Para evitar um novo desgaste com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff (PT) aposta em uma manobra do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para travar o projeto de terceirização. O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, foi aprovado na semana passada pela Câmara e deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). O texto recebeu mais de 200 emendas e o projeto autoriza a terceirização até mesmo para a chamada atividade-fim.
Conforme apurou o Congresso em Foco, a Presidente ficou insatisfeita com a aprovação do texto da Câmara e já estaria disposta a vetar vários artigos da lei. No entanto, ela pediu ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) para que ele viabilizasse, com o auxílio de Renan Calheiros e do PMDB do Senado, a derrubada de vários aspectos da lei.
A principal preocupação da Presidente é com a terceirização da atividade-fim. E o pedido é que o Senado tente, no mínimo, adequar esse aspecto da lei. O problema, no entanto, é que Cunha já tem ciência disso e promete uma guerra de bastidores para tentar manter o texto da forma como ele foi aprovado na Câmara.
Renan, por exemplo, decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser ‘ampla, geral e irrestrita’ e não permitiria um drible contra o trabalhador.
“Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal”, disse Renan.
Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.
“Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra”, advertiu Costa. O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.
O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado por Goiás Sandro Mabel, filiado na época ao Partido Liberal. E só teve a tramitação acelerada em 2015.
A proposição libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa, cria regras de sindicalização dos terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas.
Com informações da Agência Senado

Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), afirmaram que não concordam com alguns pontos.