Militantes sectarios 1 vs Cultura 0; eles conseguem demitir um(a) ministro(a)...

Há apenas nove meses no cargo, ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tem sido contestada por militantes que reclamam de suposta ruptura com legado de antecessores lulistas. Para ativistas, faltam diálogo e visão abrangente de cultura. Depois de manifesto em abril, nova carta aberta fala em "crise". Reivindicações coincidem com propostas aprovadas em Congresso petista.

BRASÍLIA - Nos conturbados anos 1960, o intelectual galês Raymond Williams inovou a forma de se pensar a cultura, ao propor que, para muito além das artes letradas, a prática abrangesse também o modo de vida dos povos. Pesquisou exaustivamente a cultura operária e, ao lado de colegas como Edward Thompson e Stuart Hall, fundou os Estudos Culturais. A disciplina rodaria o mundo notabilizando trabalhos sobre feminismo, cultura jovem e periférica, povos em diásporas e mídias alternativas, entre outros temas desprezados até então.

É justamente para tentar colocar essa concepção abrangente nas políticas culturais do governo Dilma Rousseff, que um grupo de produtores e agentes tem mobilizado cada vez mais adeptos. Nos últimos dias, eles lançaram mais uma carta aberta contra o ministério da Cultura, intitulada “País Rico é Pais com Cultura!”, na qual se valem do slogan oficial da presidenta Dilma Rousseff para tecer duras críticas. Segundo o texto, o ministério está mergulhado numa "crise de legitimidade e confiança".

O movimento já havia divulgado um manifesto em abril com inúmeras queixas. Agora, sobe o tom. Na semana que vem, os militantes prometem dar início a uma agenda de mobilizações regionais para reforçar a campanha de contestação à ministra Ana de Hollanda, irmã do cantor Chico Buarque. Já há reuniões confirmadas em três capitais. Ana vai ter uma audiência com Dilma nesta sexta-feira (09/09).

“A ministra vem negando o vetor antropológico do ministério, que havíamos conquistado no governo Lula. Cultura não é apenas arte, mas, principalmente, comportamento”, afirmou à Carta Maior o produtor cultural Pablo Capilé, signatário do manifesto e um dos mais ativos militantes do movimento.

Saudade de Gil e Juca
Com outras 1093 assinaturas até a tarde desta quinta-feira (8/9), o manifesto reúne velhos e novos agentes da cultura que acreditam ter conquistado direito à interlocução com o poder federal nas gestões dos ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira. São mestres da cultura popular, lideranças indígenas, cinéfilos, hackers, blogueiros.

O movimento começou logo após discurso de posse de Ana de Hollanda, encarado como negação do legado de Gil e Juca. De lá para cá, a insatisfação aumenta sempre que o ministério toma alguma atitude, por mais simples que pareça, que desagrada os militantes.

Eles reclamam, por exemplo, de o ministério ter retirado de sua página na internet a logomarca do Criatives Commons, projeto que disponibiliza licenças flexíveis para obras intelectuais. Acham que Ana teria se aproximado demais do Ecad, entidade responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais musicais e que é alvo de uma das duas CPIs criadas pelo Congresso em 2011.

A ministra também estaria protelando o envio ao Legislativo de projeto que reformará a Lei de Direitos Autorais. E se recusando a receber produtores culturais para reuniões e a participar de debates públicos.

O diálogo atual entre o ministério e a sociedade civil estaria limitado a um colegiado setorial, que reúne a cúpula do ministério e um grupo restrito de agentes privados. “O órgão, criado há cerca de seis anos, é muito engessado. Não tem condições de acompanhar a velocidade de crescimento e mudança do setor cultural e, por isso, é muito pouco representativo”, reclamou Capilé.

“Até há alguns setores dentro do ministério abertos ao debate, mas eles têm sua força minimizada pela ação da ministra. E nós, brasileiros, sabemos bem que não adianta ter bons jogadores se o técnico não é bom, se o técnico não tem legitimidade para discutir os problemas do time com o presidente do clube”, completou.

Reinvindicações coincidentes
Além da queixa sobre a postura mais geral da ministra, os produtores e agentes culturais cobram, de forma mais específica, a implementação do Plano Nacional de Cultura, construído no governo Lula. A aprovação sem alterações, pelo Congresso, de proposta de mudança constitucional que institui orçamento mínimo para a Cultura e do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

Exigem, ainda, a divulgação do texto final reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio imediato ao Congresso, mantendo-se contribuições feitas pela sociedade durante a consulta pública a que o texto foi submetido. Para eles, as colaborações são “avanços”.

As reivindicações, em sua maioria, coincidem com resoluções aprovadas por 1,3 mil delegados petistas do IV Congresso Nacional do partido, realizado em Brasília (DF) no último fim de semana.

No documento final, o PT diz que o governo Lula, cujos ministros da Cultura eram filiados a um outro partido, o PV, consolidou uma nova política cultural. E, com ela, teria valorizando artistas, instituído políticas de memória e fomento às artes e apoiado uso e difusão das novas tecnologias, que têm impacto na criação, produção e distribuição de bens culturais.

“Para o PT, a cultura é um direito social, o que implica em [sic] uma nova visão de papel do Estado como garantidor deste direito por meio de políticas públicas de produção, difusão e fruição dos bens culturais”, diz o documento.

O texto ressalta, em participar, a defesa do Plano Nacional de Cultura e do orçamento mínimo para o setor. Foi aprovado, coincidentemente, no mesmo dia em que a carta aberta "País Rico é País com Cultura!" foi divulgado.

Próximos passos
Na segunda-feira (12/9), o grupo de produtores e agentes culturais promove uma reunião em Curitiba (PR) para discutir a crise. Na terça (13/9), o debate será na capital fluminense. Na quarta, em Belo Horizonte (MG). “Nós temos uma grande mobilização de pessoas ligadas à cultura de todos os estados do país. São mais de dois mil cineclubes e três mil Pontos de Cultura que estão nessa luta, só para exemplificar”, disse Capilé.

De acordo com ele, o grupo vai continuar buscando formas de melhorar o diálogo com o poder público, por meio do Congresso e da interlocução com outros ministérios. “Essa ministra não tem o respeito da classe e nem da sociedade civil. Vamos continuar, também, a pressionar o governo para que sejamos recebidos diretamente pela presidenta Dilma ou pelo secretário-geral da presidência, Gilberto Carvalho”, acrescentou.

A reportagem procurou o ministério da Cultura para conversar sobre as críticas, mas foi informada pela assessoria de imprensa de que ninguém no órgão irá se manifestar.