Diplomacia e Relações Internacionais

O assedio em ritmo diplomatico...

Até maio, Itamaraty define se investiga cônsul emSydney por assédio moral

Juliana Colares

Correio Braziliense, 30/03/2013

Em duas denúncias encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente

Em fevereiro, servidores protestaram em frente ao Palácio do Itamaraty sobre casos de assédio moral

A Comissão de Ética Pública do Itamaraty decidirá até o fim de abril se abre processo de apuração ética (PAE) contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Dyott Fontenelle, para investigar suposta prática de assédio moral. A decisão será embasada no relatório do embaixador do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, enviado à Austrália em fevereiro para diagnosticar a situação. Sigiloso, o documento entregue à comissão no último dia 19 foi elaborado após a coleta de depoimentos de servidores e contratados locais do consulado do Brasil na cidade australiana. Em duas denúncias encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente. O “caso Fontenelle” foi o estopim para o primeiro protesto contra assédio moral do Itamaraty, em fevereiro, e ajudou a tornar públicas denúncias informais de assédio moral, vindas de diferentes embaixadas do Brasil no exterior, que nunca haviam extrapolado os muros da instituição.

As denúncias chegaram ao Congresso. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) vão se reunir com sindicatos e associações que representam servidores do MRE para, em seguida, tratar da situação com o Itamaraty. Segundo Paim, uma audiência pública será convocada caso não sejam tomadas medidas por parte do MRE para minimizar o problema.

Antes de chegar a Sydney, o cônsul Américo Fontenelle já havia sido investigado por assédio moral em 2007, quando atuava em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela “extrema dificuldade de se obter provas materiais”, apesar dos “elementos testemunhais relevantes”. Segundo juristas ouvidos pelo Correio, a principal prova desse tipo de denúncia é justamente a testemunhal. “Pode haver documentos, como cartas, ameaças por escrito ou documentos que mostrem que a vítima é chamada por um apelido jocoso pelo assediador, por exemplo. Mas, normalmente, a prova é testemunhal”, afirmou o advogado trabalhista Wadih Damous, lembrando que a doutrina do direito ainda não se deteve sobre a questão do assédio moral e que essa questão vem sendo construída pelos tribunais.

Em toda a história do Itamaraty, nunca houve punição por assédio moral. Segundo levantamento feito pelo ministério, 41 procedimentos disciplinares foram analisados pela Corregedoria do MRE nos últimos 10 anos, nenhum sobre assédio moral. Não aparece na conta do MRE a sindicância contra o cônsul Américo Fontenelle à época da atuação em Toronto. Um terço dos investigados pelo Itamaraty acabou punido, segundo Adriano Silva Pucci, suplente da Comissão de Ética, indicado pelo MRE para responder oficialmente pela instituição. Apenas um dos investigados, um diplomata, recebeu a penalidade máxima: o desligamento. A descrença dos funcionários de Sydney na condução da investigação feita pelo MRE fez Abdalla ser chamado de “embaixador abafa” nos corredores do consulado do Brasil naquela cidade. Na última quinta, oito funcionários do posto australiano elaboraram um abaixo-assinado para pedir a abertura de processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o cônsul-geral adjunto, César Cidade.

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