Diplomacia e Relações Internacionais
Quem diz não sou eu, mas um respeitado colunista e especialista em telecomunicações. Acho que não preciso acrescentar uma linha sequer ao que ele disse, apenas confirmar que o governo nos faz de idiotas, de idiotas, de ingênuos inúteis, pois sequer sabemos defender o nosso patrimônio, contra esse assalto declarado e aberto do Estado.
Paulo Roberto de Almeida
Um confisco de R$ 362 bilhões
Ethevaldo Siqueira
Estado de São Paulo, 08/08/2010)
Os adversários do modelo privatizado das telecomunicações inventaram a palavra privataria, uma mistura de privatização e pirataria, para desqualificar o processo de desestatização do setor, levantando suspeitas sobre sua lisura. Pura mentira e desespero, por falta de argumentos. Mesmo diante de uma expansão de quase 900% da infraestrutura setorial, em 12 anos, os defensores do velho monopólio estatal ainda falam em privataria.
Mostro neste artigo a incrível ganância estatal, em relação às telecomunicações do País. E começo com uma pergunta: “Você sabia, leitor, que nós, assinantes e usuários de telefonia fixa e móvel – cidadãos como eu e você – já recolhemos R$ 330 bilhões de impostos aos cofres do governo, ao longo dos últimos 10 anos (2001-2010)”?
Pois bem, mesmo depois de ter vendido suas ações nas empresas de telecomunicações, o maior sócio de todo o setor continuou a ser o Estado brasileiro, pois arrecada anualmente nesse setor o correspondente a 10 vezes o lucro líquido de todas as operadoras de telefonia fixa e celular juntas.
As distorções crescem e se agravam ano a ano, com a elevação das alíquotas de tributação sobre serviços de telefonia fixa e móvel, e que hoje são as maiores do mundo (43% sobre o valor dos serviços). Só a Turquia comete equívoco semelhante, ao tributar suas telecomunicações em 42%.
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais caras do mundo.
E pior do que isso: em lugar de investir nesse setor vital, o Estado brasileiro prefere usar as telecomunicações como uma vaca leiteira, uma mina de ouro, da qual retira e confisca o máximo. Nessas condições, não poderia haver melhor negócio no mundo para o governo do que a privatização do velho Sistema Telebrás.
Assalto
Além dos R$ 330 bilhões de impostos arrecadados nesta década, o Estado retira muitos outros bilhões da telefonia. Acompanhe, leitor, a demonstração, passo a passo, dos números referentes a tudo que tem sido retirado e arrecadado de nossos bolsos e do setor pelo Estado brasileiro, desde os leilões, vendas de licenças, impostos e fundos setoriais não aplicados.
Ao privatizar, o governo brasileiro vendeu o controle da antiga Telebrás por R$ 22,2 bilhões e ainda faturou mais R$ 20,1 bilhões com os leilões de licenças de celulares e faixas de frequências. Em seguida, reformulou os tributos (em especial o ICMS) para ampliar a arrecadação e chegar aos R$ 330,4 bilhões recolhidos nesta década. Esse enorme confisco tem ocorrido ao longo dos últimos 10 anos, sendo dois anos do governo FHC, de 2001 a 2002, e oito anos no governo Lula, de 2003 a 2010.
Mas a sangria do setor não termina aí. Além desse montante, o governo federal ainda embolsou no mesmo período mais R$ 32 bilhões que pertenciam a três fundos setoriais, assim distribuídos: a) R$ 22 bilhões do excesso de arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), b) R$ 8 bilhões correspondentes à totalidade da arrecadação do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust,) e c) R$ 2 bilhões dos recursos excedentes do Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).
Ilegalidade total
Esse confisco de R$ 32 bilhões dos fundos setoriais é um exemplo de ilegalidade flagrante, pois esses recursos são carimbados, com destinação legal certa e obrigatória. Deveriam, portanto, ter sido aplicados integralmente em fiscalização, universalização dos serviços e pesquisa tecnológica. Mas não foram. Na linguagem vulgar, esses R$ 32 bilhões foram para o ralo. Ou seja, para a vala comum do superávit fiscal.
Imagine, agora, o que teríamos hoje de modernização setorial se, por hipótese, o governo tivesse investido os R$ 32 bilhões e a fatia de apenas 10% dos R$ 330 bilhões de impostos arrecadados (R$ 33 bilhões), num grande projeto de banda larga e inclusão digital.
Seriam R$ 65 bilhões (o equivalente a US$ 37 bilhões), quantia suficiente para implantar uma das infraestruturas de banda larga mais avançadas do mundo, tão moderna quanto a do Japão ou da Coreia do Sul.
Por outras palavras, com esse investimento, poderíamos ter assegurado ao País uma penetração de banda larga da ordem de 80 ou 90% de seus domicílios, bem próxima da que têm os países mais desenvolvidos.
Balanço final.
Agora, caro leitor, some os R$ 330 bilhões de tributos escorchantes ao confisco de R$ 32 bilhões dos fundos e terá o total de R$ 362 bilhões. Eis aí o grande mal que o governo federal tem feito contra as telecomunicações, segundo dados oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Tesouro Nacional (Siafi), Confaz, revelados em estudo do Sindicato das Empresas Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil).
Faça um teste, leitor. Pergunte ao cidadão comum se ele sabe quanto paga de impostos em sua conta de energia elétrica, gasolina, alimentos essenciais, água, transportes ou na conta de telefone fixo ou celular.
“Impostos? Sei, não” – responderá o pobre cidadão alienado. Como tanta gente neste País, ele não sabe nada.
É dessa inconsciência que se aproveitam todos os governos perdulários e populistas, ao longo da história.
- Celulares: Brasileiros Extorquidos Pelos Carteis E Pelo Governo
Caro leitor: você sabia que o governo fica com pelo menos 4 reais de cada 10 que você gasta usando o seu celular? E que as tarifas do Brasil são as mais altas do mundo por causa dos carteis que o governo promove ativamente? PRAAS CINCO MAIS CARAS E...
- O Fascismo Em Construcao: Capitalismo Companheiro Ainda Nao Produziu Resultados
Não para o país em todo caso. Apenas para os companheiros e seus apaniguados, inclusive o filho do guia genial dos povos, que ficou milionário, assim, do nada, apenas com aporte das empresas beneficiados pelos atos do pai. Para quem não sabe, isso...
- Querida, Encolheram O Dinheiro Que Estava Aqui: Maravilhas Dacontabilidade Governamental...
Maravilhas, em termos... A palavra exata é bem outra. Paulo Roberto de Almeida Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bilhões para o contribuinteAnne Warth e João VillaverdeO Estado de S. Paulo, 28 de julho de 2013Parte dos recursos de fundo...
- O Fundo Soberano Do Brasil Fez Chabu (por Culpa Do Governo)
Vocês já ouviram falar do Fundo Soberano do Brasil, não é verdade? Aquele que não é exatamente um Fundo, muito menos Soberano e sobretudo não é do Brasil, mas do governo, que cuida dele tão mal quanto de todo o resto do patrimônio que ficou,...
- Quem Disse Que O Governo Ia Fazer Economia? Ele Mesmo? Mentiroso, Entao...
Presidente agora prevê aumento das despesasGustavo Patu e Ana Carolina Oliveira Folha de S.Paulo, 20/09/2011 O governo Dilma Rousseff reduziu o ajuste fiscal dos R$ 50 bilhões anunciados em fevereiro para R$ 39 bilhões e, pela primeira vez, estima...
Diplomacia e Relações Internacionais
Telecomunicações: como o governo rouba a sociedade...
Quem diz não sou eu, mas um respeitado colunista e especialista em telecomunicações. Acho que não preciso acrescentar uma linha sequer ao que ele disse, apenas confirmar que o governo nos faz de idiotas, de idiotas, de ingênuos inúteis, pois sequer sabemos defender o nosso patrimônio, contra esse assalto declarado e aberto do Estado.
Paulo Roberto de Almeida
Um confisco de R$ 362 bilhões
Ethevaldo Siqueira
Estado de São Paulo, 08/08/2010)
Os adversários do modelo privatizado das telecomunicações inventaram a palavra privataria, uma mistura de privatização e pirataria, para desqualificar o processo de desestatização do setor, levantando suspeitas sobre sua lisura. Pura mentira e desespero, por falta de argumentos. Mesmo diante de uma expansão de quase 900% da infraestrutura setorial, em 12 anos, os defensores do velho monopólio estatal ainda falam em privataria.
Mostro neste artigo a incrível ganância estatal, em relação às telecomunicações do País. E começo com uma pergunta: “Você sabia, leitor, que nós, assinantes e usuários de telefonia fixa e móvel – cidadãos como eu e você – já recolhemos R$ 330 bilhões de impostos aos cofres do governo, ao longo dos últimos 10 anos (2001-2010)”?
Pois bem, mesmo depois de ter vendido suas ações nas empresas de telecomunicações, o maior sócio de todo o setor continuou a ser o Estado brasileiro, pois arrecada anualmente nesse setor o correspondente a 10 vezes o lucro líquido de todas as operadoras de telefonia fixa e celular juntas.
As distorções crescem e se agravam ano a ano, com a elevação das alíquotas de tributação sobre serviços de telefonia fixa e móvel, e que hoje são as maiores do mundo (43% sobre o valor dos serviços). Só a Turquia comete equívoco semelhante, ao tributar suas telecomunicações em 42%.
É claro que, com menos impostos, o preço dos serviços poderia ser bem menor e as tarifas telefônicas brasileiras não seriam consideradas as mais caras do mundo.
E pior do que isso: em lugar de investir nesse setor vital, o Estado brasileiro prefere usar as telecomunicações como uma vaca leiteira, uma mina de ouro, da qual retira e confisca o máximo. Nessas condições, não poderia haver melhor negócio no mundo para o governo do que a privatização do velho Sistema Telebrás.
Assalto
Além dos R$ 330 bilhões de impostos arrecadados nesta década, o Estado retira muitos outros bilhões da telefonia. Acompanhe, leitor, a demonstração, passo a passo, dos números referentes a tudo que tem sido retirado e arrecadado de nossos bolsos e do setor pelo Estado brasileiro, desde os leilões, vendas de licenças, impostos e fundos setoriais não aplicados.
Ao privatizar, o governo brasileiro vendeu o controle da antiga Telebrás por R$ 22,2 bilhões e ainda faturou mais R$ 20,1 bilhões com os leilões de licenças de celulares e faixas de frequências. Em seguida, reformulou os tributos (em especial o ICMS) para ampliar a arrecadação e chegar aos R$ 330,4 bilhões recolhidos nesta década. Esse enorme confisco tem ocorrido ao longo dos últimos 10 anos, sendo dois anos do governo FHC, de 2001 a 2002, e oito anos no governo Lula, de 2003 a 2010.
Mas a sangria do setor não termina aí. Além desse montante, o governo federal ainda embolsou no mesmo período mais R$ 32 bilhões que pertenciam a três fundos setoriais, assim distribuídos: a) R$ 22 bilhões do excesso de arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), b) R$ 8 bilhões correspondentes à totalidade da arrecadação do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust,) e c) R$ 2 bilhões dos recursos excedentes do Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel).
Ilegalidade total
Esse confisco de R$ 32 bilhões dos fundos setoriais é um exemplo de ilegalidade flagrante, pois esses recursos são carimbados, com destinação legal certa e obrigatória. Deveriam, portanto, ter sido aplicados integralmente em fiscalização, universalização dos serviços e pesquisa tecnológica. Mas não foram. Na linguagem vulgar, esses R$ 32 bilhões foram para o ralo. Ou seja, para a vala comum do superávit fiscal.
Imagine, agora, o que teríamos hoje de modernização setorial se, por hipótese, o governo tivesse investido os R$ 32 bilhões e a fatia de apenas 10% dos R$ 330 bilhões de impostos arrecadados (R$ 33 bilhões), num grande projeto de banda larga e inclusão digital.
Seriam R$ 65 bilhões (o equivalente a US$ 37 bilhões), quantia suficiente para implantar uma das infraestruturas de banda larga mais avançadas do mundo, tão moderna quanto a do Japão ou da Coreia do Sul.
Por outras palavras, com esse investimento, poderíamos ter assegurado ao País uma penetração de banda larga da ordem de 80 ou 90% de seus domicílios, bem próxima da que têm os países mais desenvolvidos.
Balanço final.
Agora, caro leitor, some os R$ 330 bilhões de tributos escorchantes ao confisco de R$ 32 bilhões dos fundos e terá o total de R$ 362 bilhões. Eis aí o grande mal que o governo federal tem feito contra as telecomunicações, segundo dados oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Tesouro Nacional (Siafi), Confaz, revelados em estudo do Sindicato das Empresas Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil).
Faça um teste, leitor. Pergunte ao cidadão comum se ele sabe quanto paga de impostos em sua conta de energia elétrica, gasolina, alimentos essenciais, água, transportes ou na conta de telefone fixo ou celular.
“Impostos? Sei, não” – responderá o pobre cidadão alienado. Como tanta gente neste País, ele não sabe nada.
É dessa inconsciência que se aproveitam todos os governos perdulários e populistas, ao longo da história.
loading...
- Celulares: Brasileiros Extorquidos Pelos Carteis E Pelo Governo
Caro leitor: você sabia que o governo fica com pelo menos 4 reais de cada 10 que você gasta usando o seu celular? E que as tarifas do Brasil são as mais altas do mundo por causa dos carteis que o governo promove ativamente? PRAAS CINCO MAIS CARAS E...
- O Fascismo Em Construcao: Capitalismo Companheiro Ainda Nao Produziu Resultados
Não para o país em todo caso. Apenas para os companheiros e seus apaniguados, inclusive o filho do guia genial dos povos, que ficou milionário, assim, do nada, apenas com aporte das empresas beneficiados pelos atos do pai. Para quem não sabe, isso...
- Querida, Encolheram O Dinheiro Que Estava Aqui: Maravilhas Dacontabilidade Governamental...
Maravilhas, em termos... A palavra exata é bem outra. Paulo Roberto de Almeida Redução da conta de luz pode custar R$ 6,7 bilhões para o contribuinteAnne Warth e João VillaverdeO Estado de S. Paulo, 28 de julho de 2013Parte dos recursos de fundo...
- O Fundo Soberano Do Brasil Fez Chabu (por Culpa Do Governo)
Vocês já ouviram falar do Fundo Soberano do Brasil, não é verdade? Aquele que não é exatamente um Fundo, muito menos Soberano e sobretudo não é do Brasil, mas do governo, que cuida dele tão mal quanto de todo o resto do patrimônio que ficou,...
- Quem Disse Que O Governo Ia Fazer Economia? Ele Mesmo? Mentiroso, Entao...
Presidente agora prevê aumento das despesasGustavo Patu e Ana Carolina Oliveira Folha de S.Paulo, 20/09/2011 O governo Dilma Rousseff reduziu o ajuste fiscal dos R$ 50 bilhões anunciados em fevereiro para R$ 39 bilhões e, pela primeira vez, estima...