Diplomacia e Relações Internacionais
Brasil: a caminho do fascismo corporativo? Orlando Tambosi
Uma postagem importante, retirada do blog do meu colega Orlando Tambosi, que serve como alerta, para caminhos sorrateiros que tentam nos impingir os que rimam com o adjetivo anterior, para acomodar o melhor sistema político que sirvam aos interesses daqueles que querem se perpetuar no poder.
Paulo Roberto de Almeida
Dilma aponta para o golpe bolivariano: plebiscito, constituinte.
É o que tenho dito, solitariamente, nos dois últimos posts. As ditaduras bolivarianas se valeram de referendos, plebiscitos e constituintes para solapar as instituições. Recomendo que leiam - quem ainda não o fez - o texto de Osvaldo Hurtado, fiel retrato do que aconteceu nos países vizinhos sob as botas bolivarianas (post anterior).
Repito: é a última tentativa do lulo-petismo de realizar o que não conseguiu em 10 anos de ataques às instituições. A ideia, lançada por Lula há meses, já foi abraçada abertamente por acadêmicos vagabundos e, um tanto envergonhadamente, pela vermelha CNBB e pela OAB federal, que abandonou a defesa do Estado de Direito faz muito tempo.
Olho vivo, brasileiros! O lulo-petismo quer se eternizar no poder. Método não lhe falta.
Na Veja.com, a confirmação dos meus temores:
Orlando TambosiGoverno
Dilma pede plebiscito pela reforma política
Presidente apresentou nesta segunda-feira um pacto com cinco pontos aos governadores e prefeitos durante reunião no Palácio do Planalto
Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. São eles:
1) responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia;
2) convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;
3) pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;
4) investimento de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônibus;
5) mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.
“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.
Em uma tentativa de responder aos crescentes protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, a presidente repetiu o tom do pronunciamento da última sexta-feira de que é preciso "ouvir a voz das ruas", mas defendeu a lei e a ordem contra a ação de "arruaceiros e vândalos", responsáveis por atos violentos e confrontos com a polícia. "Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para garantir paz e tranquilidade às nossas cidades", disse. "Mas repito que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos impulsionar a andar ainda mais rápido."
A presidente também voltou a tocar no tema da corrupção: “Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas".
Saúde - Dilma defendeu mais uma vez a "importação" de médicos estrangeiros para ampliar a oferta de serviços de saúde nos rincões do país. Atualmente, 1,79% dos médicos que atuam no Brasil são estrangeiros. Como a proposta tem ampla rejeição na classe médica, Dilma afirmou que seria “uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos”. “Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais.”
Ela também disse ser preciso acelerar os investimentos já contratados em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde para ampliar a adesão de hospitais filantrópicos a programas de trocam dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para cidades e regiões no interior do país.
Transporte – A presidente falou em uma mudança na matriz do sistema sistemas, com o aumento das redes de metrô, trens leves e corredores de ônibus, e anunciou a liberação de 50 bilhões de reais para empreendimentos de mobilidade urbana.
Mais cedo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, havia dito que o governo dispõe de 88,9 bilhões de reais para a aplicação nesse setor. Desses, 30 bilhões já haviam sido contratados. Dilma também decidiu criar um Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil. E disse que o governo está disposto a isentar da PIS e da Cofins o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por trens e metrô.
Educação - A presidente voltou a pedir urgência na aprovação do projeto que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação. "Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no legislativo com urgência constitucional", disse. Dilma prometeu que seu governo vai redobrar os esforços pela formação e valorização dos professores.
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