Diplomacia e Relações Internacionais
Meu amigo historiador econômico e especialista em comércio exterior Paulo Werneck continua garimpando os arquivos para "desenterrar", literalmente, jóias da Coroa, ou melhor, nossos velhos conhecidos, os impostos alfandegários.
Parece que a voracidade vem de longe, sempre existiu e não parece perto de terminar...
Paulo Roberto de Almeida
A Carta Régia da Abertura dos Portos definiu que na entrada deveriam ser cobrados vinte e quatro por cento; a saber:
Direitos Grossos
Donativos
Pautas ou Aforamentos
Veja também neste blog:
Referências:
- Portugal-inglaterra: A Mais Antiga Alianca Diplomatica Do Mundo - Tratado De 1353
Esse tratado deixou de existir, mas os dois países mantêm outro, o mais antigo do mundo, de aliança e amizade, feito bem antes do Reino Unido, logo depois da restauração portuguêsa de 1640. Como nunca foi denunciado, permanece em vigor, por mais...
- Portugueses Estreitamente Vigiados (e Nao E' De Agora) - Paulo Werneck
Sem EscalasPaulo Werneck Guardamoria, 14/09/2013 Pedro IIFonte: Wikipedia Algumas leis proibiram que estrangeiros aportassem nos domínios portugueses, mas esta a seguir, de Pedro II, proibia que portugueses aportassem em portos estrangeiros. A idéia...
- O Fechamento Do Brasil (a Coisa Vem De Longe) - Paulo Werneck
Não, não é de hoje que estou falando, embora em nossos tempos também tenha muita gente interessada em decretar o fechamento do país a qualquer comércio estrangeiro, a começar, como sempre acontece nessas coisas, pelas autoridades políticas, nisso...
- Os Tratados Desiguais De 1810: O Julgamento De Hipolito Da Costa E Contemporaneos
Retirado do GuardaMoria, blog do meu amigo e pesquisador de questões aduaneiras e de comércio exterior Paulo Werneck: Crítica AntecipadaPosted: 23 Apr 2012 06:52 PM PDTPaulo Werneck Rubens Ricupero, ao comentar os "tratados desiguais" firmados...
- Sciencia Economica, Ao Estilo Classico - Paulo Werneck
Meu amigo Paulo Werneck, aduaneiro de profissão, historiador de coração, mantém uma das mais interessantes páginas de história econômica e de comércio exterior que eu conheço: Guardamoria. Lá é onde ele guarda, mas nos mostra, os mais diferentes...
Diplomacia e Relações Internacionais
As alfandegas do Brasil em 1808 - Paulo Werneck
Meu amigo historiador econômico e especialista em comércio exterior Paulo Werneck continua garimpando os arquivos para "desenterrar", literalmente, jóias da Coroa, ou melhor, nossos velhos conhecidos, os impostos alfandegários.
Parece que a voracidade vem de longe, sempre existiu e não parece perto de terminar...
Paulo Roberto de Almeida
Direitos Aduaneiros em 1808
Guardamoria, 24 Sep 2011 09:45 AM PDT
Paulo Werneck
A Carta Régia da Abertura dos Portos definiu que na entrada deveriam ser cobrados vinte e quatro por cento; a saber:
vinte de Direitos grossos, e quatro do Donativo já estabelecido, regulando-se a cobrança destes direitos pelas Pautas, ou Aforamentos, por que até o presente se regulão cada huma das ditas Alfandegas, ficando os Vinhos, e Aguas Ardentes, e Azeites doces, que se denominão Molhados, pagando o dobro dos Direitos, que até agora nellas satisfazião.
Direitos Grossos
Direitos grossos, segundo Godoy, apud Cavalcanti, correspondem aos Direitos grandes, vigentes nas alfândegas portuguesas, sendo a soma da sisa e da dízima da alfândega.
Efetivamente, no Capítulo LXXII do Foral da Alfândega de Lisboa, "Que trata dos direitos que devem pagar todas as mercadorias de qualquer sorte, e qualidade que forem", estão estabelecidos 10% de alíquota para cada um desses tributos:
Ordeno, e mando, que todas as mercadorias de qualquer ſorte, e qualidade que ſejaõ que á dita Alfandega vierem, e a ella pertencerem, vindo dos portos do Reino por ſoz, e fóra delle por mar, ou por terra, ſe paguem na dita Alfandega dez por cento de dizima, e dez por cento de ſiza logo por entrada, os quaes direitos ſe pagaráõ, e arrecadaráõ inteiramente pela ordem deſte Foral, tirando das mercadorias abaixo declaradas.
Donativos
Quanto ao donativo de 4% já estabelecido, qual seria? Temos uma pista dada por Carrara: haveria um donativo real da alfândega da praça do Recife, pelo prejuízo do terremoto de Lisboa, oferecido deste 1756, e que por ordem régia ficaria extinto em março de 1805. A favor dessa pista temos alíquota e hipótese de incidência idênticos.
Entretanto Ferro apresenta, num estudo sobre os protestos ocorridos em Salvador contra o referido donativo, uma extensa lista das diferentes hipóteses de incidência do mesmo nas diversas capitanias, o que depõe contra a generalidade da imposição do donativo nas alfândegas.
Ficamos assim, por enquanto, na dúvida.
Pautas ou Aforamentos
Apesar de a carta régia definir os direitos como ad valorem, ou seja, calculados sobre o valor das mercadorias, determina que sejam utilizadas as pautas ou aforamentos. Tais pautas consistiam em listas de mercadorias que determinavam a quantia a ser cobrada em cada caso.
Por exemplo, uma pauta utilizada na Bahia, em 1789, relacionava as mercadorias em ordem alfabética, separadamente por "drogas", vendidas por quantidade; "fazendas pertencentes ao pezo", vendidas a peso; "fazendas pertencentes ao sello", que também pagavam imposto do selo; e "fazendas da Asia", produzidas nas possessões portuguesas.
Exemplos de drogas e fazendas pertencentes ao selo:
anzois miudos o milheiro mil r .......... 1@000anagoas de aniagem cada huma quatrocentos r .......... @400
Na hora do despacho, os valores das mercadorias não eram avaliados com base nos documentos dos importadores, mas eram utilizados aqueles previamente arbitrados pelas autoridades, os quais não eram inseridos nas pautas, mas já os montantes dos direitos a serem cobrados, como se tratasse de alíquotas específicas (isto é, alíquotas sobre quantidade, peso ou outra característica da mercadorias).
Veja também neste blog:
Carta Régia da Abertura dos Portos - 1808
Referências:
CARRARA, Angelo Alves. Receitas e Despesas da Real Fazenda no Brasil, século XVIII: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2009.
CAVALCANTI, Amaro. Elementos de Finanças. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1896.
FERRO, Carolina Chaves. Terremoto em Lisboa, Tremor na Bahia: Um protesto contra o donativo para a reconstrução de Lisboa (1755-1757). Dissertação (Mestrado em História). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2009.
GODOY, José Eduardo Pimentel de. Dicionário de História Tributária do Brasil. Brasília: ESAF, 2002.
PORTUGAL. Cópia da pauta que serve na alfândega da cidade da Bª. pª. despacho das mercadorias que nella entrão, mandada tirar pelo Dezor. Provedor atual Felipe José de Faia. Datada da Bahia 14 de outubro de 1789 e assinada pelo administrador da Alfândega Agostinho José Barreto. [Disponível na Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro). Manuscrito em bom estado]
loading...
- Portugal-inglaterra: A Mais Antiga Alianca Diplomatica Do Mundo - Tratado De 1353
Esse tratado deixou de existir, mas os dois países mantêm outro, o mais antigo do mundo, de aliança e amizade, feito bem antes do Reino Unido, logo depois da restauração portuguêsa de 1640. Como nunca foi denunciado, permanece em vigor, por mais...
- Portugueses Estreitamente Vigiados (e Nao E' De Agora) - Paulo Werneck
Sem EscalasPaulo Werneck Guardamoria, 14/09/2013 Pedro IIFonte: Wikipedia Algumas leis proibiram que estrangeiros aportassem nos domínios portugueses, mas esta a seguir, de Pedro II, proibia que portugueses aportassem em portos estrangeiros. A idéia...
- O Fechamento Do Brasil (a Coisa Vem De Longe) - Paulo Werneck
Não, não é de hoje que estou falando, embora em nossos tempos também tenha muita gente interessada em decretar o fechamento do país a qualquer comércio estrangeiro, a começar, como sempre acontece nessas coisas, pelas autoridades políticas, nisso...
- Os Tratados Desiguais De 1810: O Julgamento De Hipolito Da Costa E Contemporaneos
Retirado do GuardaMoria, blog do meu amigo e pesquisador de questões aduaneiras e de comércio exterior Paulo Werneck: Crítica AntecipadaPosted: 23 Apr 2012 06:52 PM PDTPaulo Werneck Rubens Ricupero, ao comentar os "tratados desiguais" firmados...
- Sciencia Economica, Ao Estilo Classico - Paulo Werneck
Meu amigo Paulo Werneck, aduaneiro de profissão, historiador de coração, mantém uma das mais interessantes páginas de história econômica e de comércio exterior que eu conheço: Guardamoria. Lá é onde ele guarda, mas nos mostra, os mais diferentes...