Nº 491 - 30/12/2011 - Dez Dicas Mais Acessadas em 2011Olá , Números de nosso blog em 2011: 24.501 visitas no ano, 18% dos visitantes de fora do Brasil (um total de 42 países); 51.367 páginas visualizadas; 5.245 destinatários deste último informativo do ano; 2.314 documentos acumulados na biblioteca virtual - a seguir a produção em português de amigos mais consultadas em 2011. Não podemos deixar de lamentar que foi mais um ano com tristes perdas, como de Paulo Renato de Souza, Antonio Barros de Castro e André Urani. Não teria sido possível chegar a esse desempenho sem as dicas recebidas de muitos amigos e o apoio prestado pela economista Marcia Monteiro, que ficou os documentos, e de Arnaldo Fragozo e Gustavo Mattos, que deram o suporte em informática. Nossos agradecimentos e votos de um Feliz 2012 para todos amigos.
Carga Tributária 2011 (Khair)Amir Khair ( [email protected]) divulga mensalmente uma estimativa da carga tributária para o ano em curso, tomando por base a mesma metodologia aplicada pelo Ministério da Fazenda, e detalhando por esfera de governo e principais tributos (não são computados multas, juros de mora e nem receitas como de royalties). Em sua projeção de maio de 2011, Khair, informa que a carga tributária deve crescer para 34,9%...O carro chefe do crescimento da arrecadação neste ano será evolução do lucro e faturamento das empresas e o crescimento da massa salarial. PDF Anexado
Série Especial (Valor Econômico)Valor Econômico publicou série especial de artigos de onze renomados economistas sobre a conjuntura econômica atual, com foco nas principais questões relacionadas a juros, câmbio e inflação. "O panorama de fundo é o crescimento do Brasil no cenário pós-crise internacional, em que a inflação voltou a subir. A série especial mostrou as posições de variadas linhas de pensamento a respeito desses temas e reuniu André Lara Resende, Delfim Netto, Fernando C. de Carvalho, Francisco Lopes, Ilan Goldfajn, José Luis Oreiro, Luiz C. M. de Barros, Luiz G. Belluzzo, Marcio Holland, Octavio de Barros e Samuel Pessoa." PDF Anexado, com texto e links.
Conselho de Gestão Fiscal (Cialdini)Conselho de gestão fiscal, por Alexandre S. Cialdini. O texto trata da importância do aprimoramento das relações federativas no Brasil como o Conselho de Gestão Fiscal (CGF). "Depois de mais de 10 anos de sua promulgação o CGF passou a ser uma necessidade endógena para aperfeiçoamento das relações federativas, se estabelecendo como um locus para o diálogo cooperativo, para disseminação e estímulo de boas práticas fiscais e a busca da coesão social entre as três esferas. http://bit.ly/jT4yqY
História do Crescimento (Gonçalves)Uma história do crescimento econômico na República brasileira é o objeto da nota deReinaldo Gonçalves, recebida do autor e já incorporando os últimos dados divulgados pelo IBGE e FMI. Sob título Evolução da renda no Governo Lula: Conclusões definitivas, a nota avalia que o último governo teve: "fraco desempenho pelos padrões históricos o país... muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes.... retrocesso relativo." Ver PDF anexo.
Valem custos das reservas? (Depec/Bradesco)Vale a pena pagar os custos de acumulação das reservas internacionais? por Andréa B. Damico, publicado pelo Depec-Bradesco, nota recomendada por Isaac Zagury. A nota trata da política de acumulação de reservas internacionais. A nota tenta responder algumas questões como: 1) qual o custo dessa política de acumulação de reservas?, 2) quais são os benefícios trazidos por ela?, 3) o custo será elevado para sempre?, 4) como a política de acumulação de reservas brasileiras compara com a dos demais emergentes? e 5) vale a pena?
LRF x PL Qualidade Fiscal (Nunes)Os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal,Cadernos da Controladoria de Selene Nunes. Degravação de uma palestra de setembro de 2010 para discutir o Projeto de Lei de Qualidade Fiscal. "A LRF do Brasil não só foi precursora de um modelo de regras fiscais, mas é também uma das mais bem sucedidas do mundo na adoção desse modelo... e paralelamente, teremos uma LQF, cujo objetivo é promover a qualidade do gasto público." http://bit.ly/hR3Mzw
Governo Lula 2003-2010 (Mattei e Magalhães)A política econômica durante o governo Lula (2003-2010): cenários, resultados e perspectivas, por Lauro Mattei e Luis Felipe Magalhães. O texto, indicado por Arthur Garbayo procura apontar como o caminho inicialmente delineado foi sendo implementado, com o objetivo de observar a existência de elementos de continuidade e de ruptura em relação ao governo anterior. PDF Anexado.
Dívida Líquida x Bruta (Gobetti & Schettini)Dívida líquida e dívida bruta: uma abordagem integrada para analisar a trajetória e o custo do endividamento brasileiro, por Sérgio Gobetti e Bernardo P. Schettini, publicado pelo IPEA. O objetivo do texto é analisar os condicionantes da evolução recente da dívida bruta do governo geral e dívida líquida do setor público, identificando os custos associados às políticas não fiscais e propor uma metodologia adequada para analisar sua sustentabilidade temporal. Conclui que a queda na dívida líquida deve ocorrer de forma mais lenta do que a usualmente projetada com base em modelos determinísticos com taxa de remuneração exógena. http://bit.ly/guYrMr
Carga Tributária Indireta (Siqueira, Nogueira e Souza)Alíquotas efetivas e a distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, porRozane B. de Siqueira, José R. B. Nogueira e Evaldo S. de Souza, foram agraciados com menção honrosa no XV Prêmio da STN. O estudo estima as alíquotas efetivas que incidem sobre os bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil e estima a distribuição da carga tributária, bem como o grau de regressividade ( ou progressividade) de casa tributo. Os resultados indicam que mais de um terço dos tributos indiretos no Brasil ainda incidem sobre insumos, e que as alíquotas efetivas sobre o consumo das famílias variam enormemente entre produtos. Entre os tributos mais regressivos estão aqueles sobre alimentos básicos, combustível doméstico...e as incidências mais progressivas são sobre combustível automotivo, transporte, educação. PDF Anexado.
Tributação e competitividade (Ferreira)Tributação e competitividade retórica e realidade, por Roberto N. Ferreira, na Câmara dos Deputados - Comissão de Finanças e Tributação - Ciclo de Debates sobre Reforma Tributária. "As propostas de RT dos últimos anos, e as medidas tributárias infra constitucionais, com raríssimas exceções, têm mais ou menos as mesmas características: Focam o CAIXA de União, Estados e Municípios - Têm visão curta em relação à competitividade nacional - O olhar sobre o interesse do País e da sociedade é distante - Ficam longe do desejado "esperanto tributário". PDF Anexado. |