Tributacao extorsiva: nao querem reduzir, apenas retirar o bode burocratico
Diplomacia e Relações Internacionais

Tributacao extorsiva: nao querem reduzir, apenas retirar o bode burocratico


Assim é facil: junta tudo em dois super-impostos e só reduz o número de operações e de contadores, mas o tamanho da facada permanece igual.
E ainda chamam isso de reforma tributária?
Paulo Roberto de Almeida 

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

Proposta do Movimento Brasil Eficiente, apresentada aos candidatos, pretende transformar 7 tributos em 2
Ninguém duvida que o sistema de cobrança de impostos no Brasil é confuso e oneroso, mas as propostas para destravá-lo pareciam tão complexas quanto o problema e nunca avançaram. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne entidades empresariais e especialistas em contas públicas, formulou um plano de simplificação tributária para ser cumprido em quatro anos. A proposta já foi entregue aos candidatos à presidência, que têm demonstrado interesse em enfrentar o problema a partir de 2015.
Nas palavras de Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE, as medidas são simples e objetivas: “Mas são tão transformadoras que podem ser consideradas um Plano Real dos Impostos”, diz. A meta é unificar 7 impostos e contribuições que formam a espinha dorsal da arrecadação brasileira e reagrupá-los em apenas 2 tributos.
Um deles foi batizado de Novo Imposto de Renda. Ele seria formado pela união de seis contribuições e impostos: o próprio IR, mais o IPI, a contribuição sobre folha de pagamento, a Cofins, o PIS e a CSLL (entenda cada tributo no quadro acima).
O segundo tributo seria o ICMS Nacional. Ele teria uma única alíquota, uma única regra e a sua arrecadação seria dividida entre União, Estados e municípios. Hoje, a cobrança do ICMS varia de Estado para Estado e ele não é compartilhado com a União.
Solução – O ICMS sempre foi um complicador. Sozinho, já emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que partilham de seus ganhos, temem que qualquer mudança leve à perda na arrecadação. “O grande diferencial da proposta atual é que nenhum ente da federação – União, Estados ou municípios – ganharia ou perderia arrecadação”, diz Rabello. “A arrecadação se manteria, sem que houvesse sequer a necessidade de se criar um fundo para compensar eventuais perdas.”
Veja mais
Menos impostos, mais crescimento
Em defesa da simplificação tributária
A “mágica”, explica Rabello, estaria em redistribuir os atuais tributos. Cada Estado e município adotaria uma Unidade Real de Valor – uma espécie de URV Fiscal – para fazer transição de um modelo para outro. Ela indicaria o porcentual de participação no total da arrecadação – e a participação seria mantida com o redirecionamento dos impostos. Exemplo: as contribuições sociais, que hoje são exclusivas do caixa da União, passariam a ser compartilhadas.
Redução de custos - Segundo Rabello, ao final dos quatro anos, não haveria alteração na carga tributária – o contribuinte continuaria pagando o mesmo volume de impostos. No entanto, haveria aumento na eficiência e queda nos custos com o pessoal e a gestão da burocracia exigida pelo fisco. Estima-se que, ao final, a economia para setor privado equivaleria a 2% do PIB. No longo prazo, porém, a simplificação abriria espaço para que, efetivamente, se cobrasse menos impostos. A carga tributária, hoje acima de 36% do PIB, poderia cair a 30% do PIB até 2022, diz Rabello.
Fonte: O Estado de S. Paulo



loading...

- Taxa Sobre Transacoes Financeiras: Um Mau Imposto, Para Uma Pessima Utilizacao, Que Piora A Economia E A Vida Dos Brasileiros - Marcos Cintra
Tive a oportunidade de discutir muito com Marcos Cintra, em meados da década passada (aliás desde os anos 1990), sobre o tal imposto único, que ele pretendia criar, ou seja, uma taxa sobre TODAS as transações financeiras, mas substituindo TODOS os...

- Carga Fiscal Aumenta Mesmo Com Crescimento Baixo: Voracidade Do Estado Nao Tem Limites
Carga tributária cresce pelo 3º ano seguido e chega a 35,85% do PIBDado divulgado nesta sexta-feira pela Receita Federal é referente a 2012; arrecadação cresceu mais que a economia no ano passado 20 de dezembro de 2013 | 17h 17Ayr Aliski, da...

- Economia Brasileira: Companheiros Continuam Asfixiando, Sufocando Oempresariado...
... com seu instrumento fascista por excelência. Paulo Roberto de Almeida Carga tributária bruta em 2012 foi 35,85% do PIBA alta se deve à combinação dos crescimentos do PIB e da arrecadação tributária nos três níveis de governo A carga...

- O Ogro Famelico Avanca Sobre O Seu Bolso, Caro Leitor...
Bem, não foi por falta de aviso: há muito tempo, aliás há decadas, que a carga fiscal no Brasil aumenta cerca de meio ponto percentual do PIB a cada ano. Tem gente que acha bom que o Estado arrecade bastante, pois assim ele pode, pensam eles, corrigir...

- Tributacao No Brasil: Escalpelando O Contribuinte
Imaginemos um jovem diplomata, que entra no Itamaraty ganhando aproximadamente 11.000 reais por mês. Fiz a consulta ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com dados aproximados de renda, consumo, patrimônio, para saber como estaria sua...



Diplomacia e Relações Internacionais








.