O assalto ao Brasil pelos petralhas - Mendonca Filho

O ASSALTO AOS FUNDOS DE PENSÃO

Por Mendonça Filho

Deputado Federal por Pernambuco

Líder do DEM na Câmara

São muitos os momentos em que o Congresso precisa assumir posição de protagonista, analisando os fatos para desnudar práticas escusas, apontando culpados e garantindo direitos. Este tem sido meu posicionamento nestes anos, postura reafirmada agora, quando são confirmados os casos de corrupção na Petrobras, e ficam evidentes os desvios nos fundos de pensão, práticas comuns nos tempos petistas.

Se há dificuldade para entender como o patrimônio da Petrobras construído ao longo de seis décadas foi dilapidado em 12 anos, é complexo decifrar as artimanhas que jogaram os fundos de pensão no fundo do poço.

Da mesma forma, é difícil saber quem cunhou a expressão “nova matriz econômica”. São ideias e práticas equivocadas, adotadas nos governos Lula II e Dilma I.

Explicam o atoleiro econômico no qual vivemos.

A nova governança petista é assim. Toma-se uma instituição vinculada ao Estado, loteando-a entre os aliados. São nomeadas pessoas sem qualificação e sem escrúpulos. Essa instituição deixa de ser do Estado e passa a ser de um grupo, com o  objetivo de perpetuação no poder e, claro, enriquecimento de alguns.

O caso da Petrobras é exemplo da nova governança. Os mais de R$ 50 bilhões baixados do balanço de 2014 são prova inconteste da gestão nefasta.

É ingenuidade pensar que o modus operandi petista se restringe à estatal. São fortes os indícios de que outros órgãos foram tomados pela nova governança.

Estrangulados pelos tentáculos petistas também estão os fundos de pensão.

Os fundos tinham, ao final de 2014, R$ 672 bilhões em ativos, montante distribuído em 317 fundos, que abrigam um universo de mais de sete milhões de pessoas, entre participantes ativos, dependentes e assistidos. Em Pernambuco, quatro mil funcionários ativos e aposentados contribuem com o Postalis, dos Correios.

As três maiores instituições, com carteira de investimentos superior a R$ 290 bilhões, são, na ordem, Previ, Petros e Funcef, entidades vinculadas, respectivamente, aos empregados do Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal. Para os adeptos do novo modelo, essa montanha de recursos é o paraíso. E os fatos indicam que esse eldorado tem sido aproveitado pelos malfeitores.

Somente o Petros e o Postalis apresentam déficit atuarial de R$ 12 bilhões. Os gestores do Postalis, por sinal, já convocaram os participantes a arcar com um rombo de R$ 5,6 bilhões, na forma de contribuição extra ao fundo. Se não o fizerem, terão reduzidas suas complementações de aposentadoria.

Fica claro que o paraíso dos desonestos é o inferno dos honestos. Estes acreditaram numa aposentadoria mais tranquila, abrindo mão de parte de sua renda mensal em favor dos fundos. Com a crise instalada, são chamados a fazerem aportes adicionais para equilibrar contas que, devido à ingerência política, ficaram desequilibradas.

Se a CPI da Petrobras tem sido fórum de investigação das denúncias envolvendo a estatal na Câmara, o escândalo dos Fundos de Pensão também merece ser analisado com lupa pelo Congresso. CPIs na Câmara e no Senado, qual é o problema? O mar de lama é tão extenso que não faltará trabalho.

Mendonça Filho é deputado federal e líder do Democratas na Câmara