Diplomacia e Relações Internacionais

Chile e Bolivia: acesso ao mar na Corte da Haia - Fantasmas do passado historico nunca passam

Chile e Bolívia discutem em Haia acesso boliviano ao Pacífico

MARIANA CARNEIRO - DE BUENOS AIRES

Folha Online, 6/05/2015

04/05/2015 20h17 - Bolívia e Chile se enfrentam nesta semana no tribunal internacional de Haia, na Holanda, para tratar do pedido boliviano de recuperar parte do território que lhe daria acesso ao mar.

O processo foi iniciado pela Bolívia em fevereiro de 2013. Nesta segunda (4), foi a vez de o Chile apresentar seus argumentos ao tribunal.

O país questiona a legitimidade da discussão, uma vez que um tratado de paz de 1904 garante seu controle sobre a faixa de território que separa a Bolívia do oceano Pacífico.

A Bolívia cedeu ao Chile uma área de 120 mil km² e uma costa litorânea de 400 quilômetros (equivalente ao dobro do litoral de Pernambuco) após a Guerra do Pacífico (1879-1883).

Pelo tratado de paz firmado 25 anos após o conflito, a Bolívia abriu mão do território e recebeu uma indenização. Ficou estabelecida uma série de facilidades de acesso do país aos portos da região.

Os problemas voltaram a crescer a partir dos anos 80, com a privatização dos portos de Arica e Antofagasta, no Chile, que resultou num aumento de custos para a Bolívia importar ou exportar por essa via.

Os bolivianos afirmam, porém, que nunca aceitaram a restrição e já em 1920 pediam a revisão do acordo em fóruns internacionais. A Bolívia exige soberania sobre um pedaço do território.

Nesta segunda (4), a presidente chilena Michelle Bachelet elogiou a defesa chilena na corte internacional, classificando-a como "sólida e consistente". Um dos principais argumentos do Chile é que a revisão do tratado colocaria em risco todos os acordos de paz feitos por diferentes países ao longo da história.

"A decisão do tribunal nesta causa é de interesse não apenas do Chile, mas de toda a comunidade internacional, porque a Bolívia coloca em julgamento a estabilidade das fronteiras e da soberania territorial que se havia acordado em um tratado há 111 anos. Tratado de paz que continua em vigor atualmente e que constitui o fundamento das relações cotidianas entre Chile e Bolívia", argumentou o representante chileno Felipe Bulnes.

REIVINDICAÇÃO

O presidente da Bolívia, Evo Morales, içou a bandeira da reivindicação marítima, causa que também ganhou um hino próprio na Bolívia.

Em discurso em La Paz, ele afirmou que o povo boliviano deve estar unido a favor do pleito internacional.

"Nossa obrigação é demonstrar com solidez, argumentos históricos e jurídicos à comunidade internacional que a Bolívia tem que voltar ao Pacífico com soberania", afirmou.

A Bolívia deverá apresentar seus argumentos na quarta (6). Até sexta-feira (8), os dois países fazem réplica e tréplica. A primeira decisão que deverá dar o tribunal de Haia é declarar se tem competência para julgar a demanda boliviana. Só depois deverá se pronunciar sobre o pedido do país.

Os bolivianos deverão argumentar que não pretendem rever o tratado de paz, mas desejam negociar com o Chile, o que já foi prometido pelo país em outras ocasiões após 1904.

"Escutei [os representantes do Chile dizerem em Haia] que o país respeita o Estado de Direito. Se respeitasse, não estaria questionando a competência de Haia", afirmou Morales.

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