O governo brasileiro deu o prazo de uma semana para que o governo dos EUA esclareça as denúncias de espionagem feitas pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês). A cobrança pelo monitoramento, que teria atingido até mesmo a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores, foi feita pelo ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, durantereunião com o embaixador dos EUA no Brasil , Thomas Shannon, na manhã desta segunda-feira.
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De acordo com o ministro, na conversa o embaixador americano comprometeu-se a entrar em contato ainda nesta segunda-feira com a Casa Branca para comunicar a exigência do governo brasileiro. O embaixador evitou falar sobre a visita como chefe de Estado que Dilma está prevista para fazer em outubro a Washington. “Não vou tratar da viagem agora”, disse.
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A viagem, que havia sido confirmada pelo Itamaraty e pelo Planalto, está sendo reavaliada por Dilma, que ficou irritadíssima com as denúncias de que também foi vítima de monitoramento por parte do governo americano. “O tipo de reação dependerá do tipo de resposta”, disse o ministro, que evitou falar sobre as medidas que poderão ser tomadas pelo Brasil. A denúncia de espionagem foi feita no domingo pela TV Globo com documentos vazados por Edward Snowden, ex-funcionário de uma prestadora de serviços dos EUA.
Acordo
A possibilidade de Dilma ter tido seus contatos monitorados foi a gota d’água em uma relação que já andava difícil entre os dois países. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a se reunir com autoridades americanas para propor um acordo que regulamentasse o acesso aos dados de pessoas dos dois países em casos de investigação de atos ilícitos.
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O acordo proposto pelo Brasil previa que a quebra de sigilos deveria ser autorizada pelo Poder Judiciário dos dois países. A proposta, de acordo com Cardozo, não foi aceita pelo governo dos EUA. “Queríamos um acordo que respeitasse a Constituição dos dois países. A Constituição americana é do século 17. A do Brasil é de 1988. Mas os brasileiros amam a sua Constituição assim como os americanos amam a deles”, comentou Cardozo, que chegou na sexta-feira da viagem dos EUA.
“Partindo do pressuposto de que somos soberanos e parceiros, surgiu a proposta de que se fixassem em termos muito claros os limites para a investigação. Propusemos que se pedisse aos nossos tribunais o acesso a nossas informações se houvesse atos ilícitos e indícios de situações ilícitas. Se nós, brasileiros, também quiséssemos, poderíamos solicitar. Seria um protocolo que respeitasse a soberania dos dois países. Os EUA disseram que não aceitavam e estavam dispostos a dialogar”, contou.
Conversas
Após a reunião de emergência convocada por Dilma na manhã desta segunda-feira, o Itamaraty deu início a uma série de conversas com outros países com o objetivo, segundo o ministro, de buscar uma regulamentação no âmbito mundial que “proíba a exposição dos dados” de cidadão e de governantes.
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“Estamos conversando com diversos parceiros, desenvolvidos ou em desenvolvimento, principalmente com os países do Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul) para saber como se protegem e para podermos elaborar ações conjuntas a ser tomadas em relação a um caso grave como esse”, disse Figueiredo.
“A imprensa fala em intercepção de dados telefônicos, internet, espionagem física. O governo brasileiro entrará em contato com vários países, inclusive os membros dos Brics, porque acreditamos que envolve a todos e afeta a todos. Precisamos de uma governança internacional que proíba a exposição dos cidadãos. Não é uma regulamentação para cercear direitos, mas para proteger direitos”, ressalvou Figueiredo