Modesto Carvalhosa: um pouco de lucidez no mar da corrupcao companheira (Roda Viva)

No Roda Viva desta segunda-feira, o advogado Modesto Carvalhosa valeu-se dos conhecimentos acumulados em 82 anos para ministrar um cursinho intensivo de 90 minutos sobre a praga da corrupção e o que fazer para combatê-la. O escândalo que devasta a Petrobras foi o assunto dominante nas perguntas formuladas pelo advogado criminal Eduardo Muylaert e pelos jornalistas Frederico Vasconcelos (Folha), Sonia Racy (Estadão), Zínia Baeta (Valor Econômico) e Rodolfo Borges (El País).
Com a segurança de quem lida desde a juventude com temas de alto teor explosivo, Carvalhosa contestou enfaticamente a ofensiva destinada a desqualificar a delação premiada. Sem esse instrumento legal, afirmou, seria muito mais complicado desmontar uma organização criminosa do porte da investigada pela Operação Lava Jato. Além de complexa, observou o entrevistado, a quadrilha é protegida pelo Planalto, que continua empenhado em desfigurar a Lei Anticorrupção para assegurar a impunidade de bandidos de estimação.
Para Carvalhosa, é ingenuidade qualificar de omisso o comportamento do governo frente ao maior escândalo político-policial da história republicana. Os donos do poder, advertiu no Roda Viva, não param de movimentar-se para livrar os culpados de qualquer castigo legal. “O homem da CGU é Hage, que só fala, não age”, exemplificou o professor de Direito inconformado com o palavrório alarmista do ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria Geral da União. A ofensiva dos comparsas nada tem de surpreendente: como o Mensalão, o Petrolão é fruto do projeto concebido pelo PT para eternizar-se no poder.
O partido do governo e seus aliados vêm aparelhando há 12 anos todas as instituições e todas as ramificações da máquina administrativa. A Petrobras é o caso mais ousado ─ e de consequências mais desastrosas. Mas não é o primeiro e dificilmente será o último. Depois de ressalvar que, neste momento, um pedido de impeachment seria prematuro, o entrevistado constatou que muito mais precipitada, além de insolente, é a tentativa de estigmatizar como “golpe” a eventual abertura de um processo do gênero contra Dilma Rousseff. Qualquer governante que tenha cometido crime de responsabilidade tem de submeter-se às normas constitucionais, ensinou o professor de Direito.
“O país não vai parar por causa disso”, reiterou. “A corrupção é que prejudica a governabilidade”. Para Carvalhosa, essa espécie de argumento é só uma esperteza diversionista encampada pelo governo para proteger os quadrilheiros. “O Brasil também não vai parar se as empreiteiras que infringiram a lei forem declaradas inidôneas”, emendou. “Parado o país está há tempos, porque os contratos não são cumpridos e as obras não são entregues”.
Modesto Carvalhosa recomendou ao longo do programa a imediata adoção de medidas de combate à corrupção já testadas com êxito em outros países. “O essencial é a quebra da interlocução entre o poder contratante e a empreiteira que for contratada”, resumiu, localizando nesse acasalamento promíscuo a origem da praga que infesta o país. Confira o vídeo. Somados, os ensinamentos do entrevistado atestam que o caminho que leva para longe das cavernas é menos extenso do que parece. Mas é preciso começar a percorrê-lo agora.