Petrobras processada por perdas pela cidade de Providence, capital de Rhode Island
Diplomacia e Relações Internacionais

Petrobras processada por perdas pela cidade de Providence, capital de Rhode Island


Conheço bem Providence, pois é a capital do pequeno estado (um dos menores, junto com Delaware) de Rhode Island, enquadrado pelos estados de Massachusetts (ao norte) e Connecticut, a oeste (e pelo Oceano Atlântico, em cujas margens funcionaram, durante séculos, estaleiros navais e, sobretudo, empresas e empreendedores pesqueiros dedicados ao bacalhau, onde aliás se fixou, em New Bedford, uma das primeiras colônias de portugueses, açorianos, da América do Norte). 
Em Providence fica a Brown University, onde também estive várias vezes, universidade fundada por uma família que ficou muito rica no tráfico de escravos, mas que abriga hoje uma das mais importantes coleções de livros raros sobre o mundo português e atlântico brasileiro, talvez a terceira ou a quarta do mundo, depois das bibliotecas nacionais de Portugal e Brasil, depois da do Mindlin (hoje no Instituto de Estudos Brasileiros da USP), e talvez antes da Oliveira Lima, da Católica de Washington, e antes da Newberry de Chicago.
Pois é, cidades, fundos de pensão de funcionários públicos, e até de sindicatos privados dos EUA investem em tìtulos e ações de governos e empresas de países emergentes que tenham grau de investimento (BB+), que são os papéis que rendem mais, comparados aos juros baixíssimos dos mercados de capitais dos países avançados. Pois a Petrobras deveria estar sendo colocada junto com a Venezuela, no CC-, que é o que ela merece.
Mas alguém vai ter de pagar o prejuízo, que foi causado por manipulações criminosas, não por oscilações normais de mercado.
Vou seguir o assunto, já que está na "minha" jurisdição. Seria interessante verificar quanto eles tinham investido, e qual seria o instrumento e a base legal para o ressarcimento, e tb QUANTO estariam pedindo.
Paulo Roberto de Almeida


http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cidade-dos-eua-abre-processo-contra-petrobras-e-graca-foster,1612103

Cidade dos EUA abre processo contra Petrobrás e Graça Foster

ALTAMIRO SILVA JÚNIOR - O ESTADO DE S. PAULO 

25 Dezembro 2014 | 23h 37

Providence, capital do Estado de Rhode Island, comprou papéis de renda fixa que ajudaram a financiar o plano de investimento da empresa; na Justiça, município cobra presidente da companhia

NOVA YORK - O município de Providence, capital do Estado americano de Rhode Island, entrou na véspera de Natal com um processo contra a Petrobrás, sua administração, duas subsidiárias internacionais e 15 bancos envolvidos na emissão e venda de papéis da companhia. A presidente da empresa, Graça Foster, e o diretor financeiro, Almir Barbassa, aparecem como réus, além de outros 11 executivos, de acordo com cópia do processo obtida pelo ‘Estado’, que tem 70 páginas e foi elaborado pelo escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York. 

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A ação da Providenve se refere ao bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014.

A notícia chega depois de a empresa ter sido alvo de outras três ações coletivas nos Estados Unidos em dezembro, movidas por fundos e grupos de investidores individuais. 

A alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobrás, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e do consequente atraso da publicação do balanço do terceiro trimestre. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre o pagamento de propinas e o esquema de lavagem de dinheiro que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco (leia box ao lado). Procurada, a Petrobrás informou que “não foi intimada da mencionada ação”.

O processo foi aberto na Corte de Nova York, onde correm as demais ações coletivas contra a petroleira. A diferença é que os investidores questionam perdas com as American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da empresa brasileira listados na Bolsa de Valores de Nova York, enquanto a cidade de Providence alega perda com papéis de renda fixa, emitidos pela Petrobrás no mercado internacional para financiar seu plano de investimentos.
Executivos como réus.

Outra diferença é que as ações dos investidores processam a Petrobrás, enquanto a de Providence inclui a administração, subsidiárias da empresa que emitiram bônus no exterior e 15 bancos que participaram da emissão desses papéis. O processo cita, em sua capa, como réus, além de Graça Foster e Barbassa, outros nomes da administração, que incluem José Raimundo Brandão Pereira, Mariângela Monteiro Tiziatto e Daniel Lima de Oliveira. Também estão incluídas duas subsidiárias da empresa brasileira no exterior, a Petrobrás International Finance Company, de Luxemburgo, e a Petrobrás Global Finance BV, com sede na Holanda, que foram as companhias emissoras dos bônus vendidos no exterior.

A ação da Providence se refere aos bônus comprados entre janeiro de 2010 a novembro de 2014 e outros investidores que aplicaram em papéis da Petrobrás neste período também podem aderir ao processo. Neste período, a Petrobrás emitiu cerca de US$ 98 bilhões em papéis, entre renda fixa e ações, de acordo com estimativas da cidade. 

Uma das acusações da ação é que, dentro do esquema de corrupção, a Petrobrás inflou os valores de ativos em seu balanço para esconder o recebimento de propinas e, além disso, o material distribuído aos investidores durante as ofertas dos bônus possui um conjunto de informações enganosas e pouco precisas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

A cidade de Providence tem um fundo dos funcionários públicos atuais e aposentados, com cerca de US$ 300 milhões aplicados em ações, renda fixa e outros investimentos. O processo não menciona quanto a cidade investiu especificamente na Petrobrás. /Colaborou Vinícius Neder

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