Na próxima quinta-feira será lançado, na Livraria Travessa do shopping Leblon no Rio de janeiro, o livro O Futuro da Indústria no Brasil: desindustrialização em debate, organizado pelos economistas Edmar Bacha e Monica De Bolle. O livro decorreu de duas reuniões no instituto Casa das Garças, no primeiro semestre de 2012.
O livro tem vários textos interessantes de vários autores famosos, como por exemplo, o próprio Edmar Bacha, Affonso Celso Pastore, Ilan Goldfajn, Régis Bonelli, Samuel Pessoa, etc. Eu escrevi um capítulo muito simples com o título: “Padrões de política industrial: a velha, a nova e a brasileira.” Quem quiser ler a introdução do meu capítulo reproduzo abaixo.
Mas não deixem de comprar o livro, porque é talvez o primeiro livro sobre o problema da indústria no qual pouco se fala de taxa de câmbio. Eu talvez não consiga ir para o lançamento no Rio de Janeiro mas devo ir no lançamento de São Paulo.Padrões de política industrial: a velha, a nova e a brasileira.
Mansueto AlmeidaIntrodução
No início deste século, vários países da América Latina voltaram a adotar políticas de incentivos setoriais identificadas como políticas industriais (Peres, 2006; Peres e Primi, 2009). O Brasil não foi exceção e, desde 2004, já adotou três versões diferentes dessas políticas.
A primeira política industrial do governo brasileiro no período recente foi a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Essa política consistia em um plano de ação do governo federal que tinha como objetivo o aumento da eficiência da estrutura produtiva, da capacidade de inovação das empresas brasileiras e a expansão das exportações. Em 2008, o governo ampliou sua política industrial para vários setores por meio da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, em 2011, a política foi novamente ampliada com o estabelecimento de novas metas, mecanismos de proteção comercial e uma política de compras governamentais com margem de preferência de até 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais no complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação.
As várias políticas industriais adotadas desde 2003 sofrem de pelos menos três grandes problemas que serão detalhados ao longo deste capítulo. Primeiro, o desenho dessas políticas baseia-se, excessivamente, no modelo sul-coreano dos anos 1960 e 1970 com um agravante. Ao invés de a política promover a diversificação produtiva, ela toma a forma da concessão de crédito subsidiado para empresas grandes que atuam em setores nos quais o Brasil já possui claras vantagens comparativas como, por exemplo, alimentos, petróleo e mineração.
Segundo, esse tipo de política industrial onera de forma excessiva e desnecessária o Tesouro Nacional, já que seu principal instrumento é a concessão de crédito subsidiado via BNDES. No entanto, para que o governo ajude o setor privado em seu esforço de inovação ou de diversificação não é preciso o uso excessivo de recursos financeiros. Ao contrário, há um vasta literatura moderna baseada em estudos de casos que mostram que o apoio do setor público deva se pautar pela solução de problemas de ação coletiva e pela oferta de bens públicos locais como, por exemplo, a disseminação do requisitos fitossanitários exigidos pelos países importadores de produtos vegetais e animais.
Terceiro, o Brasil já possui um conjunto de instituições que permitiriam adotar essa política industrial moderna sem onerar o contribuinte. Esse tipo de política é local, de menor custo e seu foco não é a criação de grandes empresas. Assim, mais do que incentivar a formação de grandes grupos, a política industrial deveria se pautar pela oferta de bens públicos.
Além desta introdução, este capítulo se divide em três seções. A Seção 2 explica o que aqui se denomina de “velha política industrial” que é o modelo sul-coreano no qual o Brasil ainda se baseia para apoiar a indústria. Argui-se a diferença entre essa política e as “novas políticas industriais”. A Seção 3 mostra as principais características da política industrial brasileira, enfatizando seu elevado custo devido ao crescente endividamento do Tesouro Nacional para emprestar para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Seção 4 conclui com uma discussão sobre os aspectos institucionais das novas políticas industriais e sugestões sobre como deveria ser a política industrial brasileira.