Desde a crise do petróleo nos anos 70 e do início da conscientização dos efeitos perversos da emissão de gases poluentes, o mundo tem se voltado para o desenvolvimento de combustíveis limpos e renováveis.
Segundo a Agência Internacional de Energia a demanda global por biocombustíveis deve triplicar de 2010 a 2035, aumentando de 1,3 milhão para 4,5 milhões de barris de petróleo equivalente por dia (bep/d), crescimento de 5,1% ao ano.
Esse crescimento é sustentado pelos mandatos de mistura e o etanol continua a ser o biocombustível dominante.
No período de 2010-2035, os EUA permanecem como maior mercado de biocombustíveis, com a demanda crescendo de 0,6 para 1,7 milhão de bep/d em 2035. A participação dos biocombustíveis na matriz de transporte americana crescerá de 5% para 19% no período.
Esse aumento é impulsionado pelo Renewable Fuel Standard que obriga a mistura crescente de biocombustíveis em combustíveis utilizados no transporte, até atingir 136 bilhões de litros, em 2022. Em junho de 2012, a Agência Ambiental Americana (EPA) aprovou o aumento de 10% para 15% de etanol na mistura de gasolina.
Num primeiro momento, o Brasil parecia ocupar posição privilegiada na corrida pelos biocombustíveis, dadas as suas condições propícias ao plantio de matéria-prima para a produção de etanol e biodiesel. No entanto, após a descoberta do pré-sal, o governo parece ter feito uma clara opção pelo combustível fóssil.
Enquanto o consumo de gasolina cresceu 62,3% de 2007 até o final de 2012, o de etanol elevou-se apenas 5,2%. Este desempenho é ainda mais estranho quando se considera o aumento da frota de veículos flexfuel, que representou mais de 90% das vendas de automóveis leves desde 2007.
É inexplicável o fato da gasolina e do diesel terem ficado isentos do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Só com a gasolina o governo deixou de arrecadar R$ 22 bilhões desde 2008. Essa desoneração provocou perda de competitividade, redução de investimentos no setor, sem falar na parcela que era destinada às prefeituras.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da U.S. Energy Information Administration (EIA), nos últimos cinco anos, a produção de etanol de cana no Brasil cresceu 29%, enquanto nos EUA, o salto foi de 185% no etanol de milho. Em 2000, as usinas americanas fabricavam apenas 57% do volume das usinas brasileiras. Em 2011, a produção de etanol norte-americana representou mais que o dobro da brasileira, 230%.
Com o baixo crescimento da produção, o Brasil foi ultrapassado pelos EUA na liderança do setor. Qual a receita do sucesso americano? Previsibilidade. Até 2022, o governo norte-americano se comprometeu, por lei, a comprar 136 bilhões de litros de etanol, a US$ 1,07, reajustado anualmente.
Para o Brasil voltar a liderar o mercado dos biocombustíveis é fundamental o crescimento da produtividade, que infelizmente está sendo prejudicada pela a adoção da política do stop-and-go. As idas e vindas do governo geram custos para a indústria, que deixam de melhorar a tecnologia.
Portanto, se o crescimento do mercado dos biocombustíveis tivesse sido contínuo, estaríamos em outro patamar de produtividade. O governo parece não se dar conta de que a falta de políticas públicas capazes de garantir a previsibilidade inibe os investimentos e o crescimento da produtividade. O que falta é um marco regulatório estável, baseado na política da previsibilidade.
Fontes: Instituto Millenium - O futuro incerto dos biocombustíveis no país