Diplomacia e Relações Internacionais
Sim, o Mercosul e depois a Unasul sairam do Paraguai, o que deve ser triste para essas entidades, já que elas estão causando um mal a si próprias.
Qualquer que seja o entendimento que se dê ao conceito de "ruptura democrática", é evidente que não ocorreu nada desse tipo no Paraguai, ainda que os puristas (mas só de uma tendência, entendem?) acreditem que o "rito sumário" também seja um conceito banido da Constituição do Paraguai, dos tratados constitutivos do Mercosul, de sua cláusula democrática, bem como dos instrumentos da Unasul.
Não sendo assim, pode-se caracterizar como "golpe" -- num sentido metafórico, mas que produziu efeitos reais -- o fato de que três mandatários do Mercosul tenham decidido afastar o quarto por telefone, sem sequer consultá-lo ou ouvi-lo, como aliás recomenda o Protocolo de Ushuaia.
O golpe continuou com a aprovação -- que já tinha sido aprovada pelos parlamentos respectivos -- pelos mesmos três, do ingresso pleno da Venezuela num bloco, cujo depositário dos instrumentos jurídicos vem a ser o mesmo quarto membro suspenso por telefone.
Qualquer jurista diria que esse ingresso violou as normas do Mercosul, mas o que são juristas em face de poderosos doutrinadores políticos?
Creio que o Mercosul e a Unasul se diminuem a si mesmos ao perpetrarem tais inovações verbais.
Paulo Roberto de Almeida
- Paraguai Vs Mercosul: Vias Travadas Em Haia
Não creio que o Paraguai consiga algo no caminho de Haia, assim como não conseguiu nada no caminho de Assunção, ou melhor do Tribunal Permanente de Revisão. Basta que os demais países, ou seja, os três outros membros do Mercosul, Argentina, Brasil...
- Paraguai: O Unico Legalista No Mercosul? - Reuters
Paraguai recorrerá a tribunal do Mercosul por suspensão do blocoDaniela Desantis, com reportagem adicional de Didier CristaldoASSUNÇÃO – Reuters – 07/07/12.O Paraguai anunciou na sexta-feira que recorrerá a um tribunal do Mercosul para...
- Paraguai: A Forca Do Direito Contra O Direito Do Nada...
Por uma vez (e desculpo-me por dizer isso), o Paraguai está certo. Meu primeiro livro sobre o Mercosul, foi distinguido, entre outras censuras do Itamaraty, com um parágrafo cortado pelo censor encarregado de zelar pela pureza da doutrina e da fé:...
- Mercosul: 3 + 1 = 5 (por Incrivel Que Pareca...)
Pois é, a matemática do Mercosul anda um pouco desarranjada. Aliás, não só a matemática. A Venezuela, por exemplo, começou batendo a porta da Comunidade Andina de Nações e pedindo ingresso no Mercosul; como ela não cumpria (e aparentemente não...
- Paraguai: Sem Prejuizos Ao Povo... - Declaracao Do Mre
Bem, se o governo brasileiro ressalta que nada sera' feito para prejudicar o povo paraguaio, entao o Paraguai nao pode ser suspenso do Mercosul, nem ser vitima de sancoes. Supoe-se que o mesmo governo vai opor-se 'as medidas de retorsao que pretendem...
Diplomacia e Relações Internacionais
Mercosul e Unasul se suspendem do Paraguai (pior para os blocos)...
Sim, o Mercosul e depois a Unasul sairam do Paraguai, o que deve ser triste para essas entidades, já que elas estão causando um mal a si próprias.
Qualquer que seja o entendimento que se dê ao conceito de "ruptura democrática", é evidente que não ocorreu nada desse tipo no Paraguai, ainda que os puristas (mas só de uma tendência, entendem?) acreditem que o "rito sumário" também seja um conceito banido da Constituição do Paraguai, dos tratados constitutivos do Mercosul, de sua cláusula democrática, bem como dos instrumentos da Unasul.
Não sendo assim, pode-se caracterizar como "golpe" -- num sentido metafórico, mas que produziu efeitos reais -- o fato de que três mandatários do Mercosul tenham decidido afastar o quarto por telefone, sem sequer consultá-lo ou ouvi-lo, como aliás recomenda o Protocolo de Ushuaia.
O golpe continuou com a aprovação -- que já tinha sido aprovada pelos parlamentos respectivos -- pelos mesmos três, do ingresso pleno da Venezuela num bloco, cujo depositário dos instrumentos jurídicos vem a ser o mesmo quarto membro suspenso por telefone.
Qualquer jurista diria que esse ingresso violou as normas do Mercosul, mas o que são juristas em face de poderosos doutrinadores políticos?
Creio que o Mercosul e a Unasul se diminuem a si mesmos ao perpetrarem tais inovações verbais.
Paulo Roberto de Almeida
Unasul decide suspender Paraguai do bloco
Suspensão do país ocorreu com base no tratado constitutivo do bloco sul-americano
O Estado de S.Paulo, 29 de junho de 2012 | 21h 57
Ariel Palacios, enviado especial a Mendoza
MENDOZA - Os países da Unasul decidiram nesta sexta-feira, 29, aplicar ao Paraguai a mesma suspensão realizada pelo Mercosul. Os representantes do bloco sul-americano determinaram que o novo presidente temporário do bloco será o Peru.
Enrique Marcarian/Reuters
Mercosul suspendeu Paraguai nesta sexta-feira
Veja também: Sem o Paraguai, Mercosul admite Venezuela como membro pleno
'Paraguai enfrenta déficit democrático', diz especialista
'Paraguai enfrenta déficit democrático', diz especialista
A suspensão ocorreu com base no tratado constitutivo Unasul. A Unasul também aprovou a criação de uma comissão para fiscalizar o processo eleitoral paraguaio.
Mais cedo, A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou que a Venezuela será incorporada plenamente ao Mercosul em 31 de julho. A cerimônia que transformará Caracas no quinto sócio pleno do bloco do Cone Sul ocorrerá com toda a pompa no Rio de Janeiro.
A entrada da Venezuela só foi possível graças à ausência temporária do Paraguai do Mercosul, já que o país estará suspenso das reuniões do bloco durante os próximos dez meses. Segundo Cristina, as sanções serão aplicadas até que o Paraguai tenha "o pleno restabelecimento da ordem democrática" e volte ao país "a soberania popular".
No dia 22, Fernando Lugo foi destituído após um processo de impeachment – rejeitado pelos países do Mercosul, que consideraram o processo uma ruptura da ordem democrática. Cristina referiu-se à destituição de Lugo por parte do Senado e sua substituição pelo vice Federico Franco como "golpe de Estado". No domingo, a chancelaria argentina anunciou a suspensão temporária do Paraguai da reunião de cúpula do bloco, em Mendoza.
"Temos de fazer neste semestre o melhor esforço para que as eleições de abril de 2013 sejam democráticas, livres e justas", disse a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Cristina, por seu lado, disse que os países sul-americanos precisam "continuar sustentando a legalidade e a legitimidade, de forma que não sejam permitidos ‘golpes suaves’ que, sob o verniz de legalidade, estilhaçam a institucionalidade".
loading...
- Paraguai Vs Mercosul: Vias Travadas Em Haia
Não creio que o Paraguai consiga algo no caminho de Haia, assim como não conseguiu nada no caminho de Assunção, ou melhor do Tribunal Permanente de Revisão. Basta que os demais países, ou seja, os três outros membros do Mercosul, Argentina, Brasil...
- Paraguai: O Unico Legalista No Mercosul? - Reuters
Paraguai recorrerá a tribunal do Mercosul por suspensão do blocoDaniela Desantis, com reportagem adicional de Didier CristaldoASSUNÇÃO – Reuters – 07/07/12.O Paraguai anunciou na sexta-feira que recorrerá a um tribunal do Mercosul para...
- Paraguai: A Forca Do Direito Contra O Direito Do Nada...
Por uma vez (e desculpo-me por dizer isso), o Paraguai está certo. Meu primeiro livro sobre o Mercosul, foi distinguido, entre outras censuras do Itamaraty, com um parágrafo cortado pelo censor encarregado de zelar pela pureza da doutrina e da fé:...
- Mercosul: 3 + 1 = 5 (por Incrivel Que Pareca...)
Pois é, a matemática do Mercosul anda um pouco desarranjada. Aliás, não só a matemática. A Venezuela, por exemplo, começou batendo a porta da Comunidade Andina de Nações e pedindo ingresso no Mercosul; como ela não cumpria (e aparentemente não...
- Paraguai: Sem Prejuizos Ao Povo... - Declaracao Do Mre
Bem, se o governo brasileiro ressalta que nada sera' feito para prejudicar o povo paraguaio, entao o Paraguai nao pode ser suspenso do Mercosul, nem ser vitima de sancoes. Supoe-se que o mesmo governo vai opor-se 'as medidas de retorsao que pretendem...