridículo de tentar barrar até mesmo a importação de livros. Os maus exemplos também ensinam.



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