CAMPANHA DA ANPUH PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PL 4699 NA CCJC DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Prezados (as) associados (as) e amigos, A Diretoria da ANPUH vem dirigir-se a vocês, mais uma vez, para tratar do andamento do projeto de lei que vai regulamentar a profissão de historiador. Vamos fazer uma breve avaliação do quadro atual, mas, principalmente, pedir seu apoio para mais uma campanha visando acelerar a tramitação do projeto. Nós queremos mostrar aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – onde o PL se encontra agora – que o projeto tem o apoio efetivo dos historiadores. Para tanto, a ideia é "entupir" as caixas de correio eletrônico deles com nossas mensagens. Como informamos na ocasião, em 19/03/2014 o PL 4699 foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, após o deputado Roberto Policarpo ter incorporado ao projeto as emendas que acordamos com a SBHC (Sociedade Brasileira de História da Ciência) e a SBHE (Sociedade Brasileira de História da Educação). Inicialmente, fomos informados que o projeto poderia ser aprovado em Plenário, antes de ser examinado nas comissões da Câmara (nesse caso, os pareceres seriam elaborados no próprio Plenário), desde que houvesse um acordo de lideranças. As coisas seguiram outro rumo, no entanto, e o PL começou a tramitar nas comissões, primeiro na CTASP, e agora na CCJC. No dia 09/04/2014, a deputada Fátima Bezerra, membro da CCJC, elaborou parecer favorável ao projeto, que, desde então, encontra-se na fila para ser votado naquela comissão. Há vários deputados favoráveis a votar e aprovar o projeto, porém, outras demandas têm sido consideradas mais urgentes até o momento. Nós gostaríamos que a votação do PL ocorresse antes da Copa, devido ao risco de redução no ritmo de atividades no Congresso durante os jogos. Por isso, a Diretoria da ANPUH decidiu lançar mais uma campanha de mobilização, que nós esperamos seja tão massiva quanto o abaixo-assinado que organizamos no ano passado. Só depende de nós. A ideia é estimular os deputados da CCJC a votarem o projeto o quanto antes, de preferência na próxima semana, quando devem ocorrer duas sessões da Comissão (elas ocorrem, habitualmente, nas terças e quartas). Por isso, pedimos a todos que enviem a mensagem abaixo para os deputados que compõem a CCJC, cujos endereços eletrônicos (inclusive dos suplentes) encontram-se ao fim desta mensagem. No espaço do assunto da mensagem sugerimos que escrevam, em maiúsculas: "EU APOIO A APROVAÇÃO DO PL 4699 NA CCJC". A mensagem sugerida é a seguinte: "Senhores(as) deputados(as) da CCJC, Vimos solicitar seu apoio para aprovação imediata do PL 4699, que regulamenta a profissão de historiador. O projeto está na pauta da CCJC há algumas semanas e recebeu avaliação favorável da parecerista. Contamos com seu empenho para aprovação deste projeto, que atende ao interesse de milhares de historiadores brasileiros. Nosso objetivo não é garantir privilégios, mas fortalecer a nossa profissão e receber o mesmo tratamento legal já dispensado a dezenas de outras profissões." |