Diplomacia e Relações Internacionais
Tem gente que gosta de viver num mundo de faz de conta. Nada contra isso, se estivermos falando de poetas, prosadores, romancistas, namorados, malucos beleza, doidos em geral...
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.
Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.
Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.
De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.
Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:
a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);
b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);
c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e
d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.
Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).
Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010
Fonte: SIAFI. Elaboração: Mansueto Almeida. OBS: 2010 exclui capitalização da Petrobrás.
Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.
Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.
O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.
- Ah, Esses Economistas Improvisados...em Contas Publicas...
Estrutura dos gastos públicos em 2013 e corte na despesa Mansueto Almeida17/09/2014Aqui vai mais uma vez um post sobre a estrutura da despesa pública para tentar mostrar para os economistas que acreditam em choque de gestão que tal “choque”, embora...
- Uma Verdade Inconveniente No Plano Economico: O Aumento Das Despesas Sociais - Mansueto Almeida
Crescimento e Política Socialby mansuetoBlog Mansueto Almeida, 8/02/2014Sempre escuto de pessoas “boas” que não há como “parar a economia” para fazer um ajuste fiscal, pois as pessoas necessitam de melhores serviços de educação,...
- Dificil Cortar Os Gastos Do Governo - Mansueto Almeida
Meta Fiscal e Transparênciaby mansuetoHoje, dia 19 de janeiro de 2014, o Valor Econômico fez uma excelente matéria sobre a dificuldade de o governo cortar os gastos para gerar uma economia adicional de 50 bilhões. Eu fiz algumas simulações...
- Deterioracao Continua Das Contas Publicas - Mansueto Almeida
Contas Públicas no Primeiro Semestre – qual foi o resultado?Blog do Mansueto Almeida, 19/07/2013 (mansueto)Não estava planejando escrever sobre isso, mas quando escutei uma entrevista do Secretário de Política Econômica, Márcio Holland, à...
- Ajuste Fiscal!??! Corte De Despesas?!?! Alguem Acredita Nisso???
Não eu, pelo menos, tampouco o economista que transcrevo abaixo. Anunciado assim, com números globais, R$ 50 bilhões, até parece uma ENORME economia. Visto porém de perto, a coisa se dilui logo. Começando pela pergunta, como feita por um economista...
Diplomacia e Relações Internacionais
Controle do gasto publico: voce acredita mesmo nisto?
Tem gente que gosta de viver num mundo de faz de conta. Nada contra isso, se estivermos falando de poetas, prosadores, romancistas, namorados, malucos beleza, doidos em geral...
A coisa fica mais complicada se se tratar de funcionários públicos, que lidam com o nosso dinheiro, como pode ser o caso do Secretário do Tesouro Nacional.
Esta é a preocupação do economista Mansueto Almeida (no relationship) no post abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Desserviço Público
Blog do Mansueto Almeida, 10/05/2011
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, concedeu uma entrevista publicada hoje no jornal Valor Econômico (clique aqui). Como a conta fiscal do governo federal é um dos temas de maior importância seja para quem está preocupado com inflação ou paar aqueles intressados nas medidas de desoneração tributária para aumentar a competitividade da indústria, resolvi ler com cuidado a entrevista.
Infelizmente, não sei se por maldade ou por ingenuidade, o secretário do Tesouro Nacional mais confundiu do que esclareceu o debate. Os erros de análise são muitos, sendo o maior deles a insinuação de que será possível controlar o crescimento do gasto público no Brasil apenas com maior rigor no crescimento do gasto com pessoal e no gasto que o secretário chama de custeio administrativo, que exclui gastos com educação, saúde, gastos sociais, e acho que previdência.
Se o secretário tivesse razão, posso garantir que vários políticos ficariam felizes, pois nada melhor para o discurso político que falar em “choque de gestão” para controlar o “desperdício da máquina pública”, ao mesmo tempo em que se mantém a política de valorização do salário mínimo e crescimento dos gastos sociais e despesas da previdência. Acontece que esse diagnóstico do secretário do Tesouro Nacional está equivocado.
De 1999 a 2010, o gasto público não financeiro do governo federal passou de 14,1% do PIB para 18% do PIB (excluino capitalização da Petrobrás em 2010) e, neste período, o que o secretário do Tesouro Nacional chama de custeio administrativo se reduziu como proporção do PIB.
Gasto Não Financeiro do Governo Federal e Custeio Administrativo
Façamos uma consulta ao SIAFI (ou utilize o sistema do senado Siga Brasil) para o Grupo de Natureza da Despesa (GND) – 3: outras despesas de correntes. Retire os seguintes elementos da despesa do GND-3:
a) Gastos da previdência (elemento 01- aposentadorias; elemento 03 – pensões; elemento; 05 – outros benefícios previdenciários);
b) Gastos sociais (elemento 06-beneficio mensal ao deficiente e ao idoso; elemento 08- outros benefícios assistenciais, elemento 10-outros benefícios de natureza social e elemento 48 – outros auxílios financeiros a pessoas físicas (bolsa-família);
c) Distribuição de Receitas (elemento 81); e
d) Elemento 41 (contribuições) do ministério da saúde e educação.
Depois das correções acima, você teria uma estimativa (ainda superestimada) do custeio administrativo. Digo super estimada porque o correto seria também retirar dos demais elementos da despesa (materila de consumo, pssagens de avião, etc) o gasto com a função saúde e educação e não apenas a conta ”contribuiçoes” como fiz. Mesmo assim, o resultado que se chega mostra de forma clara que o custeio administrativo não é o problema (ver tabela 1 abaixo).
Tabela 1 – Gasto Não Financeiro do Governo Federal – % do PIB de 1999 a 2010
Essa tabela acaba com o mito que podemos continuar aumentando os gastos sociais, os gastos com educação e saúde, manter a mesma regra da previdência social e a mesma política de reajuste do salário míninmo que ainda assim conseguiremos controlar a expansão do gasto público controlando apenas as contas de pessoal e de custeio administrativo. Infelizmente, a conta não fecha.
Como se observa na tabela acima, do crescimento de quase 4 pontos percentuais do PIB no gasto público não finaneiro do governo federal de 1999 a 2010, 3,4 pontos percentuais do PIB ou 86% do crescimento do gasto decorreu dos gastos de custeio com educação e saúde, gastos sociais e previdência. Ademais, a única conta que se reduz como proporção do PIB de 1999 a 2010 é justamente o que o secretário do Tesouro Nacional deu a entender que seja custeio administrativo.
O secretário deveria ter esclarecido esse debate ao invés de “vender para a sociedade” a ilusão que podemos ajustar o gasto público sem renegociar o atual pacto social. Ao basear sua recomendação de política em um diagnóstico que é claramente equivocado, começo a ficar preocupado se o governo de fato entende as decisões difíceis que tem pela frente e o peso que a a regra de reajuste atual do salário mínimo vai ocasionar no crescimento do gasto ao longo dos próximos anos.
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Crescimento e Política Socialby mansuetoBlog Mansueto Almeida, 8/02/2014Sempre escuto de pessoas “boas” que não há como “parar a economia” para fazer um ajuste fiscal, pois as pessoas necessitam de melhores serviços de educação,...
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Contas Públicas no Primeiro Semestre – qual foi o resultado?Blog do Mansueto Almeida, 19/07/2013 (mansueto)Não estava planejando escrever sobre isso, mas quando escutei uma entrevista do Secretário de Política Econômica, Márcio Holland, à...
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Não eu, pelo menos, tampouco o economista que transcrevo abaixo. Anunciado assim, com números globais, R$ 50 bilhões, até parece uma ENORME economia. Visto porém de perto, a coisa se dilui logo. Começando pela pergunta, como feita por um economista...