Demétrio Weber
O Globo, 16/10/2011
O governo federal gastou, no ano passado, 17% do Orçamento com transferências de dinheiro à população de baixa renda ou desempregada. Foram R$ 114 bilhões repassados diretamente às mãos de 31,8 milhões de pessoas. Se forem incluídos programas de transferência de renda de menor escala, o volume de verbas repassadas atinge R$ 116 bilhões. Isso é mais do que o dobro de todo o investimento da União somado - R$ 44,6 bilhões -, incluindo a parcela para construção de estradas e obras de infraestrutura.
O custo dos benefícios sociais em espécie reflete apenas parte da chamada rede de proteção social brasileira. Estão na lista: aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMV), seguro-desemprego, abono salarial e Bolsa Família. Eles consomem 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Os cálculos foram feitos a partir de números levantados pelo economista especializado em contas públicas Raul Velloso.
O peso dos diferentes mecanismos de transferência de renda no Orçamento federal divide opiniões entre especialistas. De um lado, há quem considere as despesas exageradas, praticamente um empecilho para o desenvolvimento, enquanto outros veem a necessidade até de aumentar gastos para reduzir a pobreza e a desigualdade.
Crítica a benefícios de 1 salário mínimo
Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.
Para Velloso, o governo gasta demais e deixa à míngua a rubrica de investimentos. Pior, repassa dinheiro a quem não está na base da pirâmide e não precisaria de tamanha ajuda governamental. A crítica não se dirige ao Bolsa Família, mas a benefícios como a aposentadoria rural e o BPC, que pagam um salário mínimo mensal. Embora atendam menos pessoas, têm orçamento maior do que o Bolsa Família.
O economista considera insustentável o sistema de reajuste do salário mínimo adotado no governo Lula, que atrelou o índice não só à reposição da inflação, mas ao crescimento do PIB. Ele frisa que a fatia do Orçamento destinada a investimentos caiu de 16%, em 1987, um ano antes da Constituição, para 6,8%, em 2010.”Que país faz isso? Estão comprometendo o futuro em matéria de crescimento e emprego. Estão dando mais hoje e tirando emprego lá na frente”, resume Velloso.
O diretor de Estudos e Pesquisas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, discorda. Lembra que 28 milhões de pessoas deixaram a miséria de 2003 a 2009, num movimento puxado pelo aumento da renda do trabalho, das aposentadorias e dos programas de assistência social, notadamente o BPC e o Bolsa Família.
Abrahão destaca o fortalecimento do mercado interno, uma vez que os gastos da população de baixa renda aquecem a economia. E defende a ampliação da rede para retirar da miséria 16,2 milhões de pessoas até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff:”Um olhar fiscalista só vê o gasto e esquece o impacto das transferências na construção de um mercado interno. As transferências cumprem relevante papel de incluir essa população que ingressou no mundo do consumo