Dilma e o Banco Central
Rogerio Werneck
O Globo, 14/09/2014
Marina Silva defende a independência formal do Banco Central. Já Aécio Neves acha que não é preciso ir tão longe. Que a simples restauração da independência de facto, assegurada ao Banco Central nos governos FH e Lula, já seria um grande avanço em relação à situação atual. E Dilma Rousseff? O que tem a dizer sobre essa questão?A posição de Dilma foi explicitada no programa eleitoral do PT da noite de sábado, 6 de setembro: “Em suas propostas, Marina chega a dar passos mais atrás do que os tucanos. Defende a autonomia legal do Banco Central ...”, criticou Dilma.
A argumentação que supostamente daria respaldo a tal crítica foi deixada a cargo de dois jovens, que se alternavam, em jogral: “Tornar o Banco Central independente é tirar do presidente da República e do Congresso, eleitos pelo povo, as decisões sobre a política econômica do país, para entregá-las aos bancos. Ou seja, os banqueiros e seus técnicos passam a decidir sobre juros, preços, salários, câmbio, política externa e orçamento.”
No programa do PT de terça-feira, dia 9, a questão voltou a ser abordada. Depois de ter dedicado mais da metade do tempo ao inarredável compromisso de Dilma com o combate à corrupção, o programa tentou relacionar a proposta de Banco Central independente à corrupção. “O que mais dói na corrupção é saber que o dinheiro público que deveria ser usado para o bem de todos vai para o bolso de alguns poucos aproveitadores. Mas também devemos estar atentos a outras formas mais sutis de desvio da riqueza da nação para o bolso de uns poucos privilegiados. É o que acontece com certas decisões econômicas erradas. Por exemplo, dar autonomia jurídica ao Banco Central é privilegiar o interesse de poucos em prejuízo dos que mais precisam.”
Para perceber quão estapafúrdios são tais argumentos, o leitor deve ter em mente que países tão respeitáveis como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Coreia do Sul, Israel e Chile asseguram todos autonomia legal aos seus bancos centrais. E que o Banco Central Europeu também opera nessas mesmas bases
Passaria pela cabeça de qualquer pessoa razoável que o eleitorado desses países poderia ter concordado com a concessão de autonomia legal do Banco Central, se isso significasse “entregar aos bancos” as decisões sobre “juros, câmbio, salários, política externa e orçamento”?
É inacreditável que, numa discussão tão importante como a que envolve o grau de autonomia que deve ser atribuído ao Banco Central, a presidente Dilma se tenha permitido subscrever argumento de tão baixo nível. Brandindo essa empulhação eleitoreira na televisão, a candidata pode até soar convincente entre eleitores menos informados, mas queima de vez qualquer possibilidade de ser levada a sério em questões relacionadas à condução da política econômica.
Se quisesse, Dilma poderia recorrer a argumentos perfeitamente razoáveis contra a independência formal do Banco Central e a favor de uma independência de facto, tácita, como a que foi concedida à instituição nos governos de seus dois predecessores. Mas tudo indica que a presidente já não tem qualquer preocupação com sequer manter as aparências na discussão dos rumos da política econômica. Em desesperada tentativa de se reeleger, rasgou completamente a fantasia. Já não vê qualquer problema em recorrer a uma argumentação tão despropositada, primitiva e populista como essa no horário nobre da propaganda eleitoral.
Não há como alimentar ilusões. O que se configura, de forma cada vez mais clara, é uma lamentável involução. Há 12 anos, na campanha presidencial de 2002, o país não pôde conter seu assombro quando, em súbita e espetacular metamorfose, o PT se desfez de seu velho discurso econômico e se dispôs a adotar uma política macroeconômica sensata, na linha que sempre criticara. Tudo indica que, com Dilma, o prazo de validade dessa mágica conversão do PT venceu. O filme está sendo rodado ao contrário. A borboleta está voltando ao casulo. E o PT, ao seu velho discurso. Só não vê quem não quer.
Rogério Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio