Diplomacia e Relações Internacionais

Barao, barao, onde andas o' barao? O que fazem em teu nome? - Clodoaldo Bueno (RBPI 2/2012)

Na RBPI 2/2012 - O Barão do Rio Branco no Itamaraty (1902 - 1912)

Clodoaldo Bueno

Este ano, em que se rememora o falecimento do barão do Rio Branco, é oportuno revisitar o legado do patrono da diplomacia brasileira, até porque seu país movimenta-se no contexto regional de forma diversa de sua tradição, embora a América do Sul de hoje possua alguns traços conjunturais formalmente semelhantes àqueles da primeira década do século XX.

Rio Branco pensou e agiu como um geopolítico, mas guiado pelo senso de observação, instinto e faro político. Leu o contexto internacional apegado à concretitude dos fatos e despreocupado em traduzir para seus atos de política externa idéias então em circulação no Ocidente, como o Destino Manifesto, a superioridade de raça ou a importância da guerra como elemento de coesão nacional. Realista, tinha consciência dos limites da influência do Brasil na América do Sul. Apesar de gozar de prestígio e respeito dentro e fora do país, lastreados num histórico de sucessos e bom senso diplomático, nunca alardeou desejo de ver seu país exercendo liderança nessa área nem levou a efeito uma política externa agressiva e arrogante escudada em ideais de projeção nacional.

Ao assumir a pasta, acumulara uma experiência de mais de duas décadas fora do país. Vivera sobretudo em Paris, Londres e Liverpool, de onde conhecera de perto o núcleo do capitalismo industrial na sua etapa imperialista e acompanhara as atividades das grandes empresas, que não raro atuavam com cobertura diplomática dos governos de seus países de origem. Na questão do Acre, a primeira que enfrentou imediatamente após a assunção da chancelaria, agiu como alguém que conhecia a linguagem e maneira de atuar dos financistas e especuladores internacionais.

Os anos de 1902 a 1918 correspondem ao auge da Primeira República brasileira, até porque nele se destaca o brilho da larga gestão de Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores. Em termos econômicos, o Brasil expandiu sua economia agroexportadora, cuja especialização no café foi levada aos seus limites extremos. O alinhamento Washington-Rio de Janeiro, uma das marcas da gestão Rio Branco, em boa parte foi adequação aos vínculos comerciais já solidamente estabelecidos entre os dois países. Os Estados Unidos, com a livre entrada concedida ao café proveniente do Brasil, somada às dimensões de seu mercado consumidor, dispunham de um eficaz meio de pressão para forçar a obtenção de vantagens aduaneiras. Para o Brasil, a livre entrada concedida ao café tinha um custo, nomeadamente o desestímulo à industrialização em razão da entrada maciça de produtos manufaturados favorecida pelo rebaixamento de direitos de alfândega concedido às mercadorias norte-americanas.

Embora o Chanceler não tenha inaugurado a inflexão da política externa brasileira em direção aos Estados Unidos, deu a ela um sentido utilitário, além de ter consolidado e aprofundado tendências. Rio Branco não temia o expansionismo dos Estados Unidos e era compreensivo com a ação deles na América Central, uma vez que subscrevia os termos do corolário Roosevelt, o que facilitava aos dois países a aproximação, que, segundo ele, funcionaria como elemento neutralizador de eventuais ingerências nas questões internacionais do Brasil. A amizade norte-americana, apesar do aparente paradoxo, provocava alargamento virtual nas margens dos movimentos brasileiros. Dir-se-ia que Rio Branco perseguia uma política de hands off nessa área. A aproximação, como ele a concebia, não implicava ver seu país na posição de caudatário, até porque não estava vinculada a compromissos. Por outro lado, não se traduziu em apoio norte-americano ao Brasil em suas pendências internacionais, aliás nunca solicitado por Rio Branco. Independente de estratégia, a aproximação levada a efeito por Rio Branco (entusiasticamente coadjuvado por Joaquim Nabuco, embaixador do Brasil em Washington), foi unilateral, isto é, sem a equivalência do governo de Washington. O próprio Chanceler, perto do final de sua gestão, desencantou-se com a diplomacia norte-americana. De qualquer forma, a aproximação entre os dois países não pode ser vista como um objetivo em si mesmo, nem primordial; o mais importante acabou sendo sua visibilidade, embora não planejada. Rio Branco movimentou-a como uma peça, cujo alcance só pode ser aquilatado ao se considerar o jogo inteiro, cuja meta primeira foi a solução das questões de fronteira ainda pendentes. A grande obra de Rio Branco como ministro foi concluir a tarefa na qual se envolvera antes de assumir a chancelaria, dando sequência à obra iniciada no período colonial e continuada pelos diplomatas do Império, de fixação dos limites do território nacional mediante o fechamento definitivo de suas fronteiras por meio de arbitramentos com a Argentina (questão das Missões, 1895) e França (questão do Amapá, 1900), na condição de advogado do Brasil, e de tratados, quando chanceler, com a Bolívia (questão do Acre, 1903), Equador (1904), Holanda (Guiana, 1906), Colômbia (1907), Peru (1909) e Uruguai (1909). O sucesso nos movimentos impostos pela defesa da soberania e naqueles motivados ou conectados à política de prestígio, deu nova presença ao Brasil no cenário internacional, no qual podia se apresentar como uma nação territorialmente satisfeita, rearmada no oceano com o que tinha de mais moderno no mundo, com os compromissos financeiros em dia, sediando a 3ª Conferência Internacional Americana, marcando presença na 2ª Conferência de Paz em Haia, sem problemas de fronteira e desobrigado de compromissos internacionais. Segundo o próprio Rio Branco seu país elevava-se a outro patamar no concerto internacional, desinteressando-se das estéreis questões entre as nações sul-americanas para atuar em um círculo mais elevado, o das grandes amizades internacionais.

Clodoaldo Bueno é Professor Titutlar da Universidade Estadual Paulista (UNESP).

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