Mercosul: livro sobre o bloco, do Grupo de Estudos do Mercosul do Uniceub
Diplomacia e Relações Internacionais

Mercosul: livro sobre o bloco, do Grupo de Estudos do Mercosul do Uniceub


A despeito de não ser um membro regular desse Grupo de Estudos, participei com quatro capítulos neste livro.
Paulo Roberto de Almeida 

Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto. 

ÍNDICE

Prólogo
Carlos Ayres Britto

Prefácio
Francisco Rezek

Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida

Introdução
Jorge Fontoura


Parte I - Fundamentos da integração regional


1.  Direito de Integração
Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha

2.  O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
 Paulo Roberto de Almeida


3.  O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo Roberto de Almeida

Parte II - Estrutura institucional


4. Órgãos Executivos
Elisa de Sousa Ribeiro

5. Parlamento
Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael

6. Solução de Controvérsias
Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez 


Parte III – Funcionamento

7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
 Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão  e Carolina Nogueira Lannes 

8. Direito Administrativo
 Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente

9. Direito Aduaneiro
Eduardo Ribeiro Galvão

10. Direito Tributário
Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira

11. Direito Empresarial e Societário
Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira

12. Direito Falimentar
Marlon Tomazette

13. Direito da Concorrência
Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza  e Antonio Poli Navega

14. Acordos Intra-zona
Marco Antônio Alcântara

15. Acordos Extra-zona 
 Paulo Roberto de Almeida


Parte IV – Cooperação

16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade

17. Cooperação Penal
Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

18. Cooperação judiciária
Larissa Maria Melo Souza  e Thayane de Souza Santos 

Partes V - Direitos Individuais e Coletivos

19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis Cláudio Coni

20. Cláusula Democrática
André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez

21. Direitos Humanos
Leyza Ferreira Domingues

22. Direito do Trabalho
Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim

23. Direito Previdenciário
Leandro Madureira Silva

24. Direito Ambiental
Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira  


Parte VI - Temas Especiais

25. Acordos Regionais e OMC
Rafael Rosa Cedro

26. Propriedade Intelectual
Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho

27. Integração Educacional
Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro

28.  O Brasil no processo de acreditação de cursos  de graduação do sistema Arcu-Sul
Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski

29. Integração energética
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

30. Faixa de Fronteira
Renata Furtado 

31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana
Lilian Rose Lemos Rocha

32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional 
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug 

Conclusão

33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida 

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Postado por Blogger no  Grupo de Estudos do MERCOSUL em 7/17/2015 06:20:00 PM



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