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Vale a pena desenvolver o biodiesel? - Fernando Lagares Távora

Vale a pena desenvolver o biodiesel?

Por Fernando Lagares Távora 2 Comentários Instituto Fernand Braudel, 03/09/2012

A produção mundial de biodiesel, em 2010, foi de 19,5 bilhões de litros. Os continentes europeu e americano respondem por quase 80% dessa produção, com 13 bilhões de litros de biodiesel (US EIA, 2011). A estimativa para 2020 é de uma produção de 41,9 bilhões de litros (FAO, 2011)^[1].

Em 2010, a capacidade total brasileira, já instalada, de produção de biodiesel alcançou 5,8 bilhões de litros ao passo que a demanda pelo combustível foi da ordem de 2,5 bilhões de litros, o que indica uma sobreinstalação de 137%^[2]. Além disso, há grande disparidade no tamanho das usinas. Há casos, como no Mato Grosso e em Minas Gerais, em que a maior usina tem 191 e 126 vezes, respectivamente, a capacidade de produção da menor (MME, 2011).

Nos últimos dois anos, em decorrência da expansão significativa da capacidade ociosa da indústria de produção de biodiesel, têm surgido demandas recorrentes perante os poderes Executivos e Legislativos para criação de um novo marco regulatório para o combustível^[3].

Entre as demandas mais comuns, ressaltadas, por exemplo, pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura^[4] – estão: i) incentivos à exportação do biocombustível; ii) estabelecimento de metas compulsórias mais robustas para mistura de biodiesel; iii) redução da carga tributária; iv) reformulação do sistema de leilões para a comercialização do produto; v) políticas mais inclusivas para a agricultura familiar; vi) fomento à diversificação de matérias-primas para a produção do biodiesel^[5].

O grande problema decorrente do atendimento de demandas dessa natureza pode ser uma maior intervenção estatal no setor, o que acaba provocando distorções alocativas, já que parte das medidas modifica não só o preço pago pelo biodiesel, mas também o custo repassado para a sociedade.

Por outro lado, a falta de intervenção pode inviabilizar o desenvolvimento de uma indústria da qual o país dispõe de clara vantagem comparativa: não só terras abundantes, mas também inúmeras fontes de matéria-prima e um inestimável pacote tecnológico já desenvolvido.

Atualmente, o cenário produtivo de biodiesel é nebuloso: mais da metade da capacidade produtiva encontra-se ociosa; o país praticamente não exporta nada de biodiesel; a produção existente é altamente concentrada no insumo soja; o critério social ainda é cambaleante porque há necessidade de consolidação da participação da agricultura familiar, principalmente com uso de uma maior diversidade de matérias-primas; o custo tecnológico ainda é alto, pois o preço do biodiesel é superior ao do diesel; enfim, há vários temas a serem debatidos na consideração de proposta de um novo marco regulatório.

Ler todo o texto nestes links: http://www.brasil-economia-governo.org.br/2012/09/03/vale-a-pena-desenvolver-o-biodiesel/

ou http://textospra.blogspot.com.br/2012/10/vale-pena-desenvolver-o-biodiesel.html

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