Diplomacia e Relações Internacionais
Recebi, a propósito de um outro post neste blog -- que não vem ao caso, agora, retomar --, um comentário interessante do leitor Thiago Quintella de Mattos, sobre a questão dúbia, ambígua, da "alternância democrática", cujo argumento central transcrevo aqui:
Thiago Quintella de Mattos disse...
Alternância democrática, Paulo, é a maior falácia que existe sobre um discurso democrático. Se existe isso é o próprio processo eleitoral. Se assim fosse, todas as constituições, num Estado Democrático de Direito, viriam com um artigo, quem sabe até um preâmbulo: 'É expressamente proibida a eleição de um candidato ou candidata que pertença ao partido do atual presidente, fazendo valer assim a lei da descontinuidade ou renovação democrática".
Quem está contra isso, durante nosso período republicano, é (são) o(s) partido(s) ou a classe que sempre esteve com o poder no Brasil; com a exceção, talvez, da Era Vargas e do último governo, o do Lula, eleito por duas vezes, democrática e constituicionalmente, de acordo a emenda 16 , do art. 84 da nossa Carta Magna, obra do governo FHC.
Respondi o que segue:
Caro Thiago,
Grato pelos comentários, que comento do meu lado.
Concordo com você em que o termo "alternância democrática" é uma falácia, pois é o processo eleitoral que determina quem vai continuar, ou não, no poder político.
A questão, entretanto, é mais complexa, pois ela envolve, além do regime político -- parlamentar ou presidencialista -- também o sistema eleitoral.
Infelizmente, no Brasil, as coisas se confundem um pouco.
A Constituição tinha sido concebida para um regime parlamentar, e acabamos ficando no presidencial, um pouco por inércia e tradição, outro tanto por pressões do presidente da vez (Sarney). Por outro lado, a questão da reeleição, em princípio saudável, talvez tenha sido prematura. Sou a favor, mas assim como para o voto livre, ou não obrigatório, ela implica um grau de educação política, para políticos e eleitores, que talvez ainda não tenhamos alcançado.
Em 1998, o projeto social-democrata tinha chances de continuidade, sem a reeleição do presidente narcisista e egocêntrico. Vindo pessoas com educação autoritária, só poderiamos ter o uso da máquina como vimos agora e nisso as regras eleitorais da alternância são deformadas pelo uso maciço da máquina pública em favor de um projeto de poder tendencialmente autoritário (e sem escrúpulos com a corrupção, como vimos).
Resumindo: sou por um regime parlamentarista, embora sabendo que no início ele representará a exacerbação de todos os vícios, das piores coisas que temos na vida política brasileira atualmente. Mas se trata de um sistema que educa políticos e eleitores, que disciplina o sistema, que reduz a anarquia partidária e induz à responsabilidade congressual.
Uma outra das tragédias políticas brasileiras é o abismo entre a maioria presidencial, de base popular (pelo voto direto), e a maioria congressual, de base partidária, e não coincidente com a primeira, o que induz a todos esses maus comportamentos que observamos.
Paulo Roberto de Almeida.
Complemento, dizendo que esse descompasso ente a maioria presidencial, tirada popularmente nas urnas, e a maioria parlamentar, construída por diferentes mecanismos oligárquicos e corruptores, leva a que o presidente seja obrigado a "comprar", literalmente, sua maioria no Congresso, por todos os tipos de meios, inclusive os mais escandalosos.
Por isso mesmo sou por um regime parlamentar: a maioria saída das urnas é a que governa, sem contradição com o chefe do Estado (que nem precisaria existir, mas coloquemos uma "rainha da Inglaterra" em seu lugar), pois é o chefe de governo quem comanda, sendo que o governo pode cair a qualquer momento, sem maiores crises políticas (ou com crises absorvidas pelo próprio parlamento ou fazendo-se apelo a novas eleições).
No Brasil ainda precisariamos de varios "test drives" antes de aperfeicoar o sistema, mas acredito que este seja o caminho.
Infelizmente, ele não será testado, pois cada candidato quer ser, ao mesmo tempo, rainha da Inglaterra e líder de governo.
Paulo Roberto de Almenda
(Shanghai, 31.10.2010)
- A Marcha Fascista Sobre Brasilia - Demetrio Magnoli
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- A Lógica Política Do 'mensalão' - Sergio Fausto
A lógica política do 'mensalão'SERGIO FAUSTO - DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC; MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: [email protected] Estado de S.Paulo, 6 de outubro de 2012É cristalina a lógica política detrás dos crimes descritos na Ação...
- Venezuela No Mercosul: Ilegalidade - Yves Gandra Martins
Folha de S.Paulo, 05/07/2012Tendências/Debates: Democracia paraguaiaIVES GANDRA DA SILVA MARTINS...
- Nao Sou A Favor De Candidatos; Sou Contra A Mentira...
Vou postar, pela terceira vez creio, o link e a chamada para o manifesto em favor da democracia. Gostaria de deixar muito claro que não expresso nenhuma preferência eleitoral e nenhum dos candidatos que sobraram -- enfim, apenas os dois da disputa presidencial...
- Venezuela: Construindo O Autoritarismo
Artifícios eleitorais garantem maioria a Chávez, mesmo com menos votos do que a oposição. Pode ser que isso inspire alguns em outros países... Artifício eleitoral deu a Chávez mais deputados que votos em três Estados Luiz Raatz Estadão.com.br,...
Diplomacia e Relações Internacionais
Tragedias politicas brasileiras: reeleicao, regimes politicos e sistemas eleitorais
Recebi, a propósito de um outro post neste blog -- que não vem ao caso, agora, retomar --, um comentário interessante do leitor Thiago Quintella de Mattos, sobre a questão dúbia, ambígua, da "alternância democrática", cujo argumento central transcrevo aqui:
Thiago Quintella de Mattos disse...
Alternância democrática, Paulo, é a maior falácia que existe sobre um discurso democrático. Se existe isso é o próprio processo eleitoral. Se assim fosse, todas as constituições, num Estado Democrático de Direito, viriam com um artigo, quem sabe até um preâmbulo: 'É expressamente proibida a eleição de um candidato ou candidata que pertença ao partido do atual presidente, fazendo valer assim a lei da descontinuidade ou renovação democrática".
Quem está contra isso, durante nosso período republicano, é (são) o(s) partido(s) ou a classe que sempre esteve com o poder no Brasil; com a exceção, talvez, da Era Vargas e do último governo, o do Lula, eleito por duas vezes, democrática e constituicionalmente, de acordo a emenda 16 , do art. 84 da nossa Carta Magna, obra do governo FHC.
Respondi o que segue:
Caro Thiago,
Grato pelos comentários, que comento do meu lado.
Concordo com você em que o termo "alternância democrática" é uma falácia, pois é o processo eleitoral que determina quem vai continuar, ou não, no poder político.
A questão, entretanto, é mais complexa, pois ela envolve, além do regime político -- parlamentar ou presidencialista -- também o sistema eleitoral.
Infelizmente, no Brasil, as coisas se confundem um pouco.
A Constituição tinha sido concebida para um regime parlamentar, e acabamos ficando no presidencial, um pouco por inércia e tradição, outro tanto por pressões do presidente da vez (Sarney). Por outro lado, a questão da reeleição, em princípio saudável, talvez tenha sido prematura. Sou a favor, mas assim como para o voto livre, ou não obrigatório, ela implica um grau de educação política, para políticos e eleitores, que talvez ainda não tenhamos alcançado.
Em 1998, o projeto social-democrata tinha chances de continuidade, sem a reeleição do presidente narcisista e egocêntrico. Vindo pessoas com educação autoritária, só poderiamos ter o uso da máquina como vimos agora e nisso as regras eleitorais da alternância são deformadas pelo uso maciço da máquina pública em favor de um projeto de poder tendencialmente autoritário (e sem escrúpulos com a corrupção, como vimos).
Resumindo: sou por um regime parlamentarista, embora sabendo que no início ele representará a exacerbação de todos os vícios, das piores coisas que temos na vida política brasileira atualmente. Mas se trata de um sistema que educa políticos e eleitores, que disciplina o sistema, que reduz a anarquia partidária e induz à responsabilidade congressual.
Uma outra das tragédias políticas brasileiras é o abismo entre a maioria presidencial, de base popular (pelo voto direto), e a maioria congressual, de base partidária, e não coincidente com a primeira, o que induz a todos esses maus comportamentos que observamos.
Paulo Roberto de Almeida.
Complemento, dizendo que esse descompasso ente a maioria presidencial, tirada popularmente nas urnas, e a maioria parlamentar, construída por diferentes mecanismos oligárquicos e corruptores, leva a que o presidente seja obrigado a "comprar", literalmente, sua maioria no Congresso, por todos os tipos de meios, inclusive os mais escandalosos.
Por isso mesmo sou por um regime parlamentar: a maioria saída das urnas é a que governa, sem contradição com o chefe do Estado (que nem precisaria existir, mas coloquemos uma "rainha da Inglaterra" em seu lugar), pois é o chefe de governo quem comanda, sendo que o governo pode cair a qualquer momento, sem maiores crises políticas (ou com crises absorvidas pelo próprio parlamento ou fazendo-se apelo a novas eleições).
No Brasil ainda precisariamos de varios "test drives" antes de aperfeicoar o sistema, mas acredito que este seja o caminho.
Infelizmente, ele não será testado, pois cada candidato quer ser, ao mesmo tempo, rainha da Inglaterra e líder de governo.
Paulo Roberto de Almenda
(Shanghai, 31.10.2010)
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