Diplomacia e Relações Internacionais
Um livro importante para os que se interessam pela integração regional, e aqui têm os instrumentos fundamentais. Ainda bem que não entrou o tratado constitutivo da Alba -- a Aliança Bolivariana dos Povos da América, protagonizada por certo coronel bizarro -- pois se trata do mais bizarro, justamente, instrumento que jamais registrei em 2.500 anos nos anais da diplomacia mundial. Todos os textos são sérios...
Paulo Roberto de Almeida
Direito Internacional na América Latina - Consolidação Normativa
Organizador: Wagner Menezes
(Curitiba: Editoria Ithala, 2008, ISBN: 978-85-61868-00-0, 320 p.).
CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 - Carta da Jamaica – 1815
2 - Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 - Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 - Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976
CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 - Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 - TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 - Tratados de Solidariedade Continental
4 - Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 - Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 - Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 - Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 - Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 - OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 - Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 - Tratado de Cooperação Amazônica
12 - Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 - Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 - Secretaría Permanente del SELA
CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 - Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 - Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 - Tratado Constitutivo do CARICOM
4 - Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 - Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 - Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações
CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 - Tratado de Assunção
2 - Protocolo de Brasília
3 - Protocolo de Ouro Preto
4 - Protocolo de Olivos
5 - Protocolo de Ushuaia
6 - Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 - Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul
- Mercosul: Ilegalidade Do Ingresso Da Venezuela - Celso Lafer
Disse o óbvio e o necessário, mas de forma elegante e fundamentada. A ilegalidade da incorporação da Venezuela CELSO LAFER Folha de S.Paulo, 4/07/2012; Tendências/DebatesO respeito ao direito internacional é dimensão caracterizadora do Estado...
- Paraguai: Pequena Licao De Direito De Um Pequeno Pais Aos Grandes Do Mercosul E Da Unasul
Seria bem melhor, para todos os que tomaram decisões políticas, não ter de ler, ouvir, receber, esta pequena-grande lição de Direito (constitucional, internacional, diplomático, de direito, simplesmente), dada por um pequeno país que defende sua...
- Os Presidentes Do Mercosul Contra O Tratado De Assuncao: Surrealista?
Nada é surrealista na América do Sul, na América Latina, ou até no Mercosul.Os processos decisórios no Mercosul se submetem a uma regra geral que é o consenso, e a devida internalização de qualquer nova norma ou resolução, sua comunicação...
- Fomerco: Forum Academico Sobre O Mercosul, Rio, 14-16/09/2011
FOMERCO Trata-se de um evento de grande importância no meio acadêmico da integração regional e, portanto, uma excelente oportunidade para expor suas pesquisas e entrar em contato com outros professores e estudantes. As inscrições poderão ser feitas...
- Unasul Ja Tem Secretario-geral (alias Dois...): Colombia E, Depois Venezuela
Estranho esse arranjo de se designar agora um SG para a Unasul, e já o sucessor, o que faz desconfiar de manobras políticas pouco claras. Em todo caso, a notícia passou despercebida por aqui, como se ela não tivesse nenhuma importância. (Talvez não...
Diplomacia e Relações Internacionais
Integracao na AL: instrumentos fundamentais (Wagner Menezes)
Um livro importante para os que se interessam pela integração regional, e aqui têm os instrumentos fundamentais. Ainda bem que não entrou o tratado constitutivo da Alba -- a Aliança Bolivariana dos Povos da América, protagonizada por certo coronel bizarro -- pois se trata do mais bizarro, justamente, instrumento que jamais registrei em 2.500 anos nos anais da diplomacia mundial. Todos os textos são sérios...
Paulo Roberto de Almeida
Direito Internacional na América Latina - Consolidação Normativa
Organizador: Wagner Menezes
(Curitiba: Editoria Ithala, 2008, ISBN: 978-85-61868-00-0, 320 p.).
CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 - Carta da Jamaica – 1815
2 - Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 - Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 - Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976
CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 - Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 - TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 - Tratados de Solidariedade Continental
4 - Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 - Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 - Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 - Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 - Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 - OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 - Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 - Tratado de Cooperação Amazônica
12 - Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 - Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 - Secretaría Permanente del SELA
CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 - Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 - Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 - Tratado Constitutivo do CARICOM
4 - Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 - Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 - Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações
CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 - Tratado de Assunção
2 - Protocolo de Brasília
3 - Protocolo de Ouro Preto
4 - Protocolo de Olivos
5 - Protocolo de Ushuaia
6 - Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 - Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul
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- Mercosul: Ilegalidade Do Ingresso Da Venezuela - Celso Lafer
Disse o óbvio e o necessário, mas de forma elegante e fundamentada. A ilegalidade da incorporação da Venezuela CELSO LAFER Folha de S.Paulo, 4/07/2012; Tendências/DebatesO respeito ao direito internacional é dimensão caracterizadora do Estado...
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- Os Presidentes Do Mercosul Contra O Tratado De Assuncao: Surrealista?
Nada é surrealista na América do Sul, na América Latina, ou até no Mercosul.Os processos decisórios no Mercosul se submetem a uma regra geral que é o consenso, e a devida internalização de qualquer nova norma ou resolução, sua comunicação...
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FOMERCO Trata-se de um evento de grande importância no meio acadêmico da integração regional e, portanto, uma excelente oportunidade para expor suas pesquisas e entrar em contato com outros professores e estudantes. As inscrições poderão ser feitas...
- Unasul Ja Tem Secretario-geral (alias Dois...): Colombia E, Depois Venezuela
Estranho esse arranjo de se designar agora um SG para a Unasul, e já o sucessor, o que faz desconfiar de manobras políticas pouco claras. Em todo caso, a notícia passou despercebida por aqui, como se ela não tivesse nenhuma importância. (Talvez não...