Diplomacia e Relações Internacionais

O Itamaraty deixou de ter importância para a Presidência da República - Oliveiros S. Ferreira

Os passos que conduziram à crise da visita

Oliveiros S. Ferreira - O Estado de S.Paulo, 22/09/2013

O adiamento da visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos mudou o mapa geopolítico das Américas. Esse é o fato importante. E a esse ponto voltaremos em outra oportunidade.

A análise do episódio da espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA) permite-nos dizer que houve um momento em que o problema mudou de configuração, deixando de ser de soberania violada para transformar-se em questão, por assim dizer, pessoal: L'État c'est moi.

Recapitulemos: 1) a descoberta do feito ominoso; 2) a reação administrativa do Ministério das Comunicações; 3) a divulgação de que a espionagem violara a privacidade da presidente Dilma Rousseff - aqui se dá a alteração da qualidade no processo; 4) o Itamaraty exige esclarecimentos por escrito e fontes do Palácio do Planalto murmuram que Dilma poderá cancelar a visita; 5) Dilma, em São Petersburgo, dá ultimato: a visita depende de condições políticas e cabe ao presidente Barack Obama criá-las; 6) o chanceler brasileiro vai aos EUA reunir-se com a conselheira de Segurança Nacional sem que resposta por escrito tenha sido recebida; 7) segundo fontes autorizadas, Dilma reuniu-se com seu Conselho Político (do qual fazem parte João Santana e Franklin Martins, que não são governo, muito menos são Estado) e se informa que a presidente ainda depende de conversa com o chanceler para se informar do que foi tratado em Washington; 8) fontes do Planalto insistem em que a visita será cancelada; 9) Obama telefona a Dilma; 10) a visita é adiada sine die.

Três fatos aparentemente sem relação com o caso podem ser a esses todos acrescentados: 1) Vladimir Putin, presidente da Rússia, em artigo no jornal The New York Times, irrita "falcões" e "pombas"; 2) em ato público, Lula diz que se faz necessário um novo fórum de governança mundial e que "é preciso dar o mesmo peso a presidentes e chefes de Estado como o dos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, caso contrário 'vamos ter problemas sérios no mundo'" (Valor, 12/9); 3) a Rússia sugere que o Brasil integre a força da ONU que deverá fiscalizar a entrega pela Síria de suas armas químicas.

Conjecturemos.

1) Não se sabe por que o chanceler brasileiro - que não opina no Conselho Político - foi a Washington; o público é informado do andamento da crise (pois é de crise que se trata) pelas "fontes", que se servem da imprensa para informar a Embaixada dos EUA do estado de espírito da presidente.

2) Antes de uma batalha, qualquer general que se preze avaliará a doutrina militar e buscará compreender a ideia que seu adversário faz de como deve travar-se o combate. Ora, o que as "fontes" deixam vazar indica que nenhuma avaliação foi feita, que o sentimento antiamericano no Palácio do Planalto subiu à cabeça dos que decidem e não se considera mais a relação de forças, cujo entendimento deve ser uma das bases de qualquer política externa que não queira, como a de Foster Dulles na guerra fria, chegar à "beira do abismo".

3) O Planalto considera o Brasil, hoje, tão importante na cena internacional quanto Estados Unidos e Alemanha. Essa hipótese terá a alicerçá-la uma certeza de que o poder dos Estados Unidos já não é o que um dia foi.

4) Considerando os números do comércio com os Estados Unidos, o valor dos investimentos diretos e a exposição cambial do nosso país às flutuações do dólar, o antiamericanismo só pode estar apoiado em dois pilares: a certeza da fragilidade do poder dos EUA e a convicção de que a Rússia, queiram ou não os EUA, além do Conselho de Segurança da ONU, é parte do novo "fórum da governança mundial". Ora, se a Rússia pertence ao Brics, o Brasil também!

Se essas conjecturas têm algum fundamento, e se os fatos apontados de início traduzem a realidade, é importante retirar, de umas e de outros, as conclusões concernentes à política externa brasileira.

A primeira é a de que o Itamaraty deixou de ter importância para a Presidência da República. A política externa faz-se, hoje, no Planalto, com ou sem a assistência do Conselho Político - e ousaria dizer que a influência dos "conselheiros" é pequena diante da vontade da presidente, que tem peculiar visão do mundo. O elemento fundamental dessa política é que o Brasil, por seu território, sua posição, sua população e sua economia, é tão importante quanto aqueles países que até hoje decidiram os destinos do mundo. Um observador ousado diria que a presidente Dilma Rousseff se considera, hoje, um Dux.

A nova política externa tem um norte e se assenta em dois pilares. O norte foi traçado por Lula quando presidente: unir a América Latina, começando pela do Sul, se não contra, ao menos afastada dos Estados Unidos. Dilma forneceu novos elementos para a equação: o Brics. Ainda que seja ousadia geopolítica, é conveniente ver que o Brasil é, a um tempo, membro do Brics e do Mercosul, e que a África do Sul foi convidada a participar da nova organização (ainda que esteja em embrião) por sua posição geoestratégica, e não por sua economia. Que ela é importante para a Rússia se evidenciou quando seu presidente, que conferenciava com Putin, deixou Dilma esperando durante uma hora - e sem protestos...

Um dos pilares é a doutrina (ou seria a intenção?) bolivariana, que presidiu o ingresso da Venezuela no Mercosul. Ela está solidamente ancorada nos governos-membros da organização, exceto, por enquanto, o do Paraguai. O outro é permitir a expansão do capital brasileiro na América do Sul, usando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e, basicamente, as empreiteiras.

Essa política externa está sendo feita e continuará a se fazer porque não se cuida de política externa no debate pré-eleitoral. E dela não se cuida porque o Estado, infelizmente, está ausente do pensamento dos que pretendem fazer Política no Brasil.

*PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP, É MEMBRO DO GABINETE E OFICINA DE LIVRE PENSAMENTO ESTRATÉGICO. SITE: WWW.OLIVEIROS.COM.BR

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