Diplomacia e Relações Internacionais
Parece que no Brasil políticas públicas são, em lugar de oportunidades de inspiração, chances de transpiração, e muita improvisação, claro.
Não se compreende, assim, como o governo, pretendendo fazer bondades com os empresários e trabalhadores, empreenda uma reforma sem perguntar qual seu impacto sobre a fonte recebedora, que já tem um déficit considerável (bem mais, é verdade, pelo lado dos servidores públicos, do que pelo lado do regime geral, que apresenta um déficit menor, para 23 milhões de aposentados, ganhando em média 700 reais, do que o déficit imenso causado por 1,1 milhão de aposentados privilegiados do serviço público, que ganham em média 5 mil reais; um absurdo evidente).
Creio que o governo está armando uma bomba-relógio fiscal para si mesmo.
A gente se pergunta se é apenas distração, ou descontrole, mesmo.
Parece aquele coiote do Speedy Gonzalez, que monta armadilhas das quais ele próprio é a vitima.
Nosso governo é o coiote do Speedy Gonzales, com todo o respeito pelo próprio, que apenas nos diverte. O governo nos acabrunha, nos envergonha e nos preocupa...
Paulo Roberto de Almeida
Desoneração e reforma
Editorial O Estado de S.Paulo
02 de junho de 2011
Aplaudido por empresários e até por sindicalistas, o projeto de desoneração da folha de pagamentos é descrito no Ministério da Previdência como uma bomba-relógio. Essa preocupação é bem fundada. Se a desoneração for feita sem um planejamento muito cuidadoso, o déficit previdenciário poderá aumentar de forma desastrosa. Elaborado no Ministério da Fazenda, o projeto foi discutido com dirigentes do setor industrial e com representantes dos trabalhadores, muito antes de qualquer discussão com o pessoal da Previdência.
A Fazenda propõe eliminar em poucos anos a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. Em contrapartida, seria cobrado um imposto sobre o faturamento. Faltam informações mais precisas sobre como seria distribuído o peso desse tributo. Provavelmente haveria um custo menor para as empresas exportadoras. A maior parte do encargo ficaria para as demais companhias e uma parcela especialmente grande poderia caber às instituições financeiras, segundo comentários divulgados nas últimas semanas.
Essa redistribuição envolve problemas tanto de equidade fiscal quanto de funcionalidade, porque o peso transferido a certos grupos de empresas pode ser economicamente muito danoso. Mesmo sem levar em conta esse ponto, a preocupação revelada por fontes da Previdência é muito séria. A contribuição sobre a folha é hoje estimada em cerca de R$ 95 bilhões anuais. Esse valor poderá encolher em pouco tempo, segundo se calcula, se o financiamento dos benefícios depender do faturamento das empresas. O recolhimento sobre a folha, argumentam os técnicos da Previdência, pode manter-se ou mesmo crescer em fases de estagnação econômica. A receita previdenciária será mais sensível às oscilações da economia se a sua fonte for o valor faturado empresarial. Fontes da Previdência baseiam-se nas estatísticas de arrecadação para fazer essa advertência.
A desoneração da folha envolve, portanto, um problema bem mais amplo do que o pessoal da Fazenda parece haver considerado. A proposta de reduzir o custo trabalhista é muito bem-vinda. Com menores encargos desse tipo, as empresas serão mais competitivas, poderão manter ou ampliar a produção mais facilmente e, como consequência, terão maior facilidade para contratar mão de obra. A desoneração da folha poderá ser um bom primeiro passo para uma série de reformas destinadas a elevar a competitividade. Mas a redução dos encargos sobre os salários é só uma parte do problema.
Usar impostos para financiar a Previdência, total ou parcialmente, pode ser uma solução razoável. Já é usada em outros países. Mas será inútil, do ponto de vista da eficiência econômica, trocar a contribuição sobre a folha por um tributo de outro tipo, se a nova forma de recolhimento resultar num peso muito grande para os contribuintes. Esse resultado será inevitável, se os atuais critérios de concessão de aposentadorias e pensões forem mantidos. Seja qual for a forma de financiamento, o custo da Previdência se tornará sufocante para o setor público e, portanto, para a sociedade. Vários estudos já chamaram a atenção para esse ponto. O último foi divulgado no dia 6 de abril pelo Banco Mundial. Com o aumento do número de idosos, calculam os técnicos do banco, os gastos previdenciários poderão chegar a 22,4% do Produto Interno Bruto em 2050. Em 2005 equivaliam a 10%.
O crescimento econômico e a formalização mais ampla dos trabalhadores poderão atenuar o problema. Não se pode, no entanto, apostar no crescimento contínuo do PIB. Além disso, os ganhos com a formalização tendem a esgotar-se com o tempo. Não haverá solução duradoura sem uma nova reforma estrutural, com mudanças, por exemplo, nos critérios de idade mínima e na forma de vinculação entre o salário mínimo e os benefícios. Pautas para a reforma têm sido apresentadas por economistas de competência reconhecida nessa área, como Fábio Giambiagi, do BNDES. O projeto de desoneração da folha abre uma boa oportunidade para o governo propor uma nova reforma da Previdência. A dos anos 90 já produziu seus efeitos e um passo adiante é indispensável.
- Crise Economica No Brasil: Vem Mais Aumento De Impostos Pela Frente - Ribamar Oliveira (valor)
Aumento da carga tributária no horizonte Ribamar Oliveira Valor Econômico, 30/07/2015 Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das...
- Desoneracao Tributaria: Impasses E Dilemas, E A Unica Solucao Real: Diminuir Gastos Do Estado
Tampouco a solução proposta pelo especialista da UniCamp seria a melhor. Taxar o valor agregado pelas empresas significa onerar ganhos de produtividade, ou seja, estimular o congelamento tecnológico e a absorção de mão-de-obra, em lugar de máquinas....
- A Previdencia Ja' Quebrou: So' Falta Juntar Os Cacos - Ricardo Bergamini
Regime Próprio de Previdência Social da União Ricardo Bergamini 19/04/2013 Cansado de rebater estudos demonstrando que a previdência social não gera déficit, resolvi montar um modelo que despreza conhecimentos econômicos profundos, ou de alto...
- Brasil Maior? Inteligencia Menor? - Vamos Fazer As Contas...
A "crônica" econômica abaixo, bastante instrutiva quanto aos pífios efeitos da política industrial do governo, ainda precisa ser completada pela seguinte informação, que recolho em outro jornal do dia. Empresas do setor de confecções de SC dizem...
- Brasil: Os Privilegios Inaceitaveis Dos Funcionarios Publicos
Atenção, o título me pertence, não ao Estadão, do qual transcrevo o editorial abaixo. Eu sou um funcionário público, e para que fique muito claro, quero deixar explícito, mais uma vez (o que já fiz "n" vezes antes), que sou contra: 1) estabilidade...
Diplomacia e Relações Internacionais
Desvestindo um "santo"... e o outro tambem: a reforma das contribuicoes laborais
Parece que no Brasil políticas públicas são, em lugar de oportunidades de inspiração, chances de transpiração, e muita improvisação, claro.
Não se compreende, assim, como o governo, pretendendo fazer bondades com os empresários e trabalhadores, empreenda uma reforma sem perguntar qual seu impacto sobre a fonte recebedora, que já tem um déficit considerável (bem mais, é verdade, pelo lado dos servidores públicos, do que pelo lado do regime geral, que apresenta um déficit menor, para 23 milhões de aposentados, ganhando em média 700 reais, do que o déficit imenso causado por 1,1 milhão de aposentados privilegiados do serviço público, que ganham em média 5 mil reais; um absurdo evidente).
Creio que o governo está armando uma bomba-relógio fiscal para si mesmo.
A gente se pergunta se é apenas distração, ou descontrole, mesmo.
Parece aquele coiote do Speedy Gonzalez, que monta armadilhas das quais ele próprio é a vitima.
Nosso governo é o coiote do Speedy Gonzales, com todo o respeito pelo próprio, que apenas nos diverte. O governo nos acabrunha, nos envergonha e nos preocupa...
Paulo Roberto de Almeida
Desoneração e reforma
Editorial O Estado de S.Paulo
02 de junho de 2011
Aplaudido por empresários e até por sindicalistas, o projeto de desoneração da folha de pagamentos é descrito no Ministério da Previdência como uma bomba-relógio. Essa preocupação é bem fundada. Se a desoneração for feita sem um planejamento muito cuidadoso, o déficit previdenciário poderá aumentar de forma desastrosa. Elaborado no Ministério da Fazenda, o projeto foi discutido com dirigentes do setor industrial e com representantes dos trabalhadores, muito antes de qualquer discussão com o pessoal da Previdência.
A Fazenda propõe eliminar em poucos anos a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. Em contrapartida, seria cobrado um imposto sobre o faturamento. Faltam informações mais precisas sobre como seria distribuído o peso desse tributo. Provavelmente haveria um custo menor para as empresas exportadoras. A maior parte do encargo ficaria para as demais companhias e uma parcela especialmente grande poderia caber às instituições financeiras, segundo comentários divulgados nas últimas semanas.
Essa redistribuição envolve problemas tanto de equidade fiscal quanto de funcionalidade, porque o peso transferido a certos grupos de empresas pode ser economicamente muito danoso. Mesmo sem levar em conta esse ponto, a preocupação revelada por fontes da Previdência é muito séria. A contribuição sobre a folha é hoje estimada em cerca de R$ 95 bilhões anuais. Esse valor poderá encolher em pouco tempo, segundo se calcula, se o financiamento dos benefícios depender do faturamento das empresas. O recolhimento sobre a folha, argumentam os técnicos da Previdência, pode manter-se ou mesmo crescer em fases de estagnação econômica. A receita previdenciária será mais sensível às oscilações da economia se a sua fonte for o valor faturado empresarial. Fontes da Previdência baseiam-se nas estatísticas de arrecadação para fazer essa advertência.
A desoneração da folha envolve, portanto, um problema bem mais amplo do que o pessoal da Fazenda parece haver considerado. A proposta de reduzir o custo trabalhista é muito bem-vinda. Com menores encargos desse tipo, as empresas serão mais competitivas, poderão manter ou ampliar a produção mais facilmente e, como consequência, terão maior facilidade para contratar mão de obra. A desoneração da folha poderá ser um bom primeiro passo para uma série de reformas destinadas a elevar a competitividade. Mas a redução dos encargos sobre os salários é só uma parte do problema.
Usar impostos para financiar a Previdência, total ou parcialmente, pode ser uma solução razoável. Já é usada em outros países. Mas será inútil, do ponto de vista da eficiência econômica, trocar a contribuição sobre a folha por um tributo de outro tipo, se a nova forma de recolhimento resultar num peso muito grande para os contribuintes. Esse resultado será inevitável, se os atuais critérios de concessão de aposentadorias e pensões forem mantidos. Seja qual for a forma de financiamento, o custo da Previdência se tornará sufocante para o setor público e, portanto, para a sociedade. Vários estudos já chamaram a atenção para esse ponto. O último foi divulgado no dia 6 de abril pelo Banco Mundial. Com o aumento do número de idosos, calculam os técnicos do banco, os gastos previdenciários poderão chegar a 22,4% do Produto Interno Bruto em 2050. Em 2005 equivaliam a 10%.
O crescimento econômico e a formalização mais ampla dos trabalhadores poderão atenuar o problema. Não se pode, no entanto, apostar no crescimento contínuo do PIB. Além disso, os ganhos com a formalização tendem a esgotar-se com o tempo. Não haverá solução duradoura sem uma nova reforma estrutural, com mudanças, por exemplo, nos critérios de idade mínima e na forma de vinculação entre o salário mínimo e os benefícios. Pautas para a reforma têm sido apresentadas por economistas de competência reconhecida nessa área, como Fábio Giambiagi, do BNDES. O projeto de desoneração da folha abre uma boa oportunidade para o governo propor uma nova reforma da Previdência. A dos anos 90 já produziu seus efeitos e um passo adiante é indispensável.
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- Crise Economica No Brasil: Vem Mais Aumento De Impostos Pela Frente - Ribamar Oliveira (valor)
Aumento da carga tributária no horizonte Ribamar Oliveira Valor Econômico, 30/07/2015 Não teve a repercussão que merecia o alerta feito na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o atual desequilíbrio entre o crescimento das...
- Desoneracao Tributaria: Impasses E Dilemas, E A Unica Solucao Real: Diminuir Gastos Do Estado
Tampouco a solução proposta pelo especialista da UniCamp seria a melhor. Taxar o valor agregado pelas empresas significa onerar ganhos de produtividade, ou seja, estimular o congelamento tecnológico e a absorção de mão-de-obra, em lugar de máquinas....
- A Previdencia Ja' Quebrou: So' Falta Juntar Os Cacos - Ricardo Bergamini
Regime Próprio de Previdência Social da União Ricardo Bergamini 19/04/2013 Cansado de rebater estudos demonstrando que a previdência social não gera déficit, resolvi montar um modelo que despreza conhecimentos econômicos profundos, ou de alto...
- Brasil Maior? Inteligencia Menor? - Vamos Fazer As Contas...
A "crônica" econômica abaixo, bastante instrutiva quanto aos pífios efeitos da política industrial do governo, ainda precisa ser completada pela seguinte informação, que recolho em outro jornal do dia. Empresas do setor de confecções de SC dizem...
- Brasil: Os Privilegios Inaceitaveis Dos Funcionarios Publicos
Atenção, o título me pertence, não ao Estadão, do qual transcrevo o editorial abaixo. Eu sou um funcionário público, e para que fique muito claro, quero deixar explícito, mais uma vez (o que já fiz "n" vezes antes), que sou contra: 1) estabilidade...