Diplomacia e Relações Internacionais
Falklands-Malvinas: um imbroglio eterno?
Recebo, de um leitor deste blog, as seguintes perguntas:
On Nov 22, 2012, at 02:25 PM, [fulano] <
[email protected]> wrote:
Boa tarde
Dr. Paulo, gostaria de tirar uma dúvida sobre as Malvinas.
Eu acredito que a situação política das Malvinas, está mais para uma posição geográfica estratégica militar em relação a América do Sul do que simplesmente uma situação isolada para benefícios para a Argentina.
No entanto, caso a Argentina obtenha direitos sobre as Malvinas, após análise da ONU, e a Inglaterra não concordar, esgotados todos os direitos legais, poderá a Argentina ter o direito de expulsar a Inglaterra por uso da força?
Grato [Fulano]Eis o que respondi, muito improvisadamente e de forma rápida:
Ilhas no meio do oceano sempre são interessantes, para países costeiros, ainda que um pouco longe da linha territorial: elas ampliam tanto o conceito e a realidade do mar territorial (12 milhas reconhecidas internacionalmente, 200 milhas requeridas por muitos países), como a da Zona Econômica Exclusiva, também de 200 milhas segnudo a Convenção do Direito do Mar. Estamos falando de recursos econômicos: petróleo e outros nódulos metálicos, além dos recursos pesqueiros.
Quando Grã-Bretanha se apossou do antigo território espanhol das Malvinas, reivindicado pela Argentina então nascente, se tratava apenas de uma etapa de apoio na longa viagem entre o Atlântico norte e o Pacífico, passando pelo canal de Magalhães para alcancar o Oriente, cujo outro acesso seria pelo Indico, antes da abertura dos canais do Panamá e de Suez.
No plano militar tinha pouca importãncia, mas a Royal Navy, como todo grande império, gostava de ter bases em todos os mares. Hoje sua importância é basicamente econômica.
Não sei como a ONU poderia conceder direito sobre as Malvinas à Argentina, pois isso dependeria, basicamente, de um laudo da Corte Internacional de Justiça, caso as duas partes aceitassem tal procedimento e se comprometessem a cumprir um veredito (que imagino não ocorrerá por objeção da GB), ou de uma resolução do CSNU, o que também não ocorrerá, uma vez que a GB também possui direito de veto, mesmo que todos os demais, e os quatro outros permanentes, assim o desejem.
Não haverá, portanto, mas se por acaso houvesse, a Argentina ainda assim não teria como conduzir sozinha uma operação de "desalojo", pois não estaria se defendendo de uma agressão contra si, e não teria nenhuma resolução do CSNU autorizando medidas retorsivas. A única operação desse tipo ocorrida foi a primeira guerra do Golfo, depois que o Iraque invadiu o Kwait.
Ou seja, o tema vai permanecer na agenda, mas não haverá solução política, diplomática ou militar, até que a GB decida, sozinha, unilateralmente, por vontade própria, retirar seus cidadãos das Malvinas e entregar o território à Argentina.
Isso, se ocorrer, deve demorar pelo menos mais 50 anos, até que estejam mortos todos os protagonistas da guerra de 1982.
Paulo Roberto de Almeida
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