Petrobras: e se o Comite Especial recomendar a substituicao de toda a diretoria e do Conselho?

Petrobras: Constituição de Comitê Especial

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014 – Petróleo Brasileiro S.A. – A Petrobras informa que o Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, a criação de um Comitê Especial que atuará como interlocutor (“Reporting line”) das investigações internas independentes conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher.

O Comitê Especial atuará de forma independente e terá linha de reporte direta ao Conselho de Administração. Dentre suas atribuições e responsabilidades destacam-se: (i) aprovar o Plano de Investigação; (ii) receber e analisar as informações encaminhadas pelos escritórios; (iii) assegurar que a investigação mantenha a independência, zelando para que esta não seja impedida ou obstruída; (iv) analisar, aprovar e viabilizar a implementação de recomendações feitas pelos escritórios; (v) comunicar e/ou autorizar os escritórios a se comunicarem com autoridades competentes, inclusive reguladoras, no que toca ao status da investigação, seus achados, bem como ações tomadas pela Companhia;  (vi) elaborar relatório final referente aos achados da investigação, bem como sobre as recomendações do Comitê  em relação às politicas internas e procedimentos relativos à investigação.

O Comitê Especial será composto por 3 membros: duas pessoas externas à Companhia, independentes, uma brasileira e outra estrangeira, com notório conhecimento técnico; e o Diretor de Governança, Risco e Conformidade.

Para membro brasileiro foi escolhida a Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Dra. Ellen Gracie Northfleet e para membro estrangeiro o Dr. Andreas Pohlmann, Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010.

Para agilizar as investigações, o Comitê Especial iniciará suas atividades com a atuação dos dois membros independentes. O Diretor de Governança, Risco e Conformidade passará a integrar o Comitê Especial tão logo seja nomeado.

A Dra. Ellen Gracie Northfleet é Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal, o qual presidiu no biênio 2006-2008, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça ao qual, dentre outras atribuições, compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, zelar pela observância dos princípios da Administração Pública e pela legalidade dos atos administrativos praticados pelos membros do Poder Judiciário. A Ministra aposentada é reconhecida dentro e fora do Brasil por ser grande jurista com vasta experiência na análise de questões jurídicas complexas.

Atenciosamente,