Diplomacia e Relações Internacionais
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Petistas: Os Totalitarios Ainda Querem Que Paguemos Por Sua Ditadura
Como se ouve frequentemente numa publicidade de presunto: "Nem a pau, Juvenal!" Ou então: "Por que vocês não vão catar coquinho em Cuba". Ou como diria um candidato: "Já deu PT!" Acho que é isso. Em todo caso, leiam o editorial desse jornal reacionário...
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Petistas: Sociedade Se Mobiliza Contra Os Totalitarios
Políticos, entidades e artistas unem forças contra decreto que cria conselhos populares Proposta permite que grupos organizados auxiliem o Executivo a governar o Brasil R7, 19/7/2014 O decreto federal que cria conselhos de participação de movimentos...
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Companheiros: A Camara Deveria Rejeita-lo...
Vamos ver se o fará... Paulo Roberto de Almeida Câmara pode votar hoje Decreto Legislativo que repudia arroto autoritário da dupla Dilma-Gilberto Carvalho: o Decreto 8.243, aquele que abre a porta para o fim da propriedade privada. E não se trata...
- Decreto Bolivariano: Companheiros Insistem Nos Sovietes Do Partido totalitario...
E o governo vai atrás dos companheiros, mesmo sabendo que a sociedade rejeita esse tipo de sovietização, se tivesse consciência do que significa. O problema é que a maioria da população não sabe distinguir a realidade ditatorial do partido neobolchevique...
- Decreto Bolivariano: Ditatorial - Jurista Ives Gandra Martins
Jurista Ives Gandra alerta: decreto 8.243 é ditatorialVictória BrottoDiário do Comércio, Terça, 3 Junho 2014 22:47 O decreto nº 8.243, assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 23 de maio de 2014, é um decreto ditatorial e que está...
Diplomacia e Relações Internacionais
Decreto Bolivariano: juristas veem inconstitucionalidades (Veja.com)
Os "conselhos populares" foram engendrados pelo leninismo e copiados pelo chavismo. Para os juristas, a canetada de Dilma, instituindo essa excrescência aqui, coloca o Brasil na rota do bolivarianismo. Atenção, eleitor, livremo-nos de Dilma e do PT nas próximas eleições para que não se implante definitivamente no país uma ditadura consentida:
Orlando Tambosi
Juristas condenam decreto bolivariano de Dilma que cria os "sovietes" do lulopetismo
Veja.com, 4/06/2014
Na semana passada, sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto cujo objetivo declarado é "consolidar a participação social como método de governo”. O Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal. Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade ("um homem, um voto"), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais.
“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto. É o princípio do ‘um homem, um voto’. Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.
"Sem dúvida isso é coisa bolivariana, com aparência de legalidade, mas inconstitucional. Hugo Chávez sempre lutou para governar por decreto. Nicolás Maduro, a mesma coisa. Isso está ocorrendo também na Bolívia e no Equador. É um movimento sul-americano esse tal constitucionalismo bolivariano, mas é algo que pugna pelo fortalecimento do Executivo, por uma ditadura e que prega a vontade dos detentores do poder. O problema desse constitucionalismo é que ele é um constitucionalismo que não é. Constitucionalismo pressupõe liberdade, Estado constitucional e vontade da lei, e não dos homens”, afirma Velloso.
Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto é eleitoreiro: "Dilma ganha diálogo com os movimentos sociais e pode dizer ‘eu dei poder para vocês’”.
“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, completa Reale. O jurista se refere ao fato de que o decreto, no inciso I do artigo 2o., traz uma definição de sociedade civil que compreende "os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados".
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, a criação dos conselhos populares também abre espaço para dúvidas sobre a representatividade daqueles que serão responsáveis por discutir políticas públicas. “À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso”, afirma. “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia."
OAB – A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida. Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.
“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.
No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente. (Veja).
loading...
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Petistas: Os Totalitarios Ainda Querem Que Paguemos Por Sua Ditadura
Como se ouve frequentemente numa publicidade de presunto: "Nem a pau, Juvenal!" Ou então: "Por que vocês não vão catar coquinho em Cuba". Ou como diria um candidato: "Já deu PT!" Acho que é isso. Em todo caso, leiam o editorial desse jornal reacionário...
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Petistas: Sociedade Se Mobiliza Contra Os Totalitarios
Políticos, entidades e artistas unem forças contra decreto que cria conselhos populares Proposta permite que grupos organizados auxiliem o Executivo a governar o Brasil R7, 19/7/2014 O decreto federal que cria conselhos de participação de movimentos...
- Decreto Bolivariano Dos Sovietes Companheiros: A Camara Deveria Rejeita-lo...
Vamos ver se o fará... Paulo Roberto de Almeida Câmara pode votar hoje Decreto Legislativo que repudia arroto autoritário da dupla Dilma-Gilberto Carvalho: o Decreto 8.243, aquele que abre a porta para o fim da propriedade privada. E não se trata...
- Decreto Bolivariano: Companheiros Insistem Nos Sovietes Do Partido totalitario...
E o governo vai atrás dos companheiros, mesmo sabendo que a sociedade rejeita esse tipo de sovietização, se tivesse consciência do que significa. O problema é que a maioria da população não sabe distinguir a realidade ditatorial do partido neobolchevique...
- Decreto Bolivariano: Ditatorial - Jurista Ives Gandra Martins
Jurista Ives Gandra alerta: decreto 8.243 é ditatorialVictória BrottoDiário do Comércio, Terça, 3 Junho 2014 22:47 O decreto nº 8.243, assinado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 23 de maio de 2014, é um decreto ditatorial e que está...