Um livro para um debate consistente na proxima campanha presidencial - Fabio Giambiagi e Claudio Porto

Valor Econômico, 9/10/2013

Interrompo por um mês minha série de artigos sobre demografia para mencionar o esforço de reflexão empreendido com uma série de colegas e amigos com os quais este mês publicamos, em co-organização com Cláudio Porto, o livro "Propostas para o Governo 2015-2018", que contou com capítulos (diversos em co-autoria) de um conjunto numeroso de autores qualificados. Para não incorrer em alguma injustiça, prefiro citar todos eles sem exceção, com os respectivos temas por eles abordados. 

O livro inclui três partes. Na primeira, introdutória, no capítulo inicial, Marcelo Kfoury Muinhos e eu traçamos um panorama acerca do pano de fundo econômico em que se insere o livro, enquanto que no segundo capítulo Cláudio Porto e Adriana Fontes apresentam um painel dos desafios estruturais que o país tem pela frente. 

A segunda parte do livro traz um conjunto de textos que analisam o arranjo macroeconômico vigente e fazem uma série de sugestões. Bernard Appy analisa a questão do financiamento de uma estratégia de desenvolvimento. A leitura do capítulo de Nilson Teixeira e Daniel Sinigaglia sugere alguns aprimoramentos para o regime de metas de inflação. Tiago Berriel, Carlos Viana e Rafael Ihara questionam a condução da política econômica - e, em particular, da monetária - nos últimos anos. Da leitura conjunta de ambos capítulos depreendem-se bons ensinamentos para serem levados em conta pelas autoridades. Mansueto Almeida traz um raio-X da situação fiscal do país. Everardo Maciel faz sugestões referentes ao regime tributário que poderiam melhorar a consistência do sistema e a competitividade da economia. Fernando Honorato Barbosa explora o tema de quais podem ser os limites para a dimensão do desequilíbrio em conta corrente do país no futuro. Esta parte conclui com outro capítulo de minha autoria, sobre o tema da regra de indexação do salário mínimo. 

Finalmente, a terceira parte do livro trata das políticas para a promoção do desenvolvimento. José Ronaldo Souza Junior estima qual vem sendo a taxa de crescimento do produto potencial do país. Jorge Arbache propõe um interessante conjunto de medidas para elevar a produtividade. Maurício Mesquita Moreira e Cláudio Frischtak fazem uma reflexão pertinente acerca de que tipo de política industrial e comercial seria mais adequado ao país adotar. Francisco Ferreira e Márcio Gold Firmo sugerem uma política social consistente com o atual estágio da economia brasileira, bastante diverso em relação à situação em que a agenda social ganhou preeminência há 10 anos. Cláudio de Moura Castro e Simon Schwartzman elaboram um conjunto de propostas para o ensino técnico e profissional. Marcelo Caetano defende uma reforma da Previdência Social. Felipe Vilhena Antunes Amaral traça as perspectivas para a evolução do montante de ativos da FUNPRESP. Flávio Martins Rodrigues expõe um conjunto de ideias acerca da previdência complementar. Elena Landau, Joísa Dutra e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio se debruçam sobre a agenda do setor de energia. Maílson da Nóbrega e Adriano Pitoli discorrem sobre os problemas da nossa infraestrutura. Cristiane Schmidt, Elizabeth Farina e Cláudio Considera tratam do tema da defesa da concorrência. Carlos Américo Pacheco, Rafael Lucchesi e Luis Gustavo Delmont escrevem sobre o tema chave da inovação. Alexandre Mattos, Glaucio Neves e Gustavo Morelli desenvolvem a temática do aprimoramento da gestão pública. Clarissa Lins trata do desenvolvimento sustentável. Finalmente, Alexandre Rands Barros sugere políticas de desenvolvimento regional sob a ótica da competitividade. 

O livro contém 24 capítulos, de 40 autores diferentes e responde às preocupação de organizadores e autores de sugerir ações e iniciativas para serem seguidas. Woody Allen disse certa vez que "o futuro me preocupa porque é o lugar onde penso passar o resto de minha vida". Assim, nada mais natural do que expor as ideias que cada um de nós tem acerca dos assuntos nos quais, ao longo da vida, foi ganhando uma certa expertise. 

Embora não haja uma visão monolítica - na lista de autores, há quem tenha participado dos governos do PT, bem como quem se destacou no governo de FHC, com largo predomínio, na relação de nomes, de técnicos conhecidos sem vinculação partidária - de um modo geral os autores comungam de um conjunto de ideias parecidas acerca de quais seriam as melhores políticas para serem adotadas. Não há espaço aqui para examinar em detalhes as questões abordadas em todas as páginas do livro. Há, sim, espaço para resumir as preocupações centrais da maioria daqueles que participaram da iniciativa. Primeiro, o ciclo de crescimento baseado no consumo tende a se esgotar. Segundo, temos o enorme desafio pela frente de aumentar a nossa produtividade. Terceiro, o mundo depois da crise será ainda mais competitivo que no passado. Quarto, o país não tem se preparado adequadamente para os desafios que virão. Àqueles que se interessarem em aprofundar esses temas, boa leitura!