Diplomacia e Relações Internacionais

Brasil recua para a Idade Media: ja nao e' mercado unificado, e simfragmentado

O Brasil deixou de ser uma federação, aliás há muito tempo: estados se comportam como se fossem unidades econômicas autônomas, cada qual com seus impostos e regulamentos.

Mais um pouco, algum deles abandona o padrão métrico decimal...

Paulo Roberto de Almeida

Vilson Noer, presidente da AGV - Governo nega apoio e eliminação do Imposto da Fronteira agora depende só da Assembléia

Vilson Noer, presidente da Associação Gaúcha do Varejo
Entrevistado pelo jornalista gaúcho Políbio Braga, 1/08/2013:

O comércio varejista gaúcho protocolou pedido no Piratini e pediu resposta à proposta de eliminação do chamado Imposto de Fronteira.
Houve a resposta. O governo estadual gaúcho precisou de 17 páginas para responder à reivindicação do comércio varejista gaúcho, que reivindica a eliminação do chamado Imposto da Fronteira, a alíquota adicional de 5% do ICMS no caso dos produtos comprados em outros Estados.

Não adiantou argumentar que o governo acaba de isentar do imposto um conjunto de 17 ramos industriais?
Há duas semanas, o governador Tarso Genro concedeu a isenção para 17 ramos industriais, mas não quis avançar mais do que isto, alegando que prejudicaria o parque fabril do RS.

Outros Estados eliminaram esse imposto?
A maior parte dos Estados revogou seus Impostos de Fronteira, inclusive SC e Paraná. Isto significa que nossos produtos vendidos custam mais caro, o que diminui nossa competitividade de maneira grave.

E agora?
Estamos neste momento (15h15min) na Assembléia, porque o assunto terá que ser resolvido por aqui. O benefício poderia ser concedido apenas para os pequenos e médios, o que representaria menos de 1% da arrecadação total do ICMS, mas ajudaria os empreendedores e seus trabalhadores, que querem continuar gerando riqueza, empregos e impostos para o Estado.

Qual é a perspectiva?

O caso está agora nas mãos da Assembleia, onde uma proposta em poder da Comissão de Constituição e Justiça poderá revogar o decreto que impôs a sobretaxa. Na última reunião antes do recesso, a proposta foi aprovada por maioria de votos, inclusive com o apoio de dois deputados da situação, no caso Heitor Schuch, PSB, e dr. Bassegio, PDT. Nova votação ocorrerá na retomada dos trabalhos. Se for de novo aprovada, a proposta irá a plenário.

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