Diplomacia e Relações Internacionais

Tempo de eleicao, tempo de reflexao - Paulo Roberto de Almeida

Tempo de eleição, tempo de reflexão

Paulo Roberto de Almeida

Disputas eleitorais são momentos de paixão, e sempre vêm permeadas por muita emoção, ademais, para os mais engajados, de um comprometimento com alguma causa que se considera relevante, para a sua própria vida, para o futuro dos familiares, do país, ou para a sua atividade profissional.

Eleições deveriam dar lugar a um debate saudável sobre programas de governo, para a prestação de contas dos que terminam um mandato, e pedem para ficar mais um, ou competem para outro cargo. Nem sempre é o que acontece, em todos os lugares. Em lugar de disputas civilizadas, o que se tem, muitas vezes é troca de acusações, denúncias contra adversários, alegações pouco substanciadas sendo lançadas contra os opositores, que muitas vezes são identificados a inimigos políticos.

Brasil e Estados Unidos passam ambos por campanhas eleitorais, gerais no nosso caso, parciais no caso americano. Em cada um dos países, as regras para o financiamento dos candidatos e dos partidos são diferentes, assim como são as normas que presidem à publicidade pré-eleitoral. Não cabe fazer comparações muito estritas, uma vez que cada sistema político é o resultado de um longo processo histórico de construção gradativa de instituições democráticas, que não dispensam desvios, deformações e até graves lacunas nas regras que presidem à escolha dos candidatos, na forma como os eleitores são convocados a exercer os seus direitos democráticos – voto livre e opcional, por exemplo, ou compulsório, no nosso caso – ou no modo através do qual os partidos são financiados e pelo qual eles sustentam suas campanhas (recurso a financiamento público, por exemplo, ou contribuições privadas, mas aqui entra o sempre difícil problema das contribuições das grandes empresas e a questão do abuso do poder econômico).

A própria legislação eleitoral e a arquitetura geográfica da representação política é outra importante questão para a qual não existem respostas fáceis. Nosso sistema é baseado na proporcionalidade federativa, mas sabemos que existem limites – no teto e no piso do número de mandatos por estados, que são grandes circunscrições eleitorais – que dificultam a escolha dos candidatos. Outros sistemas se baseiam num sistema distrital, o que torna a própria representação uma escolha majoritária numa região bem menor pela sua dimensão geográfica, e portanto aproximaria, pelo menos teoricamente, o candidato do eleitor. Estas também são o resultado de uma lenta evolução das sociedades, em direção de sistemas mais legítimos, e mais transparentes.

Em qualquer hipótese, e independentemente das características próprias a cada disputa eleitoral, tais momentos também deveriam nos oferecer uma oportunidade para uma reflexão do que representa o nosso voto na construção de instituições democráticas mais fortes, mais propensas a criar prosperidade para todos, independentemente das correntes políticas a que se filiam os eleitores. Alguns valores básicos sempre veem à mente quando temos de fazer uma escolha entre dois, ou mais, competidores políticos: quem é aquele que exala mais sinceridade, mais comprometimento com uma boa gestão pública, aquele que mais presta conta de suas atividades, ou o que mais zela pela boa aplicação dos impostos arrecadados. Tenha isso em mente, quando for votar.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 16 de outubro de 2014

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