O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a falar sobre o combate à inflação, recomendou a política de juros como principal instrumento e, mais uma vez, condenou o uso do câmbio para a contenção da alta de preços. Em outras condições, especialmente em países onde o Banco Central (BC) dispõe de uma clara autonomia operacional, aqueles comentários seriam considerados meras obviedades e descartados como irrelevantes. No Brasil, no entanto, são recebidos com atenção e chegam a influenciar, como ocorreu ontem, decisões tomadas no mercado de capitais. A atenção dispensada às palavras do ministro, nesse caso, só se justifica, tecnicamente, porque há dúvidas bem fundadas sobre três pontos essenciais para o entendimento e a avaliação da política.
Em primeiro lugar, o BC parece hoje muito menos independente do que havia sido até há dois anos e muito mais sujeito à intervenção, disfarçada ou nem tanto, da Presidência da República. Quem comanda, portanto, as decisões sobre juros?
Em segundo lugar, o próprio governo, em várias ocasiões, confundiu as formas de ação, recorrendo a instrumentos diferentes da política monetária para conter a inflação, ou, mais precisamente, a elevação do índice. O prolongado controle dos preços dos combustíveis é um bom exemplo desse tipo de interferência.
Em terceiro lugar, as autoridades têm demonstrado uma indisfarçável tolerância à inflação, gerando incertezas sobre a meta realmente escolhida. O alvo efetivo será uma taxa anual de 4,5% ou qualquer ponto até o limite de 6,5%? Em mais de uma ocasião a fala das autoridades tem justificado essa dúvida.
A própria meta de 4,5%, mantida há oito anos, é bem mais alta que a de outros países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento. Esse dado já é um forte indício de tolerância à alta de preços. Além disso, a inflação elevada tem coexistido com baixas taxas de crescimento econômico. Nem a mais comum justificativa - um estímulo adicional à atividade - valeria neste caso.
O ministro Guido Mantega parece consciente de pelo menos algumas dessas dúvidas, quando se põe, como fez ontem, a falar sobre a política anti-inflacionária. Sempre se acende um sinal de alerta no governo, disse ele, quando a inflação anual supera 4,5%. Se isso for verdade, o sinal deve estar aceso há muito tempo. Fica difícil, nesse caso, explicar por que a inflação chegou a 6,5% no fim de 2011 e a 6,15% nos 12 meses terminados em janeiro deste ano.
Se todas as palavras do ministro fossem precisas, seria igualmente difícil dar conta da política de juros. O BC iniciou uma série de cortes no fim de agosto de 2011, manteve essa política durante meses, no ano seguinte, e há algum tempo tem mantido a taxa básica em 7,25%. Oficialmente, dirigentes e técnicos do BC continuam à espera de um recuo "espontâneo" da inflação, isto é, de uma alta menor de preços mesmo sem um aperto monetário. Mas é difícil conciliar também esse dado com a história do sinal de alerta.
O ministro da Fazenda começou a falar sobre inflação, juros e câmbio há algumas semanas, depois de divulgada a inflação de janeiro, de 0,86%. Se o governo insistisse em manter os juros em 7,25%, especulou-se no mercado financeiro, o BC poderia intervir no câmbio para baratear o dólar. Isso afetaria os preços vinculados ao comércio internacional e ajudaria a conter o índice de inflação. Mas o resultado seria ruim para a indústria, porque encareceria os bens exportáveis e favoreceria a importação. Essa tática seria contrária à política de depreciação cambial defendida pelo ministro da Fazenda.
Ao recomendar um combate à inflação baseado nos juros, o ministro Guido Mantega pode estar abrindo caminho para uma nova mudança da política monetária. Essa hipótese foi considerada no mercado financeiro. Mas suas declarações podem ser também uma tentativa de estimular uma alta de juros no mercado, antes mesmo de qualquer decisão de política monetária.
Isso pode ser uma forma de terceirizar, espertamente, as funções do BC. O resultado pode ser também uma confusão maior na sinalização ao mercado, com maior perda de credibilidade para o governo. É esperar para ver.