Diplomacia e Relações Internacionais

Nuestros hermanos: supostos argentinos bloqueiam suposto acordo comercial com suposta UE

Supuestos hermanos, por supuesto...
Paulo Roberto de Almeida

BRASIL – ARGENTINA

Argentina tenta barrar negociação com União Europeia

RAQUEL LANDIM - DE SÃO PAULO

Folha de S. Paulo, 3/06/2014

Documento atribuído ao Itamaraty mostra que país vizinho não aceitou "plano B" sugerido pelo Brasil

Argentinos, que têm no Brasil um de seus principais mercados, temem ser deslocados por produtos europeus

Principal obstáculo para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a Argentina quer impedir que Brasil, Uruguai e Paraguai negociem em separado com os europeus.

Segundo a Folha apurou, os argentinos temem que seus produtos sejam deslocados no mercado brasileiro por concorrentes europeus. A Argentina destina boa parte do que produz para o Brasil.

Mercosul e UE tentam retomar as negociações para um acordo, que estão travadas desde 2003. No Brasil, é grande a pressão do empresariado, que acusa o governo Dilma Rousseff de isolar o país do comércio global.

Uma comunicação interna atribuída ao Itamaraty por hackers, que vazaram centenas de documentos confidenciais na semana passada, mostra que Brasil e Argentina estão em rota de colisão nas negociações com a UE. O Itamaraty não confirma a veracidade dos documentos.

Num telegrama diplomático, é feito um relato sobre a última reunião entre negociadores sul-americanos e europeus, que ocorreu em Bruxelas no final de março. O encontro terminou sem avanços por causa da falta de ambição da proposta do Mercosul.

O impasse na negociação provocou um desentendimento entre Brasil e Argentina. Ao avaliar o resultado com os demais países do Mercosul, o representante do Brasil indicou que não aceitaria uma oferta pouco ambiciosa do Mercosul e que o país "terá um plano B".

O "plano B", que conta com a simpatia de Uruguai e Paraguai, é um cronograma de abertura diferente para cada país do Mercosul. Essa flexibilidade permitiria aos argentinos serem mais protecionistas que os demais.

A Argentina, porém, rechaçou o "plano B". Para o governo Cristina Kirchner, "ritmos diferenciados" de abertura dos mercados dos países do Mercosul seriam "incompatíveis com o aprofundamento da integração do bloco".

CARÊNCIA

Os europeus saíram decepcionados do encontro, porque não tiveram uma indicação clara da abrangência da oferta do Mercosul. O negociador da UE chegou a reagir de "forma negativa" ao ser informado de que um grupo de produtos poderá ter um "período de carência" para reduzir suas tarifas de importação.

A Argentina é o grande entrave do processo. Enquanto Brasil, Paraguai e Uruguai já conseguiram incluir 87% dos produtos na oferta para a UE, os argentinos resistem em abrir mais de 82% do seu mercado. Dizem que, no máximo, chegarão a 85%.

Além disso, insistem que precisam de um prazo de sete anos para começar a reduzir as tarifas de importação de cerca de metade dos produtos, que só seriam submetidos ao livre mercado em 15 anos. Os europeus recusam qualquer "carência".

Desde março, os negociadores do Mercosul se reuniram mais algumas vezes com poucos resultados.

Segundo apurou a reportagem, no último encontro em Caracas, os técnicos concluíram que não conseguem mais avançar e deixaram para os ministros tomar uma "decisão política" sobre o futuro do acordo com a UE. A reunião entre os ministros deve ser marcada em breve.

Exportações para país vizinho caem pelo 8º mês seguido

Folha de S. Paulo

DE BRASÍLIA - As exportações brasileiras para a Argentina caíram pelo oitavo mês consecutivo em maio, comprometendo o resultado da balança.

De janeiro a maio deste ano, o Brasil vendeu menos US$ 3,3 bilhões em produtos para o mundo em relação ao mesmo período de 2013. Quase a metade do montante deve-se ao que deixou de ser exportado para a Argentina --terceiro parceiro comercial do país e principal destino de manufaturados.

Apesar do desempenho fraco das vendas, a queda nas importações permitiu superavit comercial de US$ 712 milhões em maio. Foi o pior resultado desde 2002 para o mês, mas ajudou a reduzir o deficit no ano, agora em US$ 4,9 bilhões.

Novo acordo automotivo com Argentina não avança

Valor Econômico

Divergências em torno do estabelecimento de metas para a importação de autopeças fabricadas na Argentina por montadoras instaladas no Brasil ainda impediram o fechamento de um novo acordo automotivo entre os dois países. Uma reunião "secreta" entre autoridades brasileiras e argentinas ocorreu ontem à tarde, em Brasília, mas não conseguiu eliminar todas as pendências.

Mesmo sem nenhuma menção em sua agenda, o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges, recebeu em seu gabinete a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, para mais uma rodada de negociações. A reunião durou mais de três horas e não foi divulgada pela assessoria de Borges.

Nem mesmo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, pôde acompanhar parte da reunião e perambulava nos corredores do ministério à espera de informações sobre o que ocorria dentro do gabinete.

O maior impasse girava em torno das compras de autopeças pelas fábricas brasileiras. Elas importam US$ 20 bilhões por ano em partes e peças. Uma das reivindicações argentinas era ter metas progressivas para a substituição de fornecedores extra-Mercosul, como europeus e asiáticos, por produtos fabricados no país vizinho. O Brasil - tanto o governo quanto as montadoras - aceita trabalhar em um programa de estímulo à integração das cadeias produtivas, mas rejeita compromissos numéricos.

Os dois países já têm um entendimento garantido em torno do congelamento de suas atuais posições de mercado. Hoje, os carros brasileiros detêm 50% do mercado argentino; os veículos argentinos detêm 10% de fatia das vendas no Brasil. A tendência é que esses percentuais sejam mantidos, como teto, durante até três anos.

O acordo automotivo expira no dia 30. Se não for renovado, mesmo que temporariamente, volta a incidir a cobrança de tarifa de importação de 35% sobre o intercâmbio de veículos dentro do Mercosul. Diante do peso que isso representaria aos dois lados, a aposta é na renovação - pelo menos por um ano - do acordo.

Os fabricantes brasileiros tentam, até o último instante, convencer o governo a não aceitar que o novo acordo inclua a volta do "flex", que limitaria superávits na balança comercial do setor.

Caso isso não seja possível e o governo ceda a essa condição do lado argentino para fechar o entendimento, a indústria ainda tentará que o coeficiente seja igual ao que vigorou até junho de 2013, quando o flex era de 1,95. Isto é: para cada US$ 1 milhão em embarques de carros argentinos ao mercado brasileiro, o Brasil podia vender US$ 1,95 milhão em produtos automotivos à Argentina - ou vice-versa - sem a cobrança de tarifas.

Quem olha o resultado da balança do setor automotivo pode concluir que o flex seria uma condição aceitável para o lado brasileiro, já que o superávit brasileiro é pequeno. De janeiro a abril, a vantagem do Brasil é pequena, com US$ 2,54 bilhões em exportações de veículos e componentes para a Argentina e importações equivalentes a US$ 2,26 bilhões.

O problema, segundo uma fonte da indústria, é que o governo argentino conseguiu aproximar os valores à custas das chamadas Djais (Declaração Jurada Antecipada de Importação), um sistema de controle por meio do qual a liberação de produtos importados depende de autorização das autoridades argentinas.

O fim das Djais foi, inclusive, colocada pela indústria como sugestão de condição para o governo brasileiro oferecer uma linha de financiamento para os importadores argentinos. Os negociadores do país vizinho, entretanto, não aceitaram essa condição.

A Argentina quer um "flex" de 1,30. O governo brasileiro não vê problemas em definir a volta do sistema, mas quer alguma coisa intermediária, entre esse número defendido pelo país vizinho e o 1,95 que é o ano vigorava até o ano passado. O mais importante, conforme uma autoridade que acompanha o assunto, é ter flexibilidade suficiente para não comprometer os embarques das montadoras à Argentina. Uma nova reunião deve ocorrer, em Buenos Aires, na semana que vem.

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