Diplomacia e Relações Internacionais
Hoje recebi uma visita inesperada num blog antigo, aliás o primeiro que tive (e que, como não sabia operar, bloqueou uma vez, e eu o abandonei, coitado), e que raramente visito, embora ele ainda contenha coisas altamente interessantes, como a confirmar que o mundo gira, a Lusitana roda, e o nosso Brasil continua encalacrado nos mesmos problemas de sempre.
Mas, por que digo isto?
Porque recebi este comentário no post que vai abaixo transcrito:
Esse post é do tempo em que eu ainda numerava cada um, para organizá-los, digamos assim, totalmente ausente do fato de um blog se auto-organiza por datas, sem necessidade de qualquer outro arranjo.
Enfim, independentemente do motivo, vamos a minha postagem de oito anos, mas que ainda se encontra inteiramente válida, já que não fizemos nada, absolutamente nada, para tornar o Brasil mais moderno.
Não fizemos, não, pois eu me incluo fora do governo dos companheiros, que aproveitaram esses anos apenas para reforçar o seu poder, sem empreender qualquer uma das reformas que tornariam o Brasil mais ágil. Ainda estamos esperando por isso.
Paulo Roberto de Almeida
Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu a Emília a tarefa de fazer uma "reforma da Natureza": coisa de corrigir alguns mal-feitos do Criador, e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Mas ele também tentou "consertar o Brasil" várias vezes, chegando até a enfrentar prisão devido algumas de suas sugestões.
Não creio que eu corra o mesmo risco agora; provavelmente vou receber apenas sorrisos condescendentes.
Em todo caso, dou primeiro o meu diagnóstico (muito rápido), depois um pequeno receituário, também rápido e rasteiro, já que nenhuma dessas tarefas será empreendida anytime soon...
Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Paulo Roberto de Almeida
Prolegômenos:
Não creio que o Brasil necessite, tão simplesmente, de uma mera reforma econômica. Ele precisa, sobretudo, de várias reformas estruturais, a começar pelo terreno político, onde se encontra a chave para a resolução dos muitos problemas que explicam o nosso baixo desempenho econômico.
Primeira parte - O Diagnóstico
1. Constituição intrusiva demais, codificando aspectos de detalhe que deveriam estar sendo regulados por legislação ordinária.
2. Estado intrusivo, despoupador, perdulário, disforme e pouco funcional para as tarefas do crescimento econômico.
3. Legislação microeconômica (para o ambiente de negócios e para a regulação das relações trabalhistas) excessivamente intrusiva na vida dos cidadãos e das empresas, deixando pouco espaço para as negociações diretas no mercado de bens, serviços e de trabalho.
4. Preservação de monopólios, cartéis e outras reservas de mercado, com pouca competição e inúmeras barreiras à entrada de novos ofertantes.
5. Reduzida abertura externa, seja no comércio, seja nos investimentos, seja ainda nos fluxos de capitais, gerando ineficiências, preços altos, ausência de competição e de inovação.
6. Sistemas legal e jurídico atrasado e disfuncional, permitindo manobras processualísticas que atrasam a solução de controvérsias e criam custos excessivos para as transações entre indivíduos.
Segunda parte - A Reforma
1. Reforma política, a começar pela Constituição: seria útil uma “limpeza” nas excrescências indevidas da CF, deixando-a apenas com os princípios gerais, remetendo todo o resto para legislação complementar e regulatória. Operar diminuição drástica de todo o corpo legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal), retirando um custo enorme que é pago pelos cidadãos; Proporcionalidade mista, com voto distrital em nível local e alguma representação por lista no plano nacional, preservando o caráter nacional dos partidos.
2. Reforma administrativa com diminuição radical do número de ministérios, e atribuições de diversas funções a agências reguladoras. Privatização dos grandes monstrengos públicos que ainda existem e são fontes de ineficiências e corrupção, no setor financeiro, energético, e outros; fim da estabilidade no serviço público.
3. Reforma econômica ampla, com diminuição da carga tributária e redução das despesas do Estado; aperto fiscal nos “criadores de despesas” irresponsáveis que são os legislativos e o judiciário; reforma microeconômica para criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, ao lucro e para diminuir a sonegação e a evasão fiscal.
4. Reforma trabalhista radical, no sentido da flexibilização da legislação laboral, dando maior espaço às negociações diretas entre as partes; extinção da Justiça do Trabalho, que é uma fonte de criação e sustentação de conflitos; Retirada do imposto sindical, que alimenta sindicalistas profissionais, em geral corruptos.
5. Reforma educacional completa, com retirada do terceiro ciclo da responsabilidade do Estado e concessão de completa autonomia às universidades “públicas” (com transferência de recursos para pesquisa e projetos específicos, e os salários do pessoal remanescente, mas de outro modo fim do regime de dedicação exclusiva, que nada mais é do que um mito); concentração de recursos públicos nos dois primeiros níveis e no ensino técnico-profissional.
6. Abertura econômica e liberalização comercial, acolhimento do investimento estrangeiro e adesão a regimes proprietários mais avançados.
Brasília, 15 de dezembro de 2005.
- Ja Que Estamos Falando De Reformas, As Minhas Propostas - Paulo Roberto De Almeida
Um leitor habitual, e generoso, deste blog (e de meus blogs anteriores, também), vem me lembrar de um antigo texto meu -- vejam vocês, foi postado como item 43, no meu primeiro blog -- tratando das reformas de que o Brasil necessita. Não retiro nada...
- Uma Nota Oficial Para Dizer... Absolutamente Nada... (ufa, Pelo Menos Isso)
Bem, pelo menos não tem erros de Português, embora pudesse ser melhor escrita. Mas não nos enganemos. Eles vão continuar tentando engabelar e construir o fascismo corporativo por todos os meios. Insistir num plebiscito em torno do quê, exatamente?...
- Democracia No Brasil: Pelo Voto Distrital - Felipe Salto E José Emydio De Carvalho Neto
Não me considero especialista em legislação eleitoral e partidária. Mas sei avaliar muito bem onde estão meus interesses políticos, como cidadãos. Eles geralmente vão num sentido contrário ao que pretendem os políticos profissionais, em especial...
- Sugestões Para Uma Administração Sintonizada Com Os Novos Tempos
Este pequeno trabalho tinha sido escrito a propósito da transição presidencial anterior, que na verdade foi uma continuidade, ou seja, permaneceu no poder o mesmo incumbente (aliás, a política não mudou nada, contrariamente aos desejos expressos...
- Brasil: Prioridades Possiveis Em Uma Administracao Racional (mais Um Desenterrado...)
Eu disse em uma administração racional, o que não é obviamente o caso. Ainda assim, já que estamos na hora da saudade -- na verdade, estou apenas revisando listas antigas de trabalhos para separar resenhas e títulos de livros de diplomatas ou sobre...
Diplomacia e Relações Internacionais
Brasil: um pais irreformavel? - Minhas propostas feitas em 2005
Hoje recebi uma visita inesperada num blog antigo, aliás o primeiro que tive (e que, como não sabia operar, bloqueou uma vez, e eu o abandonei, coitado), e que raramente visito, embora ele ainda contenha coisas altamente interessantes, como a confirmar que o mundo gira, a Lusitana roda, e o nosso Brasil continua encalacrado nos mesmos problemas de sempre.
Mas, por que digo isto?
Porque recebi este comentário no post que vai abaixo transcrito:
Wagner Bento deixou um novo comentário sobre a sua postagem "43) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil":
Belo conjunto de propostas para um Brasil moderno e, finalmente, capitalista. Parabéns pelo poder de síntese.
Esse post é do tempo em que eu ainda numerava cada um, para organizá-los, digamos assim, totalmente ausente do fato de um blog se auto-organiza por datas, sem necessidade de qualquer outro arranjo.
Enfim, independentemente do motivo, vamos a minha postagem de oito anos, mas que ainda se encontra inteiramente válida, já que não fizemos nada, absolutamente nada, para tornar o Brasil mais moderno.
Não fizemos, não, pois eu me incluo fora do governo dos companheiros, que aproveitaram esses anos apenas para reforçar o seu poder, sem empreender qualquer uma das reformas que tornariam o Brasil mais ágil. Ainda estamos esperando por isso.
Paulo Roberto de Almeida
TERÇA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2005
43) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu a Emília a tarefa de fazer uma "reforma da Natureza": coisa de corrigir alguns mal-feitos do Criador, e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Mas ele também tentou "consertar o Brasil" várias vezes, chegando até a enfrentar prisão devido algumas de suas sugestões.
Não creio que eu corra o mesmo risco agora; provavelmente vou receber apenas sorrisos condescendentes.
Em todo caso, dou primeiro o meu diagnóstico (muito rápido), depois um pequeno receituário, também rápido e rasteiro, já que nenhuma dessas tarefas será empreendida anytime soon...
Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Paulo Roberto de Almeida
Prolegômenos:
Não creio que o Brasil necessite, tão simplesmente, de uma mera reforma econômica. Ele precisa, sobretudo, de várias reformas estruturais, a começar pelo terreno político, onde se encontra a chave para a resolução dos muitos problemas que explicam o nosso baixo desempenho econômico.
Primeira parte - O Diagnóstico
1. Constituição intrusiva demais, codificando aspectos de detalhe que deveriam estar sendo regulados por legislação ordinária.
2. Estado intrusivo, despoupador, perdulário, disforme e pouco funcional para as tarefas do crescimento econômico.
3. Legislação microeconômica (para o ambiente de negócios e para a regulação das relações trabalhistas) excessivamente intrusiva na vida dos cidadãos e das empresas, deixando pouco espaço para as negociações diretas no mercado de bens, serviços e de trabalho.
4. Preservação de monopólios, cartéis e outras reservas de mercado, com pouca competição e inúmeras barreiras à entrada de novos ofertantes.
5. Reduzida abertura externa, seja no comércio, seja nos investimentos, seja ainda nos fluxos de capitais, gerando ineficiências, preços altos, ausência de competição e de inovação.
6. Sistemas legal e jurídico atrasado e disfuncional, permitindo manobras processualísticas que atrasam a solução de controvérsias e criam custos excessivos para as transações entre indivíduos.
Segunda parte - A Reforma
1. Reforma política, a começar pela Constituição: seria útil uma “limpeza” nas excrescências indevidas da CF, deixando-a apenas com os princípios gerais, remetendo todo o resto para legislação complementar e regulatória. Operar diminuição drástica de todo o corpo legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal), retirando um custo enorme que é pago pelos cidadãos; Proporcionalidade mista, com voto distrital em nível local e alguma representação por lista no plano nacional, preservando o caráter nacional dos partidos.
2. Reforma administrativa com diminuição radical do número de ministérios, e atribuições de diversas funções a agências reguladoras. Privatização dos grandes monstrengos públicos que ainda existem e são fontes de ineficiências e corrupção, no setor financeiro, energético, e outros; fim da estabilidade no serviço público.
3. Reforma econômica ampla, com diminuição da carga tributária e redução das despesas do Estado; aperto fiscal nos “criadores de despesas” irresponsáveis que são os legislativos e o judiciário; reforma microeconômica para criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, ao lucro e para diminuir a sonegação e a evasão fiscal.
4. Reforma trabalhista radical, no sentido da flexibilização da legislação laboral, dando maior espaço às negociações diretas entre as partes; extinção da Justiça do Trabalho, que é uma fonte de criação e sustentação de conflitos; Retirada do imposto sindical, que alimenta sindicalistas profissionais, em geral corruptos.
5. Reforma educacional completa, com retirada do terceiro ciclo da responsabilidade do Estado e concessão de completa autonomia às universidades “públicas” (com transferência de recursos para pesquisa e projetos específicos, e os salários do pessoal remanescente, mas de outro modo fim do regime de dedicação exclusiva, que nada mais é do que um mito); concentração de recursos públicos nos dois primeiros níveis e no ensino técnico-profissional.
6. Abertura econômica e liberalização comercial, acolhimento do investimento estrangeiro e adesão a regimes proprietários mais avançados.
Brasília, 15 de dezembro de 2005.
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- Ja Que Estamos Falando De Reformas, As Minhas Propostas - Paulo Roberto De Almeida
Um leitor habitual, e generoso, deste blog (e de meus blogs anteriores, também), vem me lembrar de um antigo texto meu -- vejam vocês, foi postado como item 43, no meu primeiro blog -- tratando das reformas de que o Brasil necessita. Não retiro nada...
- Uma Nota Oficial Para Dizer... Absolutamente Nada... (ufa, Pelo Menos Isso)
Bem, pelo menos não tem erros de Português, embora pudesse ser melhor escrita. Mas não nos enganemos. Eles vão continuar tentando engabelar e construir o fascismo corporativo por todos os meios. Insistir num plebiscito em torno do quê, exatamente?...
- Democracia No Brasil: Pelo Voto Distrital - Felipe Salto E José Emydio De Carvalho Neto
Não me considero especialista em legislação eleitoral e partidária. Mas sei avaliar muito bem onde estão meus interesses políticos, como cidadãos. Eles geralmente vão num sentido contrário ao que pretendem os políticos profissionais, em especial...
- Sugestões Para Uma Administração Sintonizada Com Os Novos Tempos
Este pequeno trabalho tinha sido escrito a propósito da transição presidencial anterior, que na verdade foi uma continuidade, ou seja, permaneceu no poder o mesmo incumbente (aliás, a política não mudou nada, contrariamente aos desejos expressos...
- Brasil: Prioridades Possiveis Em Uma Administracao Racional (mais Um Desenterrado...)
Eu disse em uma administração racional, o que não é obviamente o caso. Ainda assim, já que estamos na hora da saudade -- na verdade, estou apenas revisando listas antigas de trabalhos para separar resenhas e títulos de livros de diplomatas ou sobre...