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Diplomacia e Relações Internacionais
Protecionismo brasileiro comeca a incomodar na OMC
Países ricos pressionam Brasil na OMC
Governos de EUA, Europa, Austrália e Japão vão cobrar respostas às regras do IPI para carros e às exigências para o mercado de 4G no País
Jamil Chade, correspondente
O Estado de S. Paulo28 de setembro de 2012
ZURIQUE - Países ricos vão levar a atitude protecionista do Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC), elevando a pressão sobre o governo e deixando claro que não abandonarão as críticas enquanto o Brasil mantiver uma postura defensiva.
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Na segunda-feira, governos de EUA, Europa, Austrália e Japão vão cobrar respostas às regras do IPI para carros, consideradas injustas, e sobre as exigências e barreiras na abertura do mercado de telefonia 4G no Brasil, consideradas discriminatórias.
Não se trata de queixa nos tribunais da OMC. Mas a atitude dos países ricos é um sinal claro de que não vão apenas fazer discursos contra o Brasil. A decisão foi levar o caso ao Comitê de Investimentos da OMC, para escancarar a preocupação desses países com o Brasil.
Em maio, um primeiro sinal dessa insatisfação já havia sido levada à reunião na OMC. Mas, dessa vez, serão duas frentes de queixas. A reunião da segunda-feira em Genebra tem nove pontos na agenda. Dois deles tratarão das queixas contra o Brasil.
A primeira é de EUA e Japão no setor de telecomunicações e a briga pelo acesso ao mercado de telefonia. Washington e Tóquio questionam as exigências do edital de licitação da faixa de 2,5 GHz - destinada ao serviço de quarta geração da telefonia móvel (4G).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu conteúdo nacional mínimo de 60% para quem quisesse participar das licitações, incluindo equipamentos e sistemas. O leilão marcado para o dia 12 de junho arrecadou R$ 2,9 milhões.
Americanos e europeus já haviam apresentado queixas individualmente ao Brasil, temendo ficar de fora da licitação ou ser obrigados a mudar de fornecedores de peças nos EUA ou Europa. Agora, o Japão se une às queixas, mesmo após o primeiro leilão.
Carros
No item seguinte do debate na OMC, Austrália e União Europeia vão questionar a decisão do Brasil de reduzir o IPI para montadoras que façam investimentos e produzam seus carros no País. Ainda em 2011, o governo anunciou alta de 30 pontos porcentuais nas alíquotas de IPI para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional. Antes, o tributo variava de 7% a 25% e, com a medida, passou para 37% a 55%. A diferenciação continuou nos meses seguintes e, segundo a diplomacia dos países queixosos, criaram preferências para certas montadoras.
O Itamaraty não vê problemas nas críticas e se dispõe a esclarecer. "Vemos com muita tranquilidade esses questionamentos. As decisões brasileiras foram tomadas no rigoroso cumprimento das regras da OMC", disse o porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar Nunes. "Não temos dificuldades em explicar."
Para o Itamaraty, nos dois casos que serão questionados, a decisão do governo é justificável pela necessidade de desenvolvimento da indústria nacional. / COLABOROU LISANDRA PARAGUASSU
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