Diplomacia e Relações Internacionais
O Partido Novo: faz sentido?
Blog do Mansueto Almeida
15/03/2011
Algum amigo empresário já havia me falado com entusiasmo dessa iniciativa de um grupo de empresários de criar um novo partido político, o Partido Novo, que teria como foco a melhoria da gestão pública e a defesa que cargos públicos sejam ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas (ver matéria de hoje no Valor Econômico). Esse novo partido condena a politica como carreira profissional e tem como foco a melhoria da eficiência do setor público, trazendo para a gestão pública os princípios de eficiência comuns do setor privado.
A ideia parece ser muito boa, mas acho difícil que tenha sucesso por pelo menos quatro motivos.
Primeiro, eles partem de uma concepção ingênua que gestão pública é semelhante à gestão privada de uma empresa. Há uma grande literatura que mostra que isso não é verdade, mas essa ideia tem sido repetida ano após ano depois que David Osborne e Ted Gaebler escreveram o livro “Reinventing Government” no início dos anos 90. No setor privado, o indicador de sucesso é o lucro. A gestão da empresa é voltada para esse objetivo e os executivos da empresa se preocupam apenas com isso. O setor público não funciona dessa forma, já que o gestor público tem que atender a múltiplos objetivos e nem sempre tem o poder de definir o “core bussiness” da sua pasta, já que essas atribuições foram definidas por Lei pelo Congresso Nacional para atender demandas de grupos de pressão da sociedade. Além do mais, o gestor público tem que gastar grande parte do seu tempo, literalmente, “vendendo a imagem de sucesso” para que possa continuar com o apoio politico para se manter no cargo e fazer o que for possível dentro das limitações normais do setor público. (ver sobre isso o magnifico livro de James Q. Wilson, Bureaucracy: What Government Agencies Do And Why They Do It, 1989.)
Segundo, a suposta ineficiência do setor público na oferta de alguns serviços representa, na verdade, uma forma eficaz de servidores controlarem o acesso à serviços públicos cujos recursos não são suficientes para atender a demanda (ver sobre isso o livro Street Level Bureaucracy de Michael Lipsky,1983). Um bom exemplo disso são os serviços e saúde. Como se sabe, no Brasil, os serviços de saúde são universais. No entanto, dado os recursos limitados, as filas para marcar consultas e a fila de espera para internação e cirurgia na rede pública é uma forma de controlar a demanda de um serviço no qual os recursos são limitados. Se duplicássemos o orçamento do SUS e acabássemos com as filas, a demanda por serviços de saúde aumentaria e muitos que hoje utilizam o sistema privado passariam a utilizar o sistema público. Nem o melhor gestor privado do mundo conseguiria a proeza de acabar com as filas e reduzir os gastos. Há sim muita ineficiência a ser combatida, mas as filas pode ser mais um sintoma de racionar a oferta do que simples ineficiência.
Terceiro, empresários e profissionais liberais já têm mecanismos de participação política. As associações empresarias como IEDI, CNI, FIESP, etc. e associações setoriais (ABDIB, ABIQUIM, etc.) têm canais de acesso ao governo e também a políticos importantes que têm poder de definir agenda de votação no Congresso Nacional. Empresários têm uma agenda politica e demandam do governo politicas para o crescimento dos setores que representam, mesmo que essa politicas prejudiquem outros setores. Esse é o jogo político normal no Brasil e no resto do mundo, sendo que essa relação entre governo e elite empesarias pode ser positiva ou negativa. Quando o governo conversa com apenas uma única ou poucas associações, há um risco grande de conluio. Quando essa relação é aberta e traz para mesa grupos de pressão diferentes, inclusive aqueles que representam trabalhadores, essa relação tende a ser menos “rent-seeking” e mais pro desenvolvimento. O professor de ciência política do MIT, Ben Ross Schneider, tem um livro interessante sobre isso (Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America, 2004).
Por fim, o Partido Novo não quer ter nos seus quadros “pessoas viciadas no processo político”. Isso significa que esse partido já nascerá pequeno. Politica é uma atividade profissional e se o deputado ou senador não pertence a um partido com força política no Congresso Nacional, ele pouco poderá contribuir para a aprovação de novas leis. O presidente de uma comissão no Senado Federal, por exemplo, tem um grande poder para colocar em votação um projeto de lei em um momento que seus opositores não estão na sessão e o mesmo vale para o Presidente do Senado Federal. A presidência das comissões são determinadas pelo tamanho das bancadas e, assim, partidos muito pequenos acabam se aliando a outros maiores para conseguir alguma força política no Congresso. Adicionalmente, a distribuição de projetos de lei para um senador ou deputado ser o relator está longe de ser aleatório. Há um grande jogo de negociações e pressões por trás disso. Em resumo, políticos não profissionais correm o risco de cair no ostracismo como tem sido a praxe com excelentes técnicos bem intencionados que chegam ao Congresso Nacional.
Se esses empresários e profissionais liberais do Partido Novo querem contribuir para melhorar a gestão do estado, utilizem o seu poder financeiro para denunciar coisa erradas, usem o canal politico que dispõem para convencer deputados e senadores a adotarem uma agenda de reformas pró desenvolvimento, ajudem o governo a identificar boas práticas que possam ser replicadas.
Um partido politico sem políticos por um grupo que se considera independente é uma grande utopia. Não há uma solução técnica ótima para os grandes debates da sociedade. Não existe reforma política ótima, não existe reforma tributária ótima, nem tão pouco tamanho do estado ótimo. As soluções técnicas para os problemas do Brasil são soluções políticas. Se o Partido Novo não entender isso, ele pouco poderá contribuir para a melhoria da gestão pública como pretende.
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Partido Novo: um contraponto - Mansueto Almeida
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A ideia parece ser muito boa, mas acho difícil que tenha sucesso por pelo menos quatro motivos.
Primeiro, eles partem de uma concepção ingênua que gestão pública é semelhante à gestão privada de uma empresa. Há uma grande literatura que mostra que isso não é verdade, mas essa ideia tem sido repetida ano após ano depois que David Osborne e Ted Gaebler escreveram o livro “Reinventing Government” no início dos anos 90. No setor privado, o indicador de sucesso é o lucro. A gestão da empresa é voltada para esse objetivo e os executivos da empresa se preocupam apenas com isso. O setor público não funciona dessa forma, já que o gestor público tem que atender a múltiplos objetivos e nem sempre tem o poder de definir o “core bussiness” da sua pasta, já que essas atribuições foram definidas por Lei pelo Congresso Nacional para atender demandas de grupos de pressão da sociedade. Além do mais, o gestor público tem que gastar grande parte do seu tempo, literalmente, “vendendo a imagem de sucesso” para que possa continuar com o apoio politico para se manter no cargo e fazer o que for possível dentro das limitações normais do setor público. (ver sobre isso o magnifico livro de James Q. Wilson, Bureaucracy: What Government Agencies Do And Why They Do It, 1989.)
Segundo, a suposta ineficiência do setor público na oferta de alguns serviços representa, na verdade, uma forma eficaz de servidores controlarem o acesso à serviços públicos cujos recursos não são suficientes para atender a demanda (ver sobre isso o livro Street Level Bureaucracy de Michael Lipsky,1983). Um bom exemplo disso são os serviços e saúde. Como se sabe, no Brasil, os serviços de saúde são universais. No entanto, dado os recursos limitados, as filas para marcar consultas e a fila de espera para internação e cirurgia na rede pública é uma forma de controlar a demanda de um serviço no qual os recursos são limitados. Se duplicássemos o orçamento do SUS e acabássemos com as filas, a demanda por serviços de saúde aumentaria e muitos que hoje utilizam o sistema privado passariam a utilizar o sistema público. Nem o melhor gestor privado do mundo conseguiria a proeza de acabar com as filas e reduzir os gastos. Há sim muita ineficiência a ser combatida, mas as filas pode ser mais um sintoma de racionar a oferta do que simples ineficiência.
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