Diplomacia e Relações Internacionais
Algum conselho superior -- desses que integram eminentes sábios, juristas independentes, professores catedráticos, membros da Academia Brasileira de Letras, representantes OAB, talvez até alguém do sindicato de garis, enfim, tutti quanti, menos parlamentares e magistrados -- vai ter de assessorar o Itamaraty para ensinar como é que se distingue o interesse nacional do interesse pessoal.
Parece simples, mas dependendo do grau de servilidade, sabujice e da falta de caráter de quem julga, e otras cositas más, é muito difícil de separar as duas coisas, ou melhor, é muito fácil tomar uma coisa pela outra. Mas, como diria um lídimo representante desta república que serve de governo, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa..."
Entenderam? Também não, mas não creio que seja preciso rever regra nenhuma.
Algumas lições simples, e consultas frequentes à legislação em vigor devem ajudar...
Paulo Roberto de Almeida
Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático
Matheus Leitão, de Brasília
Colaboração: Gustavo Hennemann, de Buenos Aires
Folha de S.Paulo, 12 de janeiro de 2011
O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.
A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação. O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).
No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".
Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão. O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty. A Folha também revelou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, recebeu o benefício. Em todos os casos o ex-ministro Celso Amorim recorreu ao caráter excepcional da lei.
De acordo com a assessoria do ministério, a nova regulamentação tenta "não fazer uma coisa muito restritiva de forma que o trabalho diplomático fique prejudicado". Mas não se pode também continuar com "exceções que perturbem a atividade".
"Nós estamos examinando a situação dos passaportes diplomáticos como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior", disse o chanceler Antonio Patriota ontem, em Buenos Aires, durante primeira visita internacional dele como como ministro. Ele disse que não iria comentar as emissões de passaportes no governo anterior.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional". O pedido afirma que a concessão do benefício para os filhos de Lula fere o princípio constitucional da isonomia. Mesmo dentro das regras, parlamentares também pediram passaportes diplomáticos e visto de turismo para eles e seus familiares.
O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu em abril do ano passado, quando era deputado, o passaporte especial para o filho de dois anos. Ele também solicitou visto de turismo para sua mulher, Marcela Temer, e o filho irem a Nova York, nos EUA.
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A regra de concessão de passaportes é clara; faltou foi vergonha na cara
Reinaldo Azevedo, 14/01/11
Já são oito os membros da Família Soprano e Andando com passaporte diplomático concedido irregularmente. O Itamaraty, agora sob o comando do ministro Antonio Patriota, que substituiu Celso Amorim, o Megalonanico, disse que vai rever o critério de concessão do documento.
Rever por quê? Os critérios são claros, e os filhos e netos de Lula não preenchem os requisitos. O Itamaraty lhes concedeu o passaporte diplomático - e também a um executivo das empresas de Edir Macedo - alegando “interesse do país”.
O que isso nos diz? Não existe lei que resista à falta de vergonha na cara. Pode-se ter uma regulamentação ainda melhor do que aquela que se tem hoje, mas é preciso respeitá-la. Ao anunciar a revisão, o Itamaraty investe na confusão e tenta fazer parecer que a concessão do privilégio foi legal. E não foi! Pode até parecer uma tolice, mas se tem aí a evidência de um mau começo.
- "cardeais" Do Lgbts Exigem Passaporte Diplomatico: Itamaraty Vai Estudar O Caso...
A concessão de passaportes diplomáticos a dois "líderes" (seja lá o que isso queira dizer) da Igreja Universal do Poder de Deus (my God!) foi explicada pelo Itamaraty como um estatuto de não indiferença em relação às diversas religiões do Brasil...
- Passaportes Diplomaticos: Um Assunto Nao Concluido
O Itamaraty, visivelmente, esperava dar um basta nessa história chata de passaportes diplomáticos indevidamente concedidos a quem nunca deveria, ou merecia, ter recebido. Expediu uma nota que em síntese quis dizer o seguinte: "Olha, aqueles passaportes...
- Os Passaportes Vermelhos Ficaram Um Pouco Pálidos...
Eu não diria cor-de-rosa, pois a turma do GLTBs (ou VGLTs, ou GLTVBs, whatever) poderia implicar comigo, acusando-me de preconceito (ainda que eles prefiram exibir uma bandeira arco-iris, sei lá...). Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando...
- Passaportes Submissos, Mas Vermelhos...
Existem pessoas que nascem submissas: suponho que os antigos servos de gleba já tinham entranhada, desde muito pequenos, essa cultura da submissão, que os prendia às terras de um senhor poderoso, ao qual juravam defender e até morrer por ele, entregando...
- Um Doenca Incuravel: Planaltite Aguda (vicia Terrivelmente)
Na verdade, essa doença também tem outro nome: cara de pau (ou falta de vergonha). Paulo Roberto de Almeida Sem desencarnar Merval Pereira O Globo, de janeiro de 2011 Está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República...
Diplomacia e Relações Internacionais
Interesse pessoal e interesse do pais: misturando as bolas...
Algum conselho superior -- desses que integram eminentes sábios, juristas independentes, professores catedráticos, membros da Academia Brasileira de Letras, representantes OAB, talvez até alguém do sindicato de garis, enfim, tutti quanti, menos parlamentares e magistrados -- vai ter de assessorar o Itamaraty para ensinar como é que se distingue o interesse nacional do interesse pessoal.
Parece simples, mas dependendo do grau de servilidade, sabujice e da falta de caráter de quem julga, e otras cositas más, é muito difícil de separar as duas coisas, ou melhor, é muito fácil tomar uma coisa pela outra. Mas, como diria um lídimo representante desta república que serve de governo, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa..."
Entenderam? Também não, mas não creio que seja preciso rever regra nenhuma.
Algumas lições simples, e consultas frequentes à legislação em vigor devem ajudar...
Paulo Roberto de Almeida
Itamaraty vai rever regra de passaporte diplomático
Matheus Leitão, de Brasília
Colaboração: Gustavo Hennemann, de Buenos Aires
Folha de S.Paulo, 12 de janeiro de 2011
O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo.
A Folha apurou que a ideia é tornar a emissão do documento "mais criteriosa", mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação. O decreto 5.978/2006 prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos -ou até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).
No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de "interesse do país".
Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, -contrariando o próprio entendimento do órgão. O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty. A Folha também revelou que o bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, recebeu o benefício. Em todos os casos o ex-ministro Celso Amorim recorreu ao caráter excepcional da lei.
De acordo com a assessoria do ministério, a nova regulamentação tenta "não fazer uma coisa muito restritiva de forma que o trabalho diplomático fique prejudicado". Mas não se pode também continuar com "exceções que perturbem a atividade".
"Nós estamos examinando a situação dos passaportes diplomáticos como um todo. É uma medida tomada pela administração anterior", disse o chanceler Antonio Patriota ontem, em Buenos Aires, durante primeira visita internacional dele como como ministro. Ele disse que não iria comentar as emissões de passaportes no governo anterior.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu oficialmente que o Itamaraty forneça a lista de todas as pessoas que detêm o passaporte diplomático "em caráter excepcional". O pedido afirma que a concessão do benefício para os filhos de Lula fere o princípio constitucional da isonomia. Mesmo dentro das regras, parlamentares também pediram passaportes diplomáticos e visto de turismo para eles e seus familiares.
O vice-presidente da República, Michel Temer, pediu em abril do ano passado, quando era deputado, o passaporte especial para o filho de dois anos. Ele também solicitou visto de turismo para sua mulher, Marcela Temer, e o filho irem a Nova York, nos EUA.
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A regra de concessão de passaportes é clara; faltou foi vergonha na cara
Reinaldo Azevedo, 14/01/11
Já são oito os membros da Família Soprano e Andando com passaporte diplomático concedido irregularmente. O Itamaraty, agora sob o comando do ministro Antonio Patriota, que substituiu Celso Amorim, o Megalonanico, disse que vai rever o critério de concessão do documento.
Rever por quê? Os critérios são claros, e os filhos e netos de Lula não preenchem os requisitos. O Itamaraty lhes concedeu o passaporte diplomático - e também a um executivo das empresas de Edir Macedo - alegando “interesse do país”.
O que isso nos diz? Não existe lei que resista à falta de vergonha na cara. Pode-se ter uma regulamentação ainda melhor do que aquela que se tem hoje, mas é preciso respeitá-la. Ao anunciar a revisão, o Itamaraty investe na confusão e tenta fazer parecer que a concessão do privilégio foi legal. E não foi! Pode até parecer uma tolice, mas se tem aí a evidência de um mau começo.
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- "cardeais" Do Lgbts Exigem Passaporte Diplomatico: Itamaraty Vai Estudar O Caso...
A concessão de passaportes diplomáticos a dois "líderes" (seja lá o que isso queira dizer) da Igreja Universal do Poder de Deus (my God!) foi explicada pelo Itamaraty como um estatuto de não indiferença em relação às diversas religiões do Brasil...
- Passaportes Diplomaticos: Um Assunto Nao Concluido
O Itamaraty, visivelmente, esperava dar um basta nessa história chata de passaportes diplomáticos indevidamente concedidos a quem nunca deveria, ou merecia, ter recebido. Expediu uma nota que em síntese quis dizer o seguinte: "Olha, aqueles passaportes...
- Os Passaportes Vermelhos Ficaram Um Pouco Pálidos...
Eu não diria cor-de-rosa, pois a turma do GLTBs (ou VGLTs, ou GLTVBs, whatever) poderia implicar comigo, acusando-me de preconceito (ainda que eles prefiram exibir uma bandeira arco-iris, sei lá...). Eu acho que esses passaportes vermelhos estão ficando...
- Passaportes Submissos, Mas Vermelhos...
Existem pessoas que nascem submissas: suponho que os antigos servos de gleba já tinham entranhada, desde muito pequenos, essa cultura da submissão, que os prendia às terras de um senhor poderoso, ao qual juravam defender e até morrer por ele, entregando...
- Um Doenca Incuravel: Planaltite Aguda (vicia Terrivelmente)
Na verdade, essa doença também tem outro nome: cara de pau (ou falta de vergonha). Paulo Roberto de Almeida Sem desencarnar Merval Pereira O Globo, de janeiro de 2011 Está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República...