Diplomacia e Relações Internacionais
Coitado do contribuinte do Brasil colonial: tinha de pagar 10pc do que fazia pessoalmente e 20pc do que obtinha da natureza. Ocorreram muitos progressos desde então, não é mesmo?
- Claudio Shikida Relembra Simonsen, Que Ja Desmontava Prebisch No Ato Da Embromacao...
Devo esta a uma postagem do meu amigo Claudio Shikida no seu sempre excelente blog De Gustibus non Est Disputandum. Paulo Roberto de Almeida Centro e periferia: ser ou não ser?Claudio ShikidaPublicado em maio 5, 2014“Foi mal, galera.” Pois...
- Taxa Sobre Transacoes Financeiras: Um Mau Imposto, Para Uma Pessima Utilizacao, Que Piora A Economia E A Vida Dos Brasileiros - Marcos Cintra
Tive a oportunidade de discutir muito com Marcos Cintra, em meados da década passada (aliás desde os anos 1990), sobre o tal imposto único, que ele pretendia criar, ou seja, uma taxa sobre TODAS as transações financeiras, mas substituindo TODOS os...
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É repetitivo, e sinto ser reincidente neste espaço. Mas é que a carga tributária não cessa de aumentar (e vai continuar aumentando), e os serviços públicos piorando. Também são reincidentes essas matérias e editoriais retratando e reclamando...
- Despertando Para O Ogro Famelico: O Estado Extorsivo
Parece que os brasileiros, finalmente, começam a se dar conta de como são extorquidos pelo Estado obeso, superdimensionado, caro, mas altamente ineficaz, ineficiente, e outros "in"s e "des"... Mas tem um "senão" nessa medida: a despeito de salutar,...
- Tributacao No Brasil: Escalpelando O Contribuinte
Imaginemos um jovem diplomata, que entra no Itamaraty ganhando aproximadamente 11.000 reais por mês. Fiz a consulta ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados aproximados de renda, consumo, patrimônio, para saber como estaria sua...
Diplomacia e Relações Internacionais
Impostos coloniais: extorsivos, pois nao?
Coitado do contribuinte do Brasil colonial: tinha de pagar 10pc do que fazia pessoalmente e 20pc do que obtinha da natureza. Ocorreram muitos progressos desde então, não é mesmo?
Copio aqui uma postagem do meu amigo economista Claudio Shikida, no se excelente blog De Gustibus Non Est Disputandum.
Paulo Roberto de Almeida
História econômica da selva brasileira: tributos, taxas e afins
Na colônia brasileira – semelhantemente ao que se fizera em ilhas ultramarinas colonizadas por portuguêses – os tributos exigíveis foram estipulados nos forais dos donatários e se constituíam essencialmente da dízima e do quinto: a dízima, sôbre os gêneros produzidos pela indústria do homem; o quinto, sôbre os produtos da natureza colhidos pelo homem. Dízima e quianto que, sendo expressões de valores porcentuais fixos, constituíam um sistema insusceptível de qualquer alteração, quer para diminuir, quer para elevar o ‘quantum’ dos impostos, o que representava o máximo de garantia contra a ‘fome’ tributária do Estado. Fora disso, havia, como em tôda parte, os impostos sôbre transações, os quais nenhum govêrno podia elevar à sua vontade. E no caso de certas taxas (de valor variável) que, o donatário podia cobrar, por si ou por concessionário, pela prestação de serviços de utilidade pública – como por exemplo o de barcas para passagem de rios – êle sòmente cobraria ‘aquêle direito ou tributo que lá em câmara fôr taxado’, como se prescrevia nos forais. O seja, com a aprovação dos contribuintes, dos usuários, representados na câmara pelos vereadores escolhidos pleos mesmos contribuintes.
Apud: Neme, M. Fórmulas Políticas no Brasil Holandês, Editora da Universidade de São Paulo, 1971, p.136-7.
Eis aí a vida do contribuinte lá no século XVI. Não era fácil, né?
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- Claudio Shikida Relembra Simonsen, Que Ja Desmontava Prebisch No Ato Da Embromacao...
Devo esta a uma postagem do meu amigo Claudio Shikida no seu sempre excelente blog De Gustibus non Est Disputandum. Paulo Roberto de Almeida Centro e periferia: ser ou não ser?Claudio ShikidaPublicado em maio 5, 2014“Foi mal, galera.” Pois...
- Taxa Sobre Transacoes Financeiras: Um Mau Imposto, Para Uma Pessima Utilizacao, Que Piora A Economia E A Vida Dos Brasileiros - Marcos Cintra
Tive a oportunidade de discutir muito com Marcos Cintra, em meados da década passada (aliás desde os anos 1990), sobre o tal imposto único, que ele pretendia criar, ou seja, uma taxa sobre TODAS as transações financeiras, mas substituindo TODOS os...
- O Custo Altissimo Do Estado Sobre O Brasil E Os Brasileiros - Editorial Estadao
É repetitivo, e sinto ser reincidente neste espaço. Mas é que a carga tributária não cessa de aumentar (e vai continuar aumentando), e os serviços públicos piorando. Também são reincidentes essas matérias e editoriais retratando e reclamando...
- Despertando Para O Ogro Famelico: O Estado Extorsivo
Parece que os brasileiros, finalmente, começam a se dar conta de como são extorquidos pelo Estado obeso, superdimensionado, caro, mas altamente ineficaz, ineficiente, e outros "in"s e "des"... Mas tem um "senão" nessa medida: a despeito de salutar,...
- Tributacao No Brasil: Escalpelando O Contribuinte
Imaginemos um jovem diplomata, que entra no Itamaraty ganhando aproximadamente 11.000 reais por mês. Fiz a consulta ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados aproximados de renda, consumo, patrimônio, para saber como estaria sua...