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Diplomacia e Relações Internacionais
Capitalismo estatal da China: subsidios extensivos
China dá 27 tipos de subsídios para o setor têxtil
Apoio estatal vai desde controle do preço da matéria-prima até incentivos tributários e crédito abundante e barato
Raquel Landim
O Estado de S. Paulo, 07 de setembro de 2012
Começa a ser aberta a caixa-preta dos subsídios chineses. Além do câmbio desvalorizado e da mão de obra barata, os produtores chineses de tecidos e roupas contam com 27 tipos de apoio diferentes concedidos pelos governos federal, provinciais e municipais.
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Os programas vão desde incentivos tributários e crédito facilitado até o controle dos preços das matérias-primas e fundos de apoio à exportação, revela estudo feito pelo renomado escritório americano King & Spalding, por encomenda da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) e mais duas entidades de classe estrangeiras.
A Abit solicitou recentemente ao governo brasileiro que aplique uma salvaguarda contra as importações de vestuário, com a imposição de cotas ou sobretaxas. Com base nas novas informações sobre subsídios, avalia também pedir medidas compensatórias ou até abrir um painel na Organização Mundial de Comércio (OMC).
Segundo o presidente da Abit, Aguinaldo Diniz, ainda não foi tomada uma decisão e o assunto será analisado em assembleia. "Vamos levar esse tema ao governo, porque não podemos aceitar que os subsídios concedidos na China desorganizem o mercado brasileiro", disse.
O relatório da King & Spalding tem mais de 800 páginas e enumera os subsídios concedidos nos principais polos produtores de roupas da China. Os advogados, no entanto, não conseguiram quantificar os subsídios, pois os valores são mantidos em sigilo pelo governo chinês e variam até conforme a empresa.
Interferência. Na China, a interferência governamental no setor têxtil está presente em praticamente todos os elos da cadeia e começa na matéria-prima.
O governo intervém nos preços do poliéster e do algodão, porque o setor petroquímico é controlado por estatais e os produtores de algodão são fortemente subsidiados pelo Estado.
No ano passado, quando os preços do algodão no mercado externo chegaram a US$ 2 por libra-peso, as tecelagens chinesas continuaram pagando US$ 1.
Na área tributária, existem vários incentivos, como reembolsos, descontos e até isenção do imposto de renda e do imposto sobre valor agregado. São favorecidas empresas de exportem, reinvistam seus lucros e comprem máquinas feitas no país.
Outra fonte importante de apoio governamental na China é o crédito subsidiado. Os bancos estatais oferecem empréstimos a fundo perdido, juros baixos e chegam até a perdoar dívidas das empresas. Para combater os efeitos da crise global, o governo chinês determinou ainda aos bancos que abrissem as torneiras.
Só para citar alguns exemplos: em 2008, o Banco da Agricultura da China estabeleceu um programa para o setor têxtil de 100 milhões de yuans (US$ 15,7 milhões); em abril de 2011, o Banco do Desenvolvimento de Shanghai Pudong liberou 17 milhões de yuans (US$ 2,7 milhões) para socorrer cinco empresas.
O setor têxtil também é agraciado na China com terrenos para construção de fábricas, descontos no custo da energia e programas especiais para reestruturação, investimento em tecnologia e até para exportar produtos com marca própria. "O grau de contaminação do Estado na economia chinesa é enorme. Os subsídios são apenas um detalhe", diz Domingos Mosca, consultor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
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