Diplomacia e Relações Internacionais

O racismo avanca no Brasil: pouco a pouco se instala em todos os lugares

Qualquer que seja a área, atividade, iniciativa, programa, público ou privado, os novos racistas estão sempre querendo proclamar, não a igualdade, como proclamam, mas a desigualdade, o privilégio, a indicação, não o mérito.
Triste país que passa a ser dividido entre negros, ou afrodescendentes, e todos os demais, normais, ou quem sabe até culpados por essa situação?
Paulo Roberto De Almeida

Senado promove audiência pública por um Ciência sem Fronteiras plural

Sessão debateu a necessidade do governo de promover o acesso igualitário de negros e brancos no ensino superior, a começar adotando um plano de cotas específico para o CsF.

Nesta segunda-feira (26), foi realizada audiência pública no Senado Federal para discutir a inclusão de cotas para negro no Programa Ciência sem Fronteiras (CsF). A sessão conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debateu a necessidade do governo de promover o acesso igualitário de negros e brancos no ensino superior, a começar adotando um plano de cotas específico para o CsF.

Participaram da audiência o diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais (DEHS) do CNPq, Guilherme Sales Melo, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, o frei David Santos, diretor da Educação Para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, o secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Mário Lisbôa Theodoro, e o coordenador do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (UnB), Ivair Augusto dos Santos.

Durante a plenária Frei David Santos, destacou a importância do Ciência sem Fronteiras para o desenvolvimento do Brasil, mas ressaltou que o País não pode mais aceitar repetir vícios velhos baseados em uma meritocracia injusta e desigual. "A presidente Dilma Rousseff acertou em cheio quando criou o programa, porém devido uma compreensão equivocada de meritocracia continuamos a perpetuar a exclusão racial. Não podemos mais compactuar com vícios velhos e excludentes, não considerando a violenta exclusão que o povo negro sofreu. É preciso conscientizarmos que o País só avançará verdadeiramente quando nossa sociedade for justa e igualitária, e para isso temos um longo caminho a percorrer", declarou.

A inclusão de cotas no CsF foi defendida também pelo secretário executivo da Seppir, órgão vinculado à Presidência da República. Theodoro argumentou que as cotas não prejudicam o caráter meritocrático da seleção de bolsistas, desde que se exijam requisitos mínimos dos candidatos beneficiados. O secretário apresentou ainda um breve e triste panorama da desigualdade que permeia nosso País.

"A população brasileira é 51% constituída por afrodescendentes, porém apenas 20% da população negra tem acesso ao ensino superior. A educação é o aspecto mais importante para acabarmos com a diferença entre negros e brancos no Brasil e se não combatemos e mitigarmos essa diferença iremos reproduzir apenas miséria e injustiça. E isso é inaceitável. Por isso, sem sombra de dúvida, é preciso que o programa Ciência sem Fronteiras esteja em sintonia com as políticas e ações afirmativas adotadas nas instituições de ensino superior e na Lei 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial", ressaltou.

Representando o CNPq, Sales Melo disse que a inclusão de cotas no programa é uma questão que pode e deve ser discutida pelo governo. Para ele, há intenção dos setores envolvidos com o programa de bolsas "de trabalhar juntos" com as representações dessa população a fim de minimizar as diferenças que dificultam sua participação no programa.

O diretor pontuou ainda que o CNPq, por meio de diversas ações como - Pibic nas Ações afirmativas; apoio ao Prêmio Igualdade de Gênero em parceria com a Seppir; 30% dos recursos dos editais voltados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, entres outras iniciativas - já vem buscando ampliar a participação de grupos sociais em espaços tradicionalmente por eles não ocupados, quer seja em razão de discriminação direta, quer seja por resultado de um processo histórico a ser corrigido.

Já o coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB, Ivair dos Santos, apesar de defender as cotas no CsF, alertou para a necessidade de investimentos que vão além das bolsas. Disse que "também é preciso acompanhar e monitorar e, por isso, é preciso investimentos, inclusive porque os estudantes negros são muito pobres e os que chegam à faculdade sofrem com a falta de recursos". Santos sugeriu um encontro com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, para discutir a questão.

O reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, disse que o programa talvez seja a única possibilidade, de num futuro próximo, capacitar os jovens negros. Na opinião dele, os jovens negros que estão nos programas de cotas das universidades e os que são beneficiados pelo Programa Universidade para todos (Prouni) não podem ficar fora do CsF.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, também se mostrou muito favorável à inclusão de cotas no programa. Ele declarou que, apesar das dificuldades, "há um alento, porque o Ciência Sem Fronteiras não vai parar pelos próximos quatro anos, seja porque o programa tem uma ótima receptividade nacional e mundial, seja porque o orçamento de 2015 será feito pelo atual governo".

Guimarães frisou ainda que todas as ponderações destacadas na audiência serão levadas ao ministro Raupp, para que este, juntamente com a Capes, o CNPq, e o MEC tracem um novo panorama que oportunize aos negros maior inserção na ciência e no desenvolvimento do País.

O programa - O CsF visa a oferecer, até 2015, um total de 100 mil bolsas de estudo no exterior, financiadas pelo governo, para que os melhores talentos entre os estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores possam realizar estágios nas melhores universidades do mundo, em um ambiente educacional e profissional onde inovação, empreendedorismo e competitividade já são o padrão.

Com este Programa busca-se investir na formação de pessoal altamente qualificado nas competências e habilidades necessárias para o avanço da economia do conhecimento, com foco nos grandes desafios nacionais, em particular nas engenharias e demais áreas tecnológicas. Além disso, o Programa busca atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar no Brasil, bem como criar oportunidade para que pesquisadores de empresas recebam treinamento especializado no exterior.

Desde janeiro deste ano, 1,5 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudo em universidades dos Estados Unidos e do Canadá pelo CsF. Até o final do ano, a expectativa é que esse número chegue a 20 mil.

(Ascom do CNPq)

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