Diplomacia e Relações Internacionais

Cooperacao brasileira ao desenvolvimento: Sul-Sul descentralizado

Estados e Municípios brasileiros terão apoio para cooperar com países em desenvolvimento

Agência Brasil, 20/02/2012

http://www4.planalto.gov.br/saf-projetos

No dia 29 de fevereiro, no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, o Governo Federal lançará o Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul, cujo objetivo é estimular estados e municípios brasileiros a desenvolverem projetos de cooperação técnica em benefício de seus homólogos nos países em desenvolvimento.

Trata-se de uma iniciativa inédita, fruto da parceria entre a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) e do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Após o lançamento do Programa, os governos locais e estaduais, mediante demanda dos países beneficiários da cooperação, poderão apresentar suas propostas até os prazos de 29 de junho e 31 de agosto e, uma vez aprovadas, receberão apoio da ABC para elaborar os projetos, organizar missões e atividades previstas nos projetos.

As propostas serão avaliadas por um Comitê Técnico, composto por representantes do Governo Federal, dos estados e municípios, tendo como referência os critérios técnicos objetivos, explicitados no Programa.

Espera-se que os projetos sejam elaborados com base nas experiências bem sucedidas dos governos subnacionais nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local, desenvolvimento territorial sustentável, agricultura sustentável, segurança alimentar, restauro e conservação do patrimônio, esporte e lazer, inovação tecnológica e desenvolvimento científico, meio ambiente e mudanças climáticas, formação profissional, cultura e fortalecimento de competências para o alcance dos objetivos do Milênio.

O orçamento total previsto para o Programa é de 2 milhões de dólares em dois anos, sendo que cada projeto poderá apresentar um orçamento de até 200 mil dólares para execução no prazo de um ano.

Como forma de orientar tecnicamente estados e municípios de todo o território nacional a apresentarem projetos e dar maior visibilidade à iniciativa, serão realizados cinco seminários regionais nos meses de março e abril com o intuito de envolver os governos, bem como, na condição de parceiros secundários, a iniciativa privada e a sociedade civil local (organizações não governamentais e associações).

Nos últimos anos, o Brasil vem mudando o perfil de sua política de cooperação técnica e vem se consolidando como país prestador, com atenção crescente em países da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio. Segundo o estudo Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009, organizado pelo IPEA e ABC, com apoio da Casa Civil, os recursos do Governo Federal brasileiro investidos para contribuir com o desenvolvimento de outros países alcançaram cerca de 3 bilhões de reais, aplicados em diversas modalidades de cooperação.

De forma análoga, cidades e estados brasileiros vem incrementando suas ações internacionais de cooperação. A ideia de apoiar as iniciativas de cooperação internacional dos entes federados com recursos federais ganhou impulso após o lançamento do edital trilateral Brasil-França-Países da África e Haiti, em 2011, o qual selecionou dois projetos envolvendo as cidades de Fortaleza e Guarulhos (Brasil), St Denis e Lyon (França), Porto Novo (Benim), Maputo e Matola (Moçambique).

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