Diplomacia e Relações Internacionais
O que comentar depois de mais uma demonstração de suprema irracionalidade legislativa?
Eu fico achando que o Brasil já recuou demais na inteligência para nos surpreender com novas demonstrações de estupidez legislativa, e não é que me surpreendo mais uma vez com mais uma (não será a última, certamente) comprovação de que o que mais recua, neste país, é de fato a inteligência.
Até um deputado que se poderia considerar de "direita" (mas qual a diferença com a "esquerda" nesta matéria?) acha que transformar os deputados em vereadores federais é uma afirmação de independência e de alforria.
Os nobres parlamentares confirmam nossos piores prognósticos: o país recua no plano mental, cada vez mais...
- Republica Federativa Da Chantagem Reciproca: Emporcalhando O Orcamento, Um Pouco Mais...
Congresso obtém mais dinheiro para partidosBase aliada pressiona e governo aceita aumento de R$ 100 milhões no fundo que custeia legendas no País para aprovar Orçamento de 201418 de dezembro de 2013 | 1h 22Ricardo Della Coletta e Eduardo BrescianiO...
- A Esquizofrenia Orcamentaria E Legislativa Brasileira - Merval Pereira
Apenas um comentário inicial. Se vocês pensam que já chegamos no limite dos absurdos políticos e legislativos no Brasil, vocês são otimistas: a tendência é que tudo isso continue a piorar nos próximos meses e anos. Paulo Roberto de Almeida Queda...
- Congresso Resvala, Ou Descamba, Mais Um Degrau Para A Irracionalidade E A Imoralidade...
O Congresso se prepara para aprovar duas medidas absolutamente, repito ABSOLUTAMENTE maléficas do ponto de vista da boa governança, da moralidade, da racionalidade nos gastos públicos, enfim, do bom funcionamento das instituições. A primeira é a...
- Politica Com "p" Minusculo, Quase Desaparecendo; Promiscuidade Com P maiusculo, Vergonhoso...
Dilma libera lote recorde de emendas para congressistasGUSTAVO PATU BRENO COSTA DE BRASÍLIAFolha de S.Paulo, 19/08/2013Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita...
- Brasil: Orcamento De Mentira; Congresso, De Verdade? - Editorial Estadao
LDO, espertezas e pressõesO Estado de S.Paulo, 18 de julho de 2013Por meio de uma ardilosa manobra das lideranças, na prática o Congresso entrou em recesso mesmo sem ter aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como exige...
Diplomacia e Relações Internacionais
Deputados entram no espirito do "endoidou geral": orcamento dito impositivo
O que comentar depois de mais uma demonstração de suprema irracionalidade legislativa?
Eu fico achando que o Brasil já recuou demais na inteligência para nos surpreender com novas demonstrações de estupidez legislativa, e não é que me surpreendo mais uma vez com mais uma (não será a última, certamente) comprovação de que o que mais recua, neste país, é de fato a inteligência.
Até um deputado que se poderia considerar de "direita" (mas qual a diferença com a "esquerda" nesta matéria?) acha que transformar os deputados em vereadores federais é uma afirmação de independência e de alforria.
Os nobres parlamentares confirmam nossos piores prognósticos: o país recua no plano mental, cada vez mais...
Câmara aprova PEC do Orçamento impositivo
Aprovado por 378 votos favoráreis, projeto seguirá para apreciação dos senadores; governo Dilma queria alterações no texto, que ainda podem ser feitas no Senado
Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta
O Estado de S. Paulo, 13 de agosto de 2013
BRASÍLIA - O plenário Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a União a executar 1% das receitas correntes líquidas das emendas individuais dos parlamentares, a chamada PEC do Orçamento Impositivo. Bandeira de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) à presidência da Casa, a PEC foi aprovada por 378 votos favoráveis. O projeto agora seguirá para apreciação dos senadores.
Durante o dia, o governo condicionou o apoio à proposta se pelo menos 50% das emendas fossem destinadas ao investimento e ao custeio da área da Saúde. No entanto, os deputados concluíram que seria possível destinar até um terço das emendas para o setor. No final do dia, os líderes concluíram que não poderiam fazer alterações no texto aprovado na Comissão Especial e dar espaço para um futuro questionamento judicial. Para um plenário cheio, Alves ressaltou que não havia omissão da Casa para com a Saúde, mas uma "preocupação regimental".
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a dizer que o governo não tem interesse em judicializar o assunto se metade das emendas forem realmente destinadas à Saúde. Segundo Ideli, os senadores já sinalizaram que vão encampar os 50% das emendas para o setor. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), já anunciou hoje que a bancada pretende apoiar a alteração que deve ser feita no Senado.
Na votação, os deputados aprovaram um destaque do PMDB que suprimiu do texto o trecho que obrigava a liberação das emendas que estivessem dentro do Anexo de Metas de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"É o maior ganho que essa Casa teve nos últimos 19 anos que aqui estou", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que classificou o projeto de "alforria do Poder Legislativo " em relação ao governo.
Veja também:
Ideli nega 'judicializar' PEC do Orçamento Impositivo
Ideli nega 'judicializar' PEC do Orçamento Impositivo
loading...
- Republica Federativa Da Chantagem Reciproca: Emporcalhando O Orcamento, Um Pouco Mais...
Congresso obtém mais dinheiro para partidosBase aliada pressiona e governo aceita aumento de R$ 100 milhões no fundo que custeia legendas no País para aprovar Orçamento de 201418 de dezembro de 2013 | 1h 22Ricardo Della Coletta e Eduardo BrescianiO...
- A Esquizofrenia Orcamentaria E Legislativa Brasileira - Merval Pereira
Apenas um comentário inicial. Se vocês pensam que já chegamos no limite dos absurdos políticos e legislativos no Brasil, vocês são otimistas: a tendência é que tudo isso continue a piorar nos próximos meses e anos. Paulo Roberto de Almeida Queda...
- Congresso Resvala, Ou Descamba, Mais Um Degrau Para A Irracionalidade E A Imoralidade...
O Congresso se prepara para aprovar duas medidas absolutamente, repito ABSOLUTAMENTE maléficas do ponto de vista da boa governança, da moralidade, da racionalidade nos gastos públicos, enfim, do bom funcionamento das instituições. A primeira é a...
- Politica Com "p" Minusculo, Quase Desaparecendo; Promiscuidade Com P maiusculo, Vergonhoso...
Dilma libera lote recorde de emendas para congressistasGUSTAVO PATU BRENO COSTA DE BRASÍLIAFolha de S.Paulo, 19/08/2013Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita...
- Brasil: Orcamento De Mentira; Congresso, De Verdade? - Editorial Estadao
LDO, espertezas e pressõesO Estado de S.Paulo, 18 de julho de 2013Por meio de uma ardilosa manobra das lideranças, na prática o Congresso entrou em recesso mesmo sem ter aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como exige...