Diplomacia e Relações Internacionais
Eu sempre digo que o brasileiro em geral adora capital estrangeiro e detesta o capitalista estrangeiro, no sentido em que ele pretende se beneficiar das "bondades" trazidas pelo know-how e tecnologia estrangeiros (algumas vezes até o savoir-faire, embora os franceses sejam um pouco molengas atualmente), mas não gosta da sensação de ter de ser "ensinado" por algum estrangeiro sobre como se pode fazer melhor e mais barato certas coisas. Brasileiro acha que sabe tudo, em especial em matéria de malandragem, e não precisa aprender muita coisa com estrangeiros (sobretudo se tiver de pagar royalties por isso).
O governo, então, sabe tudo, realmente, ou pensa que sabe. Em todo caso, ele é o defensor último (e até principal) da soberania nacional, que parece estar sendo sempre ameaçada e atacada por forças malignas de potências estrangeiras, ou pelos instintos perversos de dominação do grande capital monopolista multinacional. Ainda bem que o governo está aí para zelar pela nossa independência e soberania cultural, do contrário já teríamos sido condenados a virar importadores alienados de todo e qualquer modismo nefasto vindo do estrangeiro (vocês sabem, essa mania de comer barris de pipoca e baldes de refrigerante nos cinemas).
O preço da liberdade é a eterna vigilância, como diriam alguns, sobretudo em se tratando de terras, que podem ser facilmente retiradas do nosso controle e desfrute. Por isso cabe, sim, impor limites a essa aquisição desenfreada de terras por estrangeiros, como relatado abaixo.
Ufa, fico mais aliviado e posso agora dormir tranquilo, sabendo que o governo zela pela minha segurança espiritual, material e até intelectual, e está sempre atento a essas hordas de bárbaros asiáticos, ou de loiros de olhos azuis, que pretendem vir aqui roubar as nossas terras, saquear as nossas riquezas e levar toda a nossa substância material e cultural de um povo alegre, cordial, até aberto às boas coisas do exterior, mas que detesta que lhe surripiem seus recursos naturais.
Bem faz o governo a proibir estrangeiros de comprar mais do que cinco hectares de terras. Ele deveria, aliás, aproveitar a oportunidade para expropriar aqueles estrangeiros que têm mais do que isso e entregar tudo para a reforma agrária (reservado, é claro, aquelas fazendas com piscina para o pessoal do MST, que também é gente e precisa de algum refresco no ardor de suas batalhas pela justiça social e o socialismo agrário).
Grato governo, acho que esta é mais uma garantia de que continuaremos atrasados, mas pelo menos seremos capazes de preservar nossa soberania...
Paulo Roberto de Almeida
Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo
Por Rui Nogueira e Tânia Monteiro
O Estado de S.Paulo, 22/06/2011
Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.
Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir “limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros”, diz que “pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País” terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros.
Golden share é uma ação especial que a SPE oferece ao governo como forma de ele participar das decisões estratégicas da empresa - concedendo-lhe, inclusive, o direito de veto na decisões.
Pessoas físicas estrangeiras e empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a funcionar no País simplesmente não poderão comprar terras. Empresa brasileira controlada direta ou indiretamente por estrangeiros ou que receba recursos de fundos estrangeiros de investimentos também ficarão submetidas às regras da nova lei.
Um assessor da presidente Dilma Rousseff disse ontem ao Estado que a lei a ser enviada ao Congresso “não vai criar nenhuma barreira para os investimentos estrangeiros”.
O objetivo, acrescentou, “é criar um instrumento de controle e uma supervisão do Estado sobre o uso da terra”. A lei, adiantou, será “bem curta” e com “regras claras”, evitando que haja uma área limite em cada região do País para a notificação da compra ao poder público.
Chácara. O governo reconhece que 5 hectares é uma área equivalente a uma chácara de tamanho médio na periferia das áreas urbanas, mas diz que esses 50 mil metros quadrados servirão apenas como referência para definir que acima disso o estrangeiro está querendo comprar terra para investir.
“Se a compra envolve investimento, então, o Estado tem de fazer uma administração estratégica das terras vendidas a estrangeiros”, resumiu um assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
- Terras: A Velha Paranoia Brasileira Contra Estrangeiros
Os brasileiros são um povo paranoico, eu até diria ultraparanoico. Basta que estrangeiros comprem um pouco mais de terras e eles já começam a achar que os estrangeiros vão fugir com a terra embaixo do braço, em lugar de fazer como qualquer brasileiro:...
- Novas Paranoias Sul-americanas: Questionamentos Ao Blogueiro...
Comentaristas, leitores, perguntadores em geral (e já tive também o mesmo tipo de questão entre meus alunos), toda a torcida de vários clubes brasileiros de futebol, 99,9% da população brasileira (e da Argentina também, ao que parece), tendo a...
- Paranoias Brasileiras (e Sul-americanas): Estrangeiros Estao Indo Embora Com Nossas Terras...
Bem, parece que não é possível fugir com as terras embaixo dos braços, não é mesmo, caro leitor? Então qual a razão das pauras sul-americanas? Que chineses e outros estrangeiros venham a produzir exclusivamente para a exportação? Que tragédia...
- Nacionalismo Canhestro E Irracionalidade Economica: Por Que Governos Sempre Tem De Ser Esquizofrenicos?
Leio, numa nota qualquer, dessas que a gente percorre displicentemente ao processar materiais que recebe pela internet, uma informação sobre a disposição de um governo do continente que fatalmente dividimos com outros povos -- mas a mesma realidade...
- Nacionalismo Fundiario So Pode Atrasar O Pais
O Brasil, ou melhor, brasileiros, de vez em quando, sofrem um ataque de estupidez nacionalista, e resolvem fechar as portas ao investimento estrangeiro, como agora com essa limitação da aquisição de terras por estrangeiros. Não hesito em dizer que,...
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Invasao economica estrangeira: ainda bem que o governo esta atento...
Eu sempre digo que o brasileiro em geral adora capital estrangeiro e detesta o capitalista estrangeiro, no sentido em que ele pretende se beneficiar das "bondades" trazidas pelo know-how e tecnologia estrangeiros (algumas vezes até o savoir-faire, embora os franceses sejam um pouco molengas atualmente), mas não gosta da sensação de ter de ser "ensinado" por algum estrangeiro sobre como se pode fazer melhor e mais barato certas coisas. Brasileiro acha que sabe tudo, em especial em matéria de malandragem, e não precisa aprender muita coisa com estrangeiros (sobretudo se tiver de pagar royalties por isso).
O governo, então, sabe tudo, realmente, ou pensa que sabe. Em todo caso, ele é o defensor último (e até principal) da soberania nacional, que parece estar sendo sempre ameaçada e atacada por forças malignas de potências estrangeiras, ou pelos instintos perversos de dominação do grande capital monopolista multinacional. Ainda bem que o governo está aí para zelar pela nossa independência e soberania cultural, do contrário já teríamos sido condenados a virar importadores alienados de todo e qualquer modismo nefasto vindo do estrangeiro (vocês sabem, essa mania de comer barris de pipoca e baldes de refrigerante nos cinemas).
O preço da liberdade é a eterna vigilância, como diriam alguns, sobretudo em se tratando de terras, que podem ser facilmente retiradas do nosso controle e desfrute. Por isso cabe, sim, impor limites a essa aquisição desenfreada de terras por estrangeiros, como relatado abaixo.
Ufa, fico mais aliviado e posso agora dormir tranquilo, sabendo que o governo zela pela minha segurança espiritual, material e até intelectual, e está sempre atento a essas hordas de bárbaros asiáticos, ou de loiros de olhos azuis, que pretendem vir aqui roubar as nossas terras, saquear as nossas riquezas e levar toda a nossa substância material e cultural de um povo alegre, cordial, até aberto às boas coisas do exterior, mas que detesta que lhe surripiem seus recursos naturais.
Bem faz o governo a proibir estrangeiros de comprar mais do que cinco hectares de terras. Ele deveria, aliás, aproveitar a oportunidade para expropriar aqueles estrangeiros que têm mais do que isso e entregar tudo para a reforma agrária (reservado, é claro, aquelas fazendas com piscina para o pessoal do MST, que também é gente e precisa de algum refresco no ardor de suas batalhas pela justiça social e o socialismo agrário).
Grato governo, acho que esta é mais uma garantia de que continuaremos atrasados, mas pelo menos seremos capazes de preservar nossa soberania...
Paulo Roberto de Almeida
Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo
Por Rui Nogueira e Tânia Monteiro
O Estado de S.Paulo, 22/06/2011
Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.
Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir “limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros”, diz que “pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País” terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros.
Golden share é uma ação especial que a SPE oferece ao governo como forma de ele participar das decisões estratégicas da empresa - concedendo-lhe, inclusive, o direito de veto na decisões.
Pessoas físicas estrangeiras e empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a funcionar no País simplesmente não poderão comprar terras. Empresa brasileira controlada direta ou indiretamente por estrangeiros ou que receba recursos de fundos estrangeiros de investimentos também ficarão submetidas às regras da nova lei.
Um assessor da presidente Dilma Rousseff disse ontem ao Estado que a lei a ser enviada ao Congresso “não vai criar nenhuma barreira para os investimentos estrangeiros”.
O objetivo, acrescentou, “é criar um instrumento de controle e uma supervisão do Estado sobre o uso da terra”. A lei, adiantou, será “bem curta” e com “regras claras”, evitando que haja uma área limite em cada região do País para a notificação da compra ao poder público.
Chácara. O governo reconhece que 5 hectares é uma área equivalente a uma chácara de tamanho médio na periferia das áreas urbanas, mas diz que esses 50 mil metros quadrados servirão apenas como referência para definir que acima disso o estrangeiro está querendo comprar terra para investir.
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