Estava há pouco lendo os jornais e me deparo com uma matéria on linedo jornal Folha de São Paulo (após crítica de Aécio, Dilma diz que país “precisa de subsídio, sim” – clique aqui) afirmando que a nossa presidenta defende a continuidade da política de subsídios. Segundo o jornal, a nossa Presidenta falou que: “Subsídio é necessário para o Brasil, sim. Há que se subsidiar vários segmentos. Porque senão não tem obra”.
É preciso qualificar melhor esse tema subsídios. Primeiro, de fato, crédito subsidiado sempre teve no Brasil e vai continuar. Assim, não há a mínima chance de acabar crédito subsidiado seja para o setor agrícola, para o setor industrial ou para infraestrutura.
O debate, no entanto, é um pouco mais complicado. Quanto devemos subsidiar? Devemos subsidiar tudo? E qual deve ser o tamanho do subsídio? Recentemente, por exemplo, o BNDES aumentou o custo das linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A taxa deste programa chegou a ser de 3,5% nominal ao ano no primeiro semestre do ano passado. Uma taxa menor do que a inflação de 6% ao ano.
Dei uma palestra para um grupo de Embaixadores da União Europeia no ano passado e um deles ficou assustado quando falei que as taxas do PSI estavam menores do que a inflação. É mais do que subsidio; é taxa de juros real negativa! Até hoje me arrependo de não ter comprado o meu caminhão!
Apesar da afirmação da nossa presidenta de que “o país precisa de subsídios, sim!”, emprestar para todo mundo à uma taxa menor do que a inflação, em um país no qual a poupança do setor público é negativa, é um tiro de canhão no pé.
Segundo, já falei isso 300 vezes e agora vou falar mais uma vez. A fonte de recursos para esses enormes subsídios, que o país precisa!!!!, vem do crescimento da dívida pública bruta. Isso tem um custo elevadíssimo que até meu filho de três anos já aprendeu a calcular. O governo para se endividar paga taxa de juros de mercado, Selic, que hoje é de 11% ao ano, e empresta o recurso aos bancos públicos cobrando uma taxa de 5% ao ano – a Taxa de Juros de Longo Prazo.
Não por um acaso, qualquer economista com um conhecimento superficial de contabilidade sabe que, a forte acumulação de reservas e o crescimento excepcional de quase 10 pontos do PIB dos empréstimos para bancos públicos desde 2009, explica a excepcionalmente elevada taxa de juros da nossa Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) de 17% ao ano, a mesma taxa quando a DLSP chegou a ser próxima de 60% do PIB, em 2003.
Taxa de Juros Implícita da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) -2002-2013 – % ao ano
OBS: taxa de juros que leva em conta a receita de juros (com reservas e empréstimos para bancos públicos) e o pagamento de juros da dívida bruta.
O que escutei de um bom economista com trânsito no governo? “Mansueto, não temos como aguentar uma diferença tão grande entre Selic e TJLP. Teremos que aumentar a TJLP.” Mas não dá para fazer isso em uma economia que precisa de muito crédito subsidiado. Concordam? É melhor continuarmos pagando juros elevado e subsidiando alguns setores, algumas firmas ou todo mundo. Que legal!!!!
Terceiro e último ponto, precisamos sim subsidiar mais todo mundo porque o Tesouro Nacional não paga a conta, o que fatalmente se transformará em um esqueleto no futuro e, adicionalmente, o governo inventou um truque fantástico em relação aos subsídios. Eles só passam a ser devidos (não necessariamente pagos) depois de dois anos!!! Se lembram da Portaria nº 357, de 15 de outubro de 2012 do Ministério da Fazenda, que no inciso III do Art. 7o fala que:
Art. 7o……..
I – ………
II – ……….
III – os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012, relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos 24 meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.
A conta de subsídios será paga no próximo governo via aumento da DLSP e/ou aumento da inflação e/ou aumento de carga tributária. Estou com MUITO medo que alguns “bons” economistas aceitem uma inflação maior como forma de “pagar” os subsídios e outras despesas do governo que estão crescendo além do que deveriam.
Tolice minha. Subsídio é bom!!! (OBS ESTOU SENDO IRÔNICO) mas me avisem se isso vai continuar, porque se for ainda quero comprar o meu caminhão. Ainda mais porque agora teremos estradas boas construídas com recursos subsidiados e combustível subsidiado. Será que tem subsidio também para comprar carne? Deve ter, porque soube que tem para frigoríficos!!!
Ainda vou ter um desses com crédito subsidiado!!!