Diplomacia e Relações Internacionais
Inacreditável arrogância orçamentária a dos tiranetes togados do STF.
Como eles se julgam um poder autônomo -- o que eles são, formalmente, pela Constituição -- eles se consideram habilitados a assaltar os recursos do povo, em plena luz do dia, sem qualquer vergonha, armados da sua arrogante independência.
Eles acham que basta decidir aumentar seus salários, prebendas, penduricalhos, mordomias e outras desfaçatezes, e simplesmente mandar a conta para o Executivo pagar.
Neste caso, o Executivo se rendeu, vergonhosamente.
Como também se trata de um poder independente, ele não tem por que acatar demandas em excesso da capacidade, e deveria tentar colocar em ordem a bagunça salarial que existe no serviço público brasileiro.
O Congresso, único e verdadeiro poder legiferante em qualquer democracia que se preze, é quem deveria decidir em última instância sobre a estrutura salarial dos diversos poderes, tentando manter harmonia e adequação às possibilidades do país e de sua economia (e alguma correspondência com as rendas médias dos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos).
Como no Brasil -- que não é um país normal, como venho repetindo -- o Congresso nem é um poder e muito menos legiferante, e como os (des)excelentíssimos senhores parlamentares também contribuem, desbragadamente, para assaltar os cofres da Nação (que não são bem da nação, mas delles), não existe nenhuma possibilidade de que alguma ordem venha a ser estabelecida para corrigir a vergonha que são os salários no setor público: altos, desiguais, iníquos, em total descompasso com o que seria desejável, totalmente em contradição com o que se ganha no setor privado (que paga toda essa festa indecorosa) e com os impostos que pagamos todos (na verdade, em total concordância, já que os impostos são altos justamente para pagar esses marajás do serviço público).
Paulo Roberto de Almeida
P.S.: Apenas comparando:
"As of January 2008, federal district judges were paid $169,300 a year, circuit judges $179,500, Associate Justices of the Supreme Court $208,100 and the Chief Justice of the United States $217,400. All were permitted to earn a maximum of an additional $21,000 a year for teaching.[1]"
Bem, no Brasil, que tem uma renda per capita 5 ou 6 vezes inferior a sos EUA, nossos marajás do Judiciário, ganham bem mais do que 200 mil dólares ao ano...
Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento
Felipe Seligman e Natuza Nery
Folha de S.Paulo, 2/09/2011
Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário. Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo. O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões.
Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso. Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo.
A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.
No início da semana, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 10 bilhões a economia que o governo fará para o pagamento de dívidas como forma de se prevenir contra a crise econômica mundial.
A medida serviu de pretexto para que o Banco Central reduzisse em meio ponto percentual a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano. Apesar da disposição fiscalista, Dilma já havia concordado em apoiar reajuste de 5% aos magistrados, índice abaixo do reivindicado pelo Judiciário de 14,7%.
As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do Orçamento, o que irritou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em reunião reservada com ministros do STF, Gurgel chegou a afirmar que entraria no tribunal com um mandado de segurança contra a Presidência.
Foi aconselhado a não fazê-lo até que esgotadas as negociações.
========
Addendum em 3/09/2011:
Meu comentário a um dos comentários abaixo:
Pedro T Granda,
Permita-me discordar, não parcialmente, mas totalmente, radicalmente de você, e isso a respeito dos salários dos tiranetes togados, exclusivamente.
Não creio que se possa medir salários do serviço público com ganhos no setor privado. Isso é totalmente errado e equivocado, metodologicamente, empiricamente, politicamente.
Ganhos do setor privado são ganhos de mercado, e portanto não têm nada a ver com tarifas, ou produtividade relativa: cada um cobra o que quer, e o cliente paga se quiser ou se puder. Seria ainda melhor se não houvesse essa reserva de mercado imoral da OAB e outros sistemas de "ganhos carimbados" e obrigatórios, que também são imorais, e que só subsistem no nosso medievalismo jurídico, na nossa cartelização indecorosa, nessas reservas de mercado ilegítimas que existem neste país cartorial e anormal que é o Brasil.
Mas isso, como eu disse, é setor privado e cada um que procure o seu sustento e sua paga.
No setor público, tiranetes togados vivem dos nossos impostos, e o Estado deveria ser organizado de maneira racional, não ser assaltado, de armas nas batas, por marajás indecorosos e improdutivos como esses juízes privilegiados.
Não existe, repito NÃO EXISTE, produtividade suficiente na Justiça que justifique salários altíssimo, muito mais altos, ABSOLUTA E RELATIVAMENTE, aos vencimentos dos juízes da Suprema Corte dos EUA.
Não se trata de 27 ou 30 mil: se você juntar todas as mordomias, deve sair por pelo menos 40 mil, hoje, isso sem contar o que vem por aí, todas as férias e viagens remuneradas, diárias e passagens, etc, chá da quatro e roupinha lavada. IMORAL.
Se você considerar que eles ganham muito mais do que os juízes americanos, e que em termos proporcionais nossa renda per capita é cinco ou seis vezes menor do que renda per capita dos americanos, e se você considerar que seus salários representam SETENTA vezes o salário mínimo, você não pode achar que isso tudo é normal...
Paulo Roberto de Almeida
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A pretexto de exercer cargos especiais, os novos marajás vão produzir mais abusos e jogar mais confusão no que já é o caos salarial do setor público, ademais de roubar todos os os outros brasileiros. Paulo Roberto de Almeida Barbosa defende...
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Percebe-se a oposição radical dos nossos marajás com a divulgação dos seus salários reais, não os nominais. Quase todos eles possuem penduricalhos que elevam seus ganhos muito acima do teto constitucional. Independentemente de quanto sejam os valores,...
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Marajás são símbolos poderosos da riqueza nacional: são eles que mantém a dignidade do serviço público, antes em países como a Índia (eterna, no seu caos), agora no Brasil, onde eles têm um brilhante futuro pela frente. De fato, marajás são...
- Supersalarios De Juizes: Quer Saber Onde Vai Parar O Seu Dinheiro, Caro Contribuinte?
Você, como eu, devemos nos perguntar onde vai parar todo o dinheiro que o governo arrecada em impostos. Não precisa mais perguntar, pelo menos por enquanto. Nem preciso comentar, acho... Paulo Roberto de Almeida STJ ignora teto e paga supersalário...
Diplomacia e Relações Internacionais
O Judiciario se julga acima da Nacao (e torra alegremente a renda dos cidadaos)
Inacreditável arrogância orçamentária a dos tiranetes togados do STF.
Como eles se julgam um poder autônomo -- o que eles são, formalmente, pela Constituição -- eles se consideram habilitados a assaltar os recursos do povo, em plena luz do dia, sem qualquer vergonha, armados da sua arrogante independência.
Eles acham que basta decidir aumentar seus salários, prebendas, penduricalhos, mordomias e outras desfaçatezes, e simplesmente mandar a conta para o Executivo pagar.
Neste caso, o Executivo se rendeu, vergonhosamente.
Como também se trata de um poder independente, ele não tem por que acatar demandas em excesso da capacidade, e deveria tentar colocar em ordem a bagunça salarial que existe no serviço público brasileiro.
O Congresso, único e verdadeiro poder legiferante em qualquer democracia que se preze, é quem deveria decidir em última instância sobre a estrutura salarial dos diversos poderes, tentando manter harmonia e adequação às possibilidades do país e de sua economia (e alguma correspondência com as rendas médias dos cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos).
Como no Brasil -- que não é um país normal, como venho repetindo -- o Congresso nem é um poder e muito menos legiferante, e como os (des)excelentíssimos senhores parlamentares também contribuem, desbragadamente, para assaltar os cofres da Nação (que não são bem da nação, mas delles), não existe nenhuma possibilidade de que alguma ordem venha a ser estabelecida para corrigir a vergonha que são os salários no setor público: altos, desiguais, iníquos, em total descompasso com o que seria desejável, totalmente em contradição com o que se ganha no setor privado (que paga toda essa festa indecorosa) e com os impostos que pagamos todos (na verdade, em total concordância, já que os impostos são altos justamente para pagar esses marajás do serviço público).
Paulo Roberto de Almeida
P.S.: Apenas comparando:
"As of January 2008, federal district judges were paid $169,300 a year, circuit judges $179,500, Associate Justices of the Supreme Court $208,100 and the Chief Justice of the United States $217,400. All were permitted to earn a maximum of an additional $21,000 a year for teaching.[1]"
Bem, no Brasil, que tem uma renda per capita 5 ou 6 vezes inferior a sos EUA, nossos marajás do Judiciário, ganham bem mais do que 200 mil dólares ao ano...
Revolta do STF por aumento faz Dilma rever Orçamento
Felipe Seligman e Natuza Nery
Folha de S.Paulo, 2/09/2011
Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário. Anteontem, ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para o ano que vem, o governo não incluiu a proposta do Judiciário que previa aumento de 14,7% aos ministros do Supremo. O percentual elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
A proposta do Orçamento da União também deixou de fora reajustes de até 56% para servidores do Judiciário. O impacto destes aumentos aos cofres públicos é estimado em R$ 8 bilhões.
Diante do risco de crise institucional, ministros de Dilma foram enviados ontem à noite para uma reunião de emergência com o presidente do STF, Cezar Peluso. Segundo a Folha apurou com integrantes do Supremo, o Planalto ficou de enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa, mas sem compromisso de que a base trabalhará para aprová-lo.
A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos.
No início da semana, o Ministério da Fazenda ampliou em R$ 10 bilhões a economia que o governo fará para o pagamento de dívidas como forma de se prevenir contra a crise econômica mundial.
A medida serviu de pretexto para que o Banco Central reduzisse em meio ponto percentual a taxa básica de juros, hoje em 12% ao ano. Apesar da disposição fiscalista, Dilma já havia concordado em apoiar reajuste de 5% aos magistrados, índice abaixo do reivindicado pelo Judiciário de 14,7%.
As previsões de reajustes salariais do Ministério Público Federal também foram excluídas do Orçamento, o que irritou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Em reunião reservada com ministros do STF, Gurgel chegou a afirmar que entraria no tribunal com um mandado de segurança contra a Presidência.
Foi aconselhado a não fazê-lo até que esgotadas as negociações.
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Addendum em 3/09/2011:
Meu comentário a um dos comentários abaixo:
Pedro T Granda,
Permita-me discordar, não parcialmente, mas totalmente, radicalmente de você, e isso a respeito dos salários dos tiranetes togados, exclusivamente.
Não creio que se possa medir salários do serviço público com ganhos no setor privado. Isso é totalmente errado e equivocado, metodologicamente, empiricamente, politicamente.
Ganhos do setor privado são ganhos de mercado, e portanto não têm nada a ver com tarifas, ou produtividade relativa: cada um cobra o que quer, e o cliente paga se quiser ou se puder. Seria ainda melhor se não houvesse essa reserva de mercado imoral da OAB e outros sistemas de "ganhos carimbados" e obrigatórios, que também são imorais, e que só subsistem no nosso medievalismo jurídico, na nossa cartelização indecorosa, nessas reservas de mercado ilegítimas que existem neste país cartorial e anormal que é o Brasil.
Mas isso, como eu disse, é setor privado e cada um que procure o seu sustento e sua paga.
No setor público, tiranetes togados vivem dos nossos impostos, e o Estado deveria ser organizado de maneira racional, não ser assaltado, de armas nas batas, por marajás indecorosos e improdutivos como esses juízes privilegiados.
Não existe, repito NÃO EXISTE, produtividade suficiente na Justiça que justifique salários altíssimo, muito mais altos, ABSOLUTA E RELATIVAMENTE, aos vencimentos dos juízes da Suprema Corte dos EUA.
Não se trata de 27 ou 30 mil: se você juntar todas as mordomias, deve sair por pelo menos 40 mil, hoje, isso sem contar o que vem por aí, todas as férias e viagens remuneradas, diárias e passagens, etc, chá da quatro e roupinha lavada. IMORAL.
Se você considerar que eles ganham muito mais do que os juízes americanos, e que em termos proporcionais nossa renda per capita é cinco ou seis vezes menor do que renda per capita dos americanos, e se você considerar que seus salários representam SETENTA vezes o salário mínimo, você não pode achar que isso tudo é normal...
Paulo Roberto de Almeida
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- Os Mandarins Da Republica Estao Destruido A Republica (e Vice-versa) -salarios Dos Potentados
A pretexto de exercer cargos especiais, os novos marajás vão produzir mais abusos e jogar mais confusão no que já é o caos salarial do setor público, ademais de roubar todos os os outros brasileiros. Paulo Roberto de Almeida Barbosa defende...
- Nossos Marajas Clandestinos: Judiciario Ganancioso
Percebe-se a oposição radical dos nossos marajás com a divulgação dos seus salários reais, não os nominais. Quase todos eles possuem penduricalhos que elevam seus ganhos muito acima do teto constitucional. Independentemente de quanto sejam os valores,...
- Eleitor-contribuinte-pagador Compulsorio: Saiba Aonde Vao Seus Impostos...
Congresso sonha com o salário dos ministros do STFEdson SardinhaCongresso em Foco, 24/11/2011 Pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco revela que apenas 11% dos deputados e senadores são contra a proposta que vincula aumento dos congressistas ao...
- Marajas Unidos, Jamais Serao Vencidos...
Marajás são símbolos poderosos da riqueza nacional: são eles que mantém a dignidade do serviço público, antes em países como a Índia (eterna, no seu caos), agora no Brasil, onde eles têm um brilhante futuro pela frente. De fato, marajás são...
- Supersalarios De Juizes: Quer Saber Onde Vai Parar O Seu Dinheiro, Caro Contribuinte?
Você, como eu, devemos nos perguntar onde vai parar todo o dinheiro que o governo arrecada em impostos. Não precisa mais perguntar, pelo menos por enquanto. Nem preciso comentar, acho... Paulo Roberto de Almeida STJ ignora teto e paga supersalário...