Diplomacia e Relações Internacionais

A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos...

Esses arapongas da ABIN deveriam ganhar um prêmio: o de como vencer o tédio sem fazer esforço nenhum.
Ou melhor: como aparentar trabalho sem produzir algo de útil para a humanidade, para o Brasil, para as vidraças do Ministério da Fazenda...
Abaixo a mensagem de um "abineiro" que discorre sobre tudo, do começo dos tempos ao apocalipse final, menos do que eu tinha tratado em dois posts anteriores: a incapacidade de um órgão de inteligência em fazer inteligência, a serviço do Estado.
OK, estou exagerando na castração dos coitados, mas eles podiam ao menos aparentar que estão preocupados com o assunto.
Não: eles estão na alta política mundial, da Guerra Fria à guerra nas estrelas, menos numa simples invasão de prédio público em Brasília por um bando de terroristas tupiniquins (que nunca vão fazer a revolução, está claro, mas que quebram um bocado de vidraças, isso sim, quebram, e de graça...). OK, a viúva paga a conta, e os abineiros continuam fazendo relatórios sobre a política mundial e os perigos dos nossos "competidores" trapaceiros e sorrateiros.
Mas eu não pedi muito: apenas que a ABIN se infiltre nesse bando de neobolcheviques de araque -- mas que recebem dinheiro do exterior, e portanto devem infringir vários capítulos da legislação que rege essas ONGs de fachada -- e contribua para evitar mais perdas patrimoniais ao Estado brasileiro.
E que sobretudo evite a vergonha que consiste em sequer defender o Estado no seu funcionamento corrente.
Ou será que interromper o funcionamento do Ministério da Fazendo não representa uma ameaça ao funcionamento normal do Estado?
Ou a ABIN só fica cuidando da segurança do Palácio do Planalto, e do chefe do Executivo?
Mas então é melhor fechar a ABIN. Sai muito caro para não fazer nada.
Confirmo que conheço o livro desse transfuga do sistema soviético -- já no final do sistema -- e também os casos relativos ao Brasil: qualquer país pode ter embaixadores comprados, chantageados, enganados, dispostos a colaborar por uma série de razões, e nisso não devemos ser exceção.
Mas a ABIN por acaso já fez o levantamento de quantos, atualmente, trabalham ao mesmo tempo para o governo brasileiro e para o governo cubano? Ou, só porque ela tem um "acordo de cooperação" com os arapongas cubanos, evita de se meter nessa história?
Duplamente incompetentes, então, com o perdão da expressão.
Repito: deixemos o mundo em paz, e cuidemos da segurança próxima. Isso eu não tenho visto, com escuta ou sem escuta.
Muito caro para ficar lendo revistinhas estrangeiras e fazendo pesquisas no Google, muito caro. Quase tão caro quanto os diplomatas...
Paulo Roberto de Almeida

Mensagem recebida em três comentários postados:

Oi Paulo, aqui é o "Anônimo Abinófilo" rs!!!

Seu estilo é bem agressivo, mas eu entendo que é apenas um estilo e não um desrespeito. Cá pra nós, tem vez que leio suas críticas e imagino que no meio delas você atirou uma caneca de café na parede!

Mas deixando a fúria de lado, você tem razão em muita coisa do que escreveu. Para você ver que não sou tão abinófilo assim, acredito em alguns de seus apontamentos e, em parte, nas suas sugestões. Só discordo que a Abin deveria fazer escutas ... porque não pode de jeito nenhum. Não há previsão legal alguma nem para requerer autorização judicial.

Todavia, quero crer que você já sabia disso e que foi uma provocação em busca dessa minha resposta, pois sabe-se que esse tipo de inteligência tática que você propõe, sem escuta telefônica não há como fazer.

Castrada, nesse aspecto, a Abin está, de fato. Mas daí vem o debate sobre o papel dessa instituição no "Estado de Direito". Bem, a própria lei que cria o sistema de inteligência já diz: a Abin coordena o sistema. É o órgão central. Há a necessidade de um órgão central simplesmente porque, supõe-se, existe um monte de organismos produzindo inteligência no Brasil. Cada um voltado para um interesse específico, com uma linguagem técnica específica.

O organismo central atende a outro interesse, ao do alto Executivo, reunindo as informações dos diversos órgãos e, ocasionalmente, produzindo (coletando/apreciando), se for o caso, e "traduzindo" para o "presidencialês". Esse é o papel institucional. As temáticas a serem trabalhadas dependerão da capacidade das autoridades em identificar o que é ou não é ameaça para o Estado.

Para você, o MST é uma ameaça ao Estado. Eu não tenho tanta certeza, a não ser que essa organização tenha ligações com outras entidades esquisitas mundo afora. Caso contrário, é um problema social que, às vezes, torna-se assunto de polícia. O perigo de uma entidade que serve diretamente às altas autoridades do Executivo trabalharem com temáticas sociais internas ou voltadas para corrupção etc. é a deformidade que a politização da informação pode causar.

Por isso que, normalmente, em outros países esses assuntos são criminalizados e passados para a polícia. Inteligência não instrui processo, não é regida pelas regras do Código Processual e, por isso, corre o risco de estragar toda uma investigação bem feita, por exemplo, pela Polícia Federal. Exemplos aqui no Brasil nós já temos, é só procurar.

Resumindo, a inteligência precede o processo criminal.

Voltando para a definição do que é ou não é ameaça ao Estado: eu não sei se você concorda comigo, mas parece que o Brasil é muito voltado para si mesmo. Tem dificuldade em perceber ameaças em seus arredores e principalmente em lidar com as ameaças que percebe. Quanto mais o País se fortalece, contudo, maiores as ameaças ao Estado.

Se nossa diplomacia finge ser a cabeça da sardinha, nossos competidores (porque inimigos parece que não temos) nos veem como rabo de tubarão.

É só ler a "The Economist" Só que nesse jogo das ameaças o que vale é a percepção do competidor ocasional e não o que nós acreditamos, o que queremos passar ou a "verdade". É o que ele, o competidor, acha de nós que guiará suas ações em relação ao País.

Essas são, essencialmente, as ameaças para o Estado. Invariavelmente, por exemplo, o isolamento do Brasil no caso da Síria será conectado com nossa defesa ao programa nuclear iraniano e à nossa postura em relação aos palestinos.

Sem querer julgar o que é certo e o que é errado, mas se o Estado procura uma política externa desse tipo, ameaças serão produzidas, contraposições políticas emergirão. Isso é o que decorre do exercício do poder mais duro. Não dá para ser soft o tempo todo com o tamanho que tem o Brasil.

No caso da Síria e levando-se em conta a capacidade de polarização do Brasil no "sul", eu chutaria que Rússia, China, França, Inglaterra, Israel, EUA e Turquia estão bastante interessados no processo decisório brasileiro em relação ao Oriente Médio. Todos eles, e outros, querem saber do próximo passo do Brasil.

Desses alguns tem grande capacidade de projetar sua "prospecção de informações". Nesse contexto, há possível ameaça ao que ao Estado interessa proteger, principalmente seus canais de comunicação diplomáticos.

Aliás, já leu Vasili Mitrokhin? "The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World". Lá ele relata como diplomatas da embaixada brasileira em Angola, inclusive um embaixador, foram recrutados por espiões da KGB para fornecer a criptografia que protegia as comunicações do Itamaraty. Isso sim é ameaça ao Estado, se for verdade.

Será que isso não pode acontecer hoje em dia? Será que nesse caso da Síria e do Irã já não aconteceu? Será que a Abin não deveria ajudar na formação dos diplomatas? Será que nisso a Abin poderia atuar?

O que o Itamaraty faz em um caso desses? Finge que é coisa de filme e que não acontece? Foi somente um exemplo do campo externo, que você conhece melhor que eu. Há milhares que posso dar e que, com certeza, você pode imaginar. Exemplos em que o Estado está realmente ameaçado ou em que futuramente poderá ser.

Mas claro, há o MST e suas invasões a prédios públicos. Há os funcionários dos Ministérios correndo como chinchilas desordenadas diante da visão daqueles bárbaros e suas ferramentas rurais em riste. Há os que protegem os criminosos que destroem patrimônio público. E há a polícia, que, além de ficar encarando os manifestantes, não fez nada nem antes, nem durante e nem depois (não sejamos injustos, depois a polícia contabilizou os prejuízos).

Só uma correção. Resolvi pegar o livro do sr. KGB e vi que o recrutamento do(s) embaixador(es) e diplomatas não ocorreu em Angola, foi em um país da cortina de ferro. E esse caso específico, que ele chama de IZOD (codename do embaixador brasileiro), não teve a ver com a questão da criptografia roubada. Acho que li em outro livro dele, não sei ao certo qual no momento, sobre o roubo da criptografia ter se dado na embaixada brasileira em Angola. Mesmo assim, apesar das conexões equivocadas, os fatos preocupantes, verdadeiros ou não, estão realmente descritos no livro a que fiz referência. Desculpe pela confusão.

Fazer quê? Sugestões?

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Claro, claro, eles sempre poderão dizer que tudo o que ameaça o Estado brasileiro lhes interessa. E os abineiros passam o tempo a sondar os insondáveis mistérios da galáxia que podem representar perigo para o desenvolvimento e a segurança do Brasil....

- Que Tal Fechar A Abin?
Os arapongas se destinam, supostamente, a defender o Estado de Direito, as instituições públicas, prevenindo ataques e desmantelando ameaças ao funcionamento normal do aparelho de Estado. Nos últimos dez anos (e mesmo antes), e provavelmente no futuro...

- O Que Faz A Abin?: Nada, Absolutamente Nada...
Enfim, se a ABIN não fizesse nada, ainda assim seria menos terrível do que vê-la descumprir seus deveres legais, seu mandato institucional, de defesa do Estado contra ataques de vândalos, ladrões, corruptos e outros personagens pouco frequentáveis....

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